quarta-feira, 13 de novembro de 2024

DESTAQUE: "Câmara Municipal de Parelhas Recebe o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública"


A Câmara Municipal de Parelhas/RN alcançou um marco de grande relevância ao receber o Selo Diamante, a mais alta distinção conferida pelo Radar da Transparência Pública. Esse reconhecimento é um atestado de excelência em transparência e responsabilidade na gestão pública, fruto do trabalho comprometido e eficiente realizado pela instituição, especialmente sob a liderança do presidente Dr. Alyson Wagner.

O Radar da Transparência Pública, iniciativa realizada em parceria pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunais de Contas brasileiros, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (ABRACOM) e Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), avalia o cumprimento de rigorosos critérios de transparência e integridade nos órgãos públicos. O Selo Diamante é concedido apenas às instituições que demonstram um comprometimento exemplar com esses valores, sendo a mais alta classificação do programa.

Esse importante reconhecimento reflete o brilhante trabalho conduzido por Dr. Alyson à frente da Câmara Municipal, guiando a instituição com foco em uma gestão íntegra, acessível e dedicada à prestação de contas com a população. Sob sua presidência, a Câmara de Parelhas fortaleceu seus padrões de governança, implementando práticas que asseguram clareza nas ações públicas e respeito aos recursos do município.

A conquista do Selo Diamante reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a responsabilidade social, servindo de exemplo para outras instituições e destacando o município de Parelhas como referência em boa gestão pública.



NOVEMBRO AZUL: "Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país"


Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.




RN sente falta de Fátima Bezerra e Henrique Alves na Câmara Federal, sumiram as lutas por recursos para o estado e municípios


Os ex-deputados federais Fátima Bezerra e Henrique Alves, cada um em seu quadrante ideológico, se notabilizaram pela luta por recursos para o RN. Este espaço hoje, entretanto, segue vazio. 

A maioria dos parlamentares aderiu a guerra cultural e a disputas identitárias, deixando um vácuo a respeito da agenda sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Sumiram os grandes projetos, sonhos e realizações. 

A cena pública potiguar, por fim, não ajuda na cobrança - sobra falsos debates sobre bíblias nunca queimadas, escola sem partido, remédio de verme para se proteger contra doença viral e outras pautas que em nada contribuem para as terras potiguares. A sensação é a de que o estado perdeu protagonismo em Brasília.

Qual o parlamentar voltará ao bom modus operandi de se legitimar a partir da demonstração de trânsito no governo federal, conseguindo verbas para atividades concretas? A incursão segue dando sopa. 

FONTE: opotiguar.com.br



Parlamentares do PT apoiam em massa PEC de redução da jornada de trabalho


A discussão sobre a possibilidade da redução da jornada de trabalho no país tomou as redes sociais nos últimos dias com a iniciativa da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) de conseguir, no mínimo, 171 assinaturas para protocolar e dar início à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que defende uma mudança na chamada escala 6 por 1 – em que o empregado cumpre seis dias de trabalho para ter direito a uma folga.

Logo no início de sua justificativa, a deputada menciona uma petição pública online criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (Psol-RJ), que defende o fim dessa jornada.

Na manhã desta terça-feira (12/11), a proposta já havia recebido 134 assinaturas. Destas, 67 de deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores.

Na proposição protocolada em 1° de maio deste ano, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.

Hoje, a carga horária estabelecida pelo artigo 7° da Constituição Federal de 1988 determina ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.





Por unanimidade, CCJ aprova projeto que iguala ICMS no RN com os outros estados


Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que iguala a alíquota do ICMS do RN com os outros estados do Brasil.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.



Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da AL por unanimidade

 


O deputado Ezequiel Ferreira foi reeleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para mais um biênio à frente do parlamento potiguar. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, no Palácio José Augusto, em Natal.

Candidato único ao cargo, Ezequiel Ferreira recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes, reforçando sua liderança e capacidade de articulação no Legislativo estadual. Ao lado de Ezequiel, foram definidos os demais membros da Mesa Diretora:

Kleber Rodrigues como primeiro vice-presidente, Eudiane Macedo como segunda vice-presidente, Tomba Farias como primeiro secretário, Galeno Torquato como segundo secretário, Francisco do PT como terceiro secretário, e Terezinha Maia como quarta secretária.

Com a reeleição, Ezequiel Ferreira mantém a condução dos trabalhos legislativos, assumindo o compromisso de promover ações voltadas para o desenvolvimento e bem-estar da população do Rio Grande do Norte.


Jair Sampaio