SEMANA SERÁ MOVIMENTADA DO CONGRESSO NACIONAL

A semana promete jatos de noticiário como se fosse feita só de sextas-feiras, data semanal preferida na Lava Jato para produzir emoções fartas e, em termos pessoais, dar o primeiro fim de semana especial a cada leva dos seus novos hóspedes.

Além das esperáveis mas não imagináveis decorrências das prisões de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes das gigantes Odebrecht e Andrade Gutierrez, começa amanhã a tomada de depoimentos individualizados para os processos de políticos citados na Lava Jato.

Os depoentes que envolveram políticos o fizeram em relatos amplos. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, recolheu aí as citações a serem transformadas em inquéritos particularizados, sobre cada um dos citados. Os novos depoimentos dos acusadores estão nesses inquéritos.

Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, são, por seus cargos, os investigados mais relevantes. Mas é por suas maneiras pessoais que se distinguem dos outros envolvidos. Ambos já sobrecarregados de problemas judiciais, não disfarçaram a intenção de retaliações agudas se levadas adiante as acusações. Zavascki e o juiz Sergio Moro levaram. Acusadores e acusados fazem a parte prometida do festival.

FÁTIMA BEZERRA LAMENTA MORTE DE AGNELO ALVES

O Rio Grande do Norte perde um dos seus grandes filhos. O jornalista Agnelo Alves, como gostava de ser chamado, foi um homem de princípios democráticos, disposição para o diálogo e notável espírito público.

Deixa uma biografia admirável: enfrentou a ditadura militar e, numa fase crucial para o país, se somou à luta em favor da democracia. Cumpriu seu dever de homem público até o fim.

Como ex-senador, deputado e prefeito se mostrou um atuante homem público, de imenso amor pelo seu povo e sua terra.

Deixo meus votos de pesar à sua esposa, dona Celina, aos filhos Carlos Eduardo, Agnelinho e José Luiz Alves, demais familiares e amigos.

BRASIL: "Governo anuncia amanhã(23) medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar"

As medidas que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2015/2016 serão anunciadas amanhã (23) pelo governo. Entre elas estão os novos critérios do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), do Programa Garantia-Safra, da ampliação da assistência técnica para as famílias de agricultores e o volume de crédito.

Em maio, a presidenta Dilma Rousseff havia anunciado a concessão de pelo menos R$ 25 bilhões ao Pronaf. No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar recebeu recursos da ordem de R$ 24,1 bilhões.

A agricultura familiar, de acordo com o último Censo Agropecuário, é responsável por 74% da mão de obra no campo, além de contribuir com 33% do valor bruto da produção agropecuária.

O Ministério da Defesa informou na sexta-feira (19) que vai adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar, no âmbito do Plano Safra 2015/2016. Os produtos abastecerão os restaurantes da administração central e de organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica localizadas em Brasília.

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank Professor apresenta proposta no 3º fórum do Defeso da Caatinga"

O vereador Frank Professor participou nessa sexta(19), no auditório do IFRN, do III fórum de discussão do defeso da caatinga, onde foram debatidas propostas e estratégias para a recuperação da nossa vegetação.

O defeso da caatinga é um trabalho da Professora da UFRN, Magda Guilhermina,e tem como principal objetivo,montar um documento com a participação popular,através de fóruns e buscar através de políticas públicas recursos para a implantação do projeto na região da caatinga.O vereador Frank Professor, durante o debate propôs formar uma comissão de políticos para buscar junto aos governos: Federal, Estadual e Municipal investimentos para colocar o programa em prática.

UTILIDADE PÚBLICA: "Licenciamento e IPVA podem ser quitados em qualquer agência bancária"

O Detran/RN trabalhando para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades, colocou em funcionamento nesta semana, um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como agora, por outras instituições bancárias.

O processo é simples, e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

De acordo com o coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Barbosa, a única diferença entre os dois tipos de pagamentos é o tempo da confirmação da quitação do débito junto ao Departamento. “Quando o valor for pago no Banco do Brasil, a baixa do débito se dá em 15 minutos, já em outros bancos, o tempo é de 48h após o pagamento”, explicou.

LAGOA NOVA: "Fátima comemora anúncio de retomada da Estrada da Produção"

A senadora Fátima Bezerra participou de audiência pública na manhã desta sexta-feira (19), no município de Lagoa Nova, no Seridó, que tratou da retomada das obras da Estrada da Produção. O evento foi uma realização do Parlamento Potengi e da Serra de Santana/Seridó.

O secretário estadual de Infraestrutura, Jader Tores, que representou o governador Robinson Faria, anunciou que em até três meses será retomada a obra da Estrada da Produção.

“Com esse anúncio damos mais um passo importantíssimo para a concretização desse que é um sonho das regiões do Potengi e Seridó. Sou parceira do Governo e estou, como sempre estive, à disposição para contribuir junto ao Governo Federal no que for necessário para retomada e conclusão da Estrada da Produção”, ressaltou Fátima Bezerra.

Serão investidos inicialmente R$ 4 milhões, recursos do Pró-Investe – financiamento do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil – valores destinados à construção dos acessos e pontes.

Em 2016, os recursos para continuação e conclusão da obra virão do empréstimo de R$ 850 milhões, feito pelo Governo do RN.

Na ocasião, Fátima observou que o governador Robinson dará um passo importante para viabilizar a Estrada da Produção, um anseio do próprio chefe do Executivo deste o período de campanha. “O governador é sensível e está empenhado para ver pronta essa obra que vai beneficiar a economia de diversos municípios”, acrescentou a senadora.

A audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças, movimentos e demais representações sociais.

RN: "Aposentadorias vitalícias de Agripino e Lavoisier já custaram mais de r$ 7 milhões aos cofres públicos"

Continua sem movimentação há quase um ano na Justiça estadual a ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte para averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. O inquérito civil foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em 02 de fevereiro de 2011. A representação foi apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal.

A última movimentação do processo data de 24 de julho de 2014, quase um ano atrás. No inquérito Civil do MPRN, por meio de informações requisitadas à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH) foram identificados como percebedores de Pensão Eletiva vitalícia os senhores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia, ambos auferindo o valor de R$ 11 mil por mês.

Se levados em conta apenas os meses em que o processo está sem movimentação, somando-se os valores recebidos pelos dois ex-governadores chega-se à quantia de R$ 242 mil. O valor total recebido até hoje, no entanto, é bem maior do que esse. De acordo com o inquérito, Lavoisier passou a receber a quantia a partir de 16/03/1983, enquanto Agripino teve a concessão iniciada em 15/05/1986, interrompida por exercício de segundo mandato entre 15/03/1991 e 30/03/1994 e retornada em abril de 1994, após renúncia do mandato. Com isso, somados os períodos de recebimento dos dois ex-executivos chega-se ao valor aproximado de 7,5 milhões.

O processo encontra-se 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Natal com o juiz Luiz Alberto Dantas Filho. De acordo com o que aparece nas movimentações relativas à ação o processo está concluso para decisão, ou seja, registra-se a apresentação dos autos ao juiz para que ele produza sua decisão.

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank Professor participa da 6º conferência de Saúde de Parelhas"

O vereador Frank Professor participou nesta Quarta-feira (17), da abertura da 6º Conferência Municipal de Saúde. O evento aconteceu no auditório do IFRN campus Avançado Parelhas e teve por tema central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, e contou também com a apresentação do Grupo de Teatro Iluminart (CAPS/Parelhas). As ações continuaram na Quinta-feira (18), onde os presentes na Conferência discutiram os seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade. Participação Social. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde.

O evento foi realizado em dois dias, na quarta (17) houve a abertura e na quinta(18), aconteceu a leitura, discussão e aprovação do regimento interno da 6ª CMSP, tendo como debate principal a palestra do conferencista Étel Rógere da Silva e a discussão relacionados a saúde e a eleição de delegados para a conferência estadual de saúde. A conferência foi apresentada por Joelma de Souza presidente do conselho de Saúde de Parelhas.

"Se o PT acabar, questão social sairá da agenda política". DIZ PESQUISADORA

O Brasil foi bem sucedido em reduzir suas desigualdades nos últimos anos, mas há um risco de retrocesso diante da crise engolfando o PT. A avaliação é de Marta Arretche, diretora do Centro de Estudos das Metrópoles (CEM) da Universidade de São Paulo e organizadora do livro recém-lançado Trajetórias da Desigualdade: Quanto o Brasil Mudou nos Últimos 50 Anos (Editora Unesp).

Segundo Arretche, as desigualdades no Brasil foram reduzidas por um "conjunto de políticas e foças de mercado" nem sempre relacionadas com decisões políticas. A transformação do PT em um partido competitivo, a partir de 1989, no entanto, alçaram a desigualdade a uma questão política na medida em que o Partido dos Trabalhadores conseguiu politizar a desigualdade. "Se a ameaça eleitoral de o PT desaparecer no futuro, sem que outro partido com viabilidade eleitoral mobilize essa questão, não há garantia que a questão social continue a ter importância na competição política. No campo político, a competição política combinada a elevadas taxas de participação eleitoral, em um contexto em que a questão social veio para o centro da agenda política, criou fortes incentivos para que as demandas por expansão dos serviços sociais fosse atendida. Penso que o fato de o PT ter se tornado um partido competitivo à presidência da República desde 1989 foi um elemento importante desta trajetória. A partir do momento em que o Partido dos Trabalhadores se tornou competitivo, houve o desenvolvimento da politização da desigualdade e um aumento da competitividade política". diz. 

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank Professor continua na luta pela aprovação da lei 250/2009"

Vereador Frank Professor recebeu do gabinete senadora Ana Amélia, a resposta da proposição 114/2015, que solicitou da mesma para incluir na ordem do dia no senado, do projeto de lei 250/2009, que vai permitir o acesso dos estudantes oriundos de cooperativas educacionais ao PROUNI. Beneficiando de maneira direta os alunos da nossa COOEPAR.

No início do ano o vereador Frank Professor na sua viagem a Brasília, conversou com a senadora Ana Amélia, através da assessoria da Senadora Fátima Bezerra e falou com a senadora, mostrando a importância da aprovação desse projeto para os alunos da cooperativa de Parelhas.(COOEPAR).

Vereador Frank Professor

   Sempre Presente

PARELHAS: "Humberto Gondin não está nos planos de Robinson e Fábio Faria para 2016"

Nem que implore de joelhos! Nem mesmo assim o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e seu filho e deputado federal Fábio Faria apoiarão a pré-candidatura do ex-vereador Humberto Gundim a prefeito de Parelhas nas eleições de 2016. Parte – principalmente – do filho de Robinson a aversão por Gondim devido a traição que sofreu da parte dele na eleição passada. Fábio e o pai vão apoiar a pré-candidatura que levar o apoio da senadora petista Fátima Bezerra. Seja quem for o candidato.

Fonte: Robson Pires

CURRAIS NOVOS: "Política do pão e circo"

Este blogueiro esteve ontem na cidade de Currais Novos e pôde presenciar o evento patrocinado pela Assembléia Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado Assembléia Cidadã.

Tudo muito bonito, tudo muito bacana. Mas.... Será que era isso mesmo que a população currais novense queria para cidade neste momento? Ou a tão comentada e prometida adutora de engate rápido(que de rápido não tem nada), não seria mais útil?

Ora, enquanto o povo da Capital da Scheelita busca desesperadamente uma solução para falta d'água, os que se dizem representantes desse mesmo povo, tentam passar uma imagem de que nada está acontecendo.

Ora senhores, não serão cortes de cabelos gratuitos e brincadeiras com crianças, que fará a população esquecer o colapso que se avizinha.

Mas importante que a Assembléia Cidadã, seria água nas torneiras de dezenas e milhares de currais novenses, que há muito já sofrem com o efeito da ausência do poder público.

Essa edição da Assembléia Cidadã em Currais Novos,  não é, nada mais que, uma política do pão e circo que foi criada pelo imperador romano para conter os distúrbios sociais.

PREFEITURA DE PARELHAS VIVÊNCIA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de saúde e o Conselho Municipal realizou nesta Quarta-feira (17), a abertura da 6º Conferência Municipal de Saúde. O evento aconteceu no auditório do IFRN campus Avançado Parelhas e teve por tema central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, e contou também com a apresentação do Grupo de Teatro Iluminart (CAPS/Parelhas). As ações continuam nesta Quinta-feira (18), onde os presentes na Conferência discutirão os seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade. Participação Social. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde.

Hoje acontecerá a leitura, discussão e aprovação do regimento interno da 6ª CMSP, o debate com o tema central com o conferencista Étel Rógere da Silva e a discussão  relacionados a saúde e a eleição de delegados para a conferência estadual de saúde.  A conferencia é presidida por Joelma de Souza presidente do conselho de Saúde de Parelhas.

Participaram da abertura os vereadores Frank Kléber (Presidente da Câmara Municipal), Maria da Guia Dantas Araújo, Messias Medeiros, Francisco Genidson, Wellington Araújo, Romisélia Dantas e João Dantas, os secretários Carlos Alberto Assis de Araújo (Turismo, Cultura e Esporte) e Alexandre Carlo de Medeiros Dantas (Assistência Social e Habitação), a Diretora do IFRN/Campus Parelhas, Paula Francinete, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Usuárias da Saúde e Sociedade Civil. 

UTILIDADE PÚBLICA: "Inscrições do Prouni vão até esta quinta-feira (18)"

Os estudantes que buscam uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever até quinta-feira (18) na internet. Nesta edição, o ProUni oferta 116 mil bolsas em 856 instituições privadas de ensino superior. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 22.

Para se inscrever, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. O candidato tem que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

TREMOR DE TERRA É REGISTRADO EM PEDRA PRETA/RN

O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um tremor de terra na cidade de Pedra Preta, município da região central potiguar, na madrugada desta terça-feira (16). De acordo com o laboratório, o tremor alcançou uma magnitude de 1.6, pouco acima do limiar de percepção da região, que é de 1.5.

Segundo nota emitida pelo laboratório, desde 2010 atividades sísmicas vêm sendo registradas em Pedra Preta. Entre os meses de outubro e novembro de 2013, Pedra Preta foi impactada por uma série de tremores que amedrontou os moradores do município. Apenas entre o dia 24 de outubro, quando os abalos se intensificaram na região, e o dia 10 de novembro, mais de 600 tremores foram registrados. Por recomendação das autoridades, muitas pessoas dormiram do lado de fora de casa. A prefeitura da cidade chegou a decretar situação de emergência.

De acordo com o professor Joaquim Ferreira, do LabSis, o tremor desta terça ainda é considerado um evento isolado. “Não é possível prever como a atividade vai evoluir daqui para a frente podendo tanto estarmos no início de um novo período de intensa atividade quanto se tratar de um evento isolado. Só o tempo vai possibilitar conhecer qual das hipóteses é verdadeira”, informou Ferreira.