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PARELHAS: "Vereador Frank Professor viaja á Natal para participar da eleição da FECAM"

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas Vereador Frank Professor, viajou hoje pela manhã á Capital do Estado para participar da eleição da FECAM(Federação das Câmaras Municipais).
Frank  aproveitou a viajem para tratar de assuntos de interesses do município de Parelhas.


Vereador Frank Professor
    Sempre Presente

POLÍTICA: "Ezequiel pode trocar o PMDB pelo PL"

Assuntos dos alpendres de verão na casa de políticos no fim de semana:

A possível troca de partido do deputado estadual reeleito, Ezequiel Ferreira.

Deve trocar o PMDB pelo PL.

A novidade foi discutida na Praia de Jacumã e no Porto Brasil, na Praia de Pirangi.

Conta de luz pode voltar a subir ainda este ano

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reuniu-se novamente com a presidente Dilma Rousseff para tratar dos problemas de caixa das distribuidoras de energia elétrica e teve, desta vez, companhia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Braga voltou a considerar a possibilidade de ajustar as tarifas da conta de luz para resolver a questão.

Ele, no entanto, disse que não deve mexer nos subsídios para população de baixa renda e de programas sociais, como o Luz Para Todos.

Braga ainda não bateu o martelo sobre pegar um empréstimo no mercado, mas a possibilidade parece ficar cada vez mais clara. Ao ser perguntado, o ministro chegou a dizer o valor do empréstimo, R$ 2,5 bilhões, que é o total da dívida de novembro (R$ 1,6 bilhão) e dezembro (R$ 900 milhões).

O ministro disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu “sinal verde” de Dilma Rousseff para tratar de “ações estruturantes” para o setor. “A Aneel recebeu sinal verde da presidente para marcar data de reunião para dar início às ações estruturantes para o setor. A Aneel marcará uma reunião e tomará todas as providências no sentido de construir, dentro do prazo estabelecido por nós, as propostas estruturantes”, disse. Braga ainda explicou que essas medidas devem ser implementadas ainda este mês, pois ações terão data retroativa a janeiro.

As medidas planejadas objetivam encontrar formas de compensar o valor gasto a mais pelas distribuidoras para compra de energia, por causa do baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da necessidade de acionamento de usinas termelétricas.

EXEMPLO: "Prefeitura de São José do Seridó adota ponto eletrônico em suas repartições"

A administração municipal de São José do Seridó começou a instalar  nos prédios públicos e secretarias municipais o ponto eletrônico para registro de entrada e saída de funcionários públicos do seu expediente.

A instalação do ponto eletrônico foi uma medida adotada seguindo exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que será adotada em todas as prefeituras do país.

Com a adoção do ponto eletrônico todos os funcionários públicos efetivos do município terão que registrar entrada e saída dos seus expedientes nas instituições públicas do município.

O descumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal implica em punições fiscais e penais, como, por exemplo, sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e no Decreto-Lei nº 201/1967, que tipifica os crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores.