Em despacho a promotoria de justiça e eleitoral, Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade
EM RESUMO:
Ora, o que se vê no presente caso concreto, a partir da análise da documentação apresentada por ambas as partes, conforme exposto acima, é que
EM RESUMO:
Ora, o que se vê no presente caso concreto, a partir da análise da documentação apresentada por ambas as partes, conforme exposto acima, é que
- Venda do bem devido aos processos de inventário.
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Nada menos que 13,8 milhões de pessoas estão desempregadas. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (30) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE.
Na comparação com o trimestre anterior (março a maio), houve aumento de 1,6 ponto percentual (12,9%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,6 pontos percentuais a mais (11,8%).
A população ocupada recuou para 81,7 milhões, o menor contingente da série histórica.
“Hoje eu quero fazer referência a uma agenda que a governadora Fátima Bezerra cumpriu no Seridó, nesta segunda e terça-feira. Eu a acompanhei em alguns momentos e considero uma visita muito positiva para o nosso povo”, iniciou.
O deputado disse que constatou as melhorias e os investimentos que estão sendo feitos no Hospital Regional de Caicó.
“Eu vi o tomógrafo funcionando. Esse equipamento já realizou mais de mil procedimentos. Quantos anos aquele tomógrafo não passou dentro de uma caixa, numa sala do hospital? E a governadora, juntamente com sua equipe, em menos de dois anos de governo, colocou o tomógrafo para funcionar”, elogiou.
Segundo Francisco do PT, outros investimentos importantes foram a implantação da Ala das UTIs no Hospital Regional de Caicó e a UTI Neonatal, instalada no Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos.
“Também observei os novos equipamentos de radiografia e ultrassonografia que foram implantados. Por tudo isso que citei, nota-se que o atendimento à população do Seridó na área da Saúde está avançando significativamente. Só agora na pandemia, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas salvas pelos investimentos que foram feitos na região”, frisou.
Em seguida, falando sobre Educação, o parlamentar mencionou as reformas estruturais de duas unidades de ensino da região: a Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó; e a João Henrique Dantas, localizada em Carnaúba dos Dantas. “Essas obras estavam completamente paradas, esquecidas, e agora a população agradece o empenho do Governo do Estado, que conseguiu destravá-las”, ressaltou.
Por fim, Francisco levantou um pleito da população de Caicó a respeito do trecho da rodovia RN-118 que passa sobre a parede do Açude Itans.
“Há muitos anos o povo caicoense e as pessoas que trafegam por ali reivindicam um projeto para que o trânsito seja desviado da parede do açude. Dessa forma, todos teriam mais segurança. Eu mostrei a situação para a governadora, e ela ficou bastante sensibilizada. Por isso, hoje estou apresentando requerimento ao DER e à Secretaria de Infraestrutura, para que um estudo de viabilidade técnica possa ser feito naquele local e resolva o problema”, concluiu.
De acordo com a Ação de Investigação Eleitoral, julgado pela 024ª Zona Eleitoral de Parelhas, RN, além da cassação do registro de candidatura, da chapa Hudson e Tatiana, o parecer também é a favor de que o atual prefeito e a atual vice prefeita, ambos candidatos a reeleição percam seus direitos políticos por 08 anos(oito anos).
O parecer foi divulgado as 14:52 minutos desta quarta-feira 28 de outubro de 2020, com número processual 0600182-97.2020.6.20.0024.
O parecer cabe recurso.
Confira a agenda da governadora no Seridó
26/10 (segunda-feira)
12h – Carnaúba dos Dantas – Visita à Escola Estadual João Henrique Dantas – Rua José Victor, Centro.
27/10 (terça-feira)
9h – Caicó – Visita à Escola Estadual Antônio Aladim – Rua Tancredo Neves.
16h30 – Currais Novos – Visita à Escola Estadual Ester Galvão – R. do Petróleo, 89, bairro JK.
17h – Currais Novos – Visita à Escola Estadual Tristão de Barros – Rua Bernadete Xavier, 115.
Blog do Seridó
A pesquisa foi feita pelo Instituto Seta no dia 30 de setembro, com 450 eleitores das zonas urbana e rural do município e está registrada com o protocolo RN-08142/2020. Na sondagem estimulada o prefeito Odon Júnior (PT) tem 53,7% da intenção de votos do eleitorado. Seguido por Zé Lins (MDB) com 25,9%, João Neto (PP) 4,7%, Capitão Garcia com 4,4%. Ninguém/Branco/Nulo 5,3%, Não sabem ou Não Responderam 6,6%.
O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos.
Os números são da pesquisa estimulada, quando o entrevistado responde à lista dos nomes. Confira os números:
Odon Júnior (PT): 53,7%
Zé Lins (MDB): 25,9%
João Neto: 4,7%
Capitão Garcia: 4,4 %
Ninguém/ Branco/ Nulo: 5,3%
NS/NR: 6%
Pesquisa SETA - Rádio Currais Novos e Blog Ismael Medeiros(Apenas votos válidos.)
ODON JR 61%
ZÉ LINS 29%
JOÃO NETO 5%
CAPITÃO GARCÍA 5%
Fonte: Blog do Ismael Medeiros
O programa que é realizado através de uma parceria entre EMATER-RN, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), vai oferecer ensino superior e pós-graduação, prioritariamente, nas áreas de ciências agrárias e humanas.
Entre os objetivos da iniciativa está o de ampliar o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade aos jovens e adultos integrantes do núcleo familiar de populações do campo.
“Esse é o tipo de iniciativa que faz brilhar os meus olhos. Como professor, fico muito feliz de ver que este é um governo que valoriza a educação e que sabe que esta é a melhor maneira de transformar vidas, oferecendo oportunidades e dignidade”, comemorou o deputado Francisco do PT, ao mesmo tempo em que parabenizou a governadora Fátima Bezerra pela iniciativa.
O lançamento do programa, aconteceu durante o evento de comemoração dos 65 anos da EMATER, onde a governadora também fez a entrega de veículos e equipamentos para a instituição. No total foram 22 novos carros, 22 notebooks, 135 computadores e 80 impressoras.
A decisão ocorreu em julgamento de agravo regimental do Ministério Público Eleitoral para reformar decisão monocrática que concedeu liminar permitindo a realização dos eventos no município de Alhandra.
Blog do Primo
O meteorologista do Inmet Olivio Bahia explica que no Brasil não é comum ver morte associada a onda de calor. “No Brasil não é comum, mas sabemos que o corpo humano sente. Essas mortes provocadas pelas ondas de calor são mais frequentes na Europa”, diz.
Bahia explica que o aviso é emitido quando as temperaturas registradas superam em cinco graus a temperatura média em determinada área. “De dois a três dias, o alerta é amarelo. O laranja é quando a condição de temperatura acima da média varia de três a cinco dias. Acima de cinco dias, como agora, o alerta passa a ser vermelho”.
Blog do Seridó
Fátima Bezerra afirmou que a administração estadual pagará 40% do décimo terceiro salário ao funcionalismo público no próximo dia 10 de outubro e que os 60% restantes serão quitados em dezembro.
Sobre os dois meses em atraso (dezembro e décimo terceiro salário de 2018), ela afirmou que serão pagos no início de 2021. A governadora lembrou das dificuldades financeiras e fiscais porque passa o Estado, mas reafirmou a disposição de pagar os salários em dia.
Das 4 folhas salariais em atraso deixadas pela administração do ex-governador Robinson Faria (PSD), a gestão Fátima Bezerra quitou duas.
Fonte: Portal do RN
Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre outras.
Blog do Seridó
O mandato do deputado estadual Francisco do PT tem contribuído de forma proativa com a temática, inclusive elaborou uma primeira versão da minuta do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que foi entregue a Seplan para servir de base de discussão e formulação da versão final, que será encaminhada pela governadora Fátima Bezerra a Assembleia Legislativa do RN.
“Sou entusiasta da abordagem territorial das políticas públicas desde os tempos em que fui prefeito de Parelhas, pois percebi que é o caminho indutor da promoção do desenvolvimento social e da redução das desigualdades”, ressaltou Francisco do PT ao destacar que o seu mandato animou o processo de retomada da rede estadual dos Colegiados Territoriais do RN, com uma reunião em Lajes, no início do ano, depois seguidas por várias outras virtuais, além de live sobre a temática, que contou com a participação da doutora em economia Tânia Bacelar (referência internacional no assunto).
Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra fez questão de frisar o empenho do deputado Francisco do PT na construção do marco. “O deputado Francisco do PT tem dado uma contribuição imensa na a elaboração coletiva do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que será um feito histórico para o planejamento, a execução dos recursos e investimentos públicos do Governo do Estado”, completou Fátima.
Os 10 territórios do RN são: Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Vale do Assu, Potengi, Trairi, Agreste e Litoral Sul, Mato Grande, Terras Potiguares e Sertão Central.
Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos. O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.
Blog do Seridó
“A UERN é a terceira maior universidade estadual do Nordeste, com atuação em 18 municípios, espalhada por todas as regiões do RN. É uma das principais instituições de ensino superior do nosso estado e cumpre papel fundamental na interiorização e democratização do ensino superior. Sem a menor sombra de dúvida, a UERN é um dos maiores patrimônios e motivo de orgulho para todo o povo potiguar”, justificou Francisco do PT a homenagem apresentada.
Nas redes sociais, o parlamentar lembrou a importância da instituição para o povo do Rio Grande do Norte. "Orgulho Gigante! É o que nós potiguares temos desse nosso patrimônio. São 52 anos formando cidadãos (ãs) e excelentes profissionais, que contribuem para o desenvolvimento de nosso Estado e nosso país", destacou o parlamentar.
Francisco lembrou ainda que o mandato dele estará sempre em defesa da Universidade. "Nossa defesa agora é pela aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que garante a nomeação de reitores(as) eleitos(as). Nossa luta será sempre por uma educação democrática e inclusiva", completou.
História
A UERN foi criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68. Nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – URRN, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN. Em 1987, com a edição da lei estadual 5.546, a universidade foi estadualizada.
Nesse período, além de mais de 1 milhão de mortos, a crise sanitária se desdobrou em crise econômica, que agravou desigualdades já muito acentuadas em todo o mundo, e provocou terremotos políticos em um cenário polarizado, em que a ciência foi colocada em dúvida por chefes de Estado e nas redes sociais.
O número —1 milhão, de acordo com os dados compilados pela Universidade Johns Hopkins— equivale a 13 Maracanãs lotados ou a toda a população de Maceió. E tudo indica que será apenas mais um marco emblemático a ser superado: não o único milhão, mas o primeiro.
Estima-se que o número verdadeiro de mortes seja maior, uma vez que há o problema da subnotificação. De acordo com Alan Lopez, diretor de um grupo de pesquisa da Universidade de Melbourne, na Austrália, que estuda o impacto de doenças, a quantidade real de óbitos está em torno de 1,8 milhão.
Ele calcula que até o final do ano a doença mate 2,8 milhões de pessoas, o que a tornaria a quinta maior causa global de mortes em 2020. Na sexta-feira (25), o diretor executivo do programa de emergências de saúde da OMS, Mike Ryan, admitiu ser possível que a cifra oficial dobre.
Ainda que a curva da Covid-19 tenha se estabilizado em muitos países, o número de novos casos segue crescendo mais rapidamente do que nunca, com média pouco abaixo de 300 mil por dia, e dificilmente uma vacina estará disponível em todo o mundo dentro dos próximos nove meses.
FOLHAPRESS
Via Blog do Primo
A última do "mito" é retirar dinheiro da educação para comprar votos via o Renda Cidadã.
Retirar dinheiro do FUNDEB para manter-se no poder é algo até grosseiro seu moço.
Nada contra o programa de renda mínima contudo tirar dinheiro da educação é algo surreal.
Blog do João Marcolino
Os proprietários de negócios nos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Currais Novos, Jucurutu, Acari, Cruzeta, Parelhas, Santana do Seridó e Carnaúba dos Dantas estão entre os atendidos pelos recursos do programa de crédito e incentivo ao empreendedorismo. Na região, o programa atende principalmente os setores de comércio, serviços e economia solidária.
As liberações aconteceram entre a última quarta-feira (22) e a manhã desta sexta (25) com a assinatura dos contratos de financiamento. O atendimento obedeceu aos protocolos de bioprevenção para garantir a saúde de colaboradores, parceiros e clientes da instituição de fomento.
Blog do Seridó
Segundo a plataforma DivulgaCand, do TSE, foram feitas quatro convenções partidárias no município este ano. O PT e o PSDB, em suas convenções, optaram por não lançar nenhum candidato a prefeito nem a vice-prefeito. Já o DEM e o Cidadania resolveram concorrer coligados.
Conforme a Lei das Eleições, um candidato precisa, para ser eleito, de 50% dos votos válidos mais um. Votos brancos e nulos não contam como válidos. No caso de municípios com apenas um concorrente, basta um único voto válido para que o candidato seja eleito. Na prática, portanto, Domiciano só precisa do próprio voto para assegurar mais quatro anos de mandato.
Blog do Seridó
A dona de casa afirma que recebeu R$ 2,4 mil, em quatro parcelas de R$ 600, valor que convertido para dólar, na cotação atual, passa longe dos US$ 1000 afirmado por Bolsonaro. O trabalhador que recebeu todas as parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 teve creditado em sua conta, no máximo, R$ 4,2 mil , o que equivale a US$ 766.
As advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan escrevem na petição que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio que deveria ter sido recebido pela cliente é de R$ 5.540 — se considerados os mil dólares. “Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado”, argumentam.
Blog do Seridó