Além de votar favorável ao projeto de autoria do Governo do Estado, que autoriza a contrapartida da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), para a conclusão de obras de saneamento básico, em municípios do Estado, o deputado Francisco do PT defendeu a aprovação da matéria junto aos colegas da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (30).
O projeto permite que a CAERN dê a contrapartida de cerca de 9 milhões de reais, para a conclusão de obras de saneamento básico e abastecimento d’água, em seis municípios potiguares. Desses, 3 são do Seridó: São João do Sabugi, Parelhas e São José do Seridó.
Ao fazer a defesa da aprovação do projeto, Francisco do PT lembrou que, no caso de Parelhas, a obra foi iniciada quando ele começava o segundo mandato de prefeito do município. “Esses convênios são da época da presidenta Dilma, do PAC. Mais de 2 milhões foram executados e ainda têm recursos que precisam ser repassados, mas precisa de contrapartida e os governos anteriores optaram por não dar essa contrapartida e agora a CAERN está se propondo a fazê-la”, declarou o parlamentar.
Francisco também alertou para a necessidade da conclusão das obras, para que os municípios não tenham que devolver recursos. “O presidente da CAERN me relatou que a FUNASA, via portaria, já requisitou a devolução integral dos recursos das obras de São João do Sabugi e São José do Seridó, para o próximo dia 3 de novembro. Então acredito que se nós dermos celeridade a esse projeto, nós ainda conseguiremos salvar as obras desses municípios”, completou o deputado.
A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão.