VÍDEO: "Ministério público investiga se houve intenção eleitoreira com uso da máquina pública em troca de votos". Assista

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma coletiva virtual nesta sexta-feira (18) para discutir o acompanhamento do caso envolvendo pacientes que perderam a visão após um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em Parelhas. A promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira abordou a possibilidade de o mutirão ter sido utilizado como ferramenta política, já que ocorreu apenas dez dias antes das eleições.

Segundo a promotora, o simples fato de um mutirão de saúde ter sido realizado não configura necessariamente uma conduta ilícita. No entanto, o MP está investigando se houve abuso de poder político ou captação ilícita de votos, uma prática que pode levar à cassação de diplomas eleitorais. "É preciso verificar se a ação foi uma continuidade do serviço público essencial de saúde ou se houve intenção eleitoreira, com o uso da máquina pública para angariar votos," destacou a promotora.

A análise completa do material probatório, incluindo a documentação já coletada e os depoimentos de testemunhas, será fundamental para esclarecer o objetivo real do mutirão. O MP ressaltou a importância de agir com cautela e responsabilidade na investigação, considerando que serviços de saúde são contínuos e essenciais, mas precisam ser desvinculados de qualquer objetivo eleitoral.

A investigação segue em curso para determinar se houve desvio de finalidade na ação, que resultou em danos irreparáveis para vários pacientes.

Blog do Marcos Dantas

CASO DAS CIRURGIAS: "Prefeitura vai ter que indenizar pacientes infectados por bactéria em mutirão de catarata"

A Prefeitura de Parelhas terá que indenizar os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município nos dias 27 e 28 de setembro no município localizado a 245 km de Natal. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18) pela promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito para investigar o caso.

Dos 20 pacientes operados no primeiro dia de mutirão, 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae. 9 deles perderam o globo ocular. Para o MPRN, o conjunto de provas já colhido aponta que houve uma falha no processo de higienização e esterilização no centro cirúrgico, mas ainda é necessário identificar exatamente em que etapa.

“Essa é a parte que me parece mais evidente. Do ponto de vista de conteúdo probatório é que o gente já tem praticamente de material. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.

A representante do Ministério Público confirmou que o órgão ainda investiga o mutirão sob outros dois aspectos: na busca pela identificação da falha que ocorreu durante o mutirão e possíveis responsabilidades, bem como se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.

Tribuna do Norte