A senadora eleita Fátima Bezerra (PT) foi durante quatro anos uma defensora ferrenha do reajuste dos professores estaduais, mesmo que isso comprometesse totalmente as finanças públicas. Agora, como aliada da gestão estadual de Robinson Faria (onde o partido dela até indicou o secretário de Educação), Fátima apresenta mudanças – mesmo que sensíveis – em seu discurso. Continua cobrando a implantação do piso dos professores, contudo, agora, com uma ajuda maior da União para que isso possa ser feito.
A cobrança foi divulgada pela assessoria de Fátima Bezerra diante do anúncio do ministro da Educação, Cid Gomes, que assinou na semana passada o reajuste salarial de 13% no piso dos professores. “Nossa expectativa agora é a de que estados e municípios cumpram a lei e apliquem o reajuste já a partir de janeiro”, afirmou Fátima, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores na Câmara Federal – ainda não assumiu como senadora.
Não é segredo, no entanto, que o Rio Grande do Norte atravessa uma das maiores crise financeiras de sua história, motivada, principalmente, pela frustração de receita e pelo aumento dos gastos com a folha salarial – e, neste ponto, os seguidos aumentos para os professores tiveram participação decisiva.
Essa situação, inclusive, continua até hoje, apesar da mudança de governo e o início da gestão Robinson Faria, trazendo consigo o educador petista Chagas Fernandes para a titularidade da Secretária Estadual de Educação – Fátima queria outro nome, mas foi vencida na escolha interna do partido.
Diante da crise e da mudança de governo, agora agindo como aliada, Fátima Bezerra reiterou, em seu discurso, que a União precisa ampliar a participação financeira junto aos estados e municípios, uma vez que é do conhecimento de todos que são muitas as dificuldades financeiras para cumprimento do piso dos professores.
“Meu compromisso quanto a essa questão está mantido. Como senadora, continuarei atenta e empenhada na defesa dessa tese”, declarou Fátima Bezerra, se dizendo “vigilante” quanto à aplicabilidade da legislação. “Assim como ocorreu em 2012, este ano, após as eleições, houve tentativas por parte de setores de alterar as regras de reajuste em vigor, mas estivemos atentos o tempo todo para exigir a manutenção da lei aprovada pelo Congresso”, relatou a deputada.
A deputada potiguar assinala que o cumprimento da lei do piso dos professores pelo Governo Federal é passo importante para efetivação do novo Plano Nacional de Educação, o PNE, sobretudo quanto à meta 17, que trata da equidade salarial da categoria em relação a outros profissionais de mesma formação.
