UTILIDADE PÚBLICA: "Bancos fecham nesta terça-feira e reabrem no dia 02"

As agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nesta terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil

SANTANA DO SERIDÓ: "Gestão esclarece valores da compra de pneus"

O Blog republicou uma matéria do Blog do Robson pires, falando a respeito de uma licitação para compra de pneus do município de Santana do Seridó.

Pois bem, apartidários do prefeito entraram em contato com o Blog, para esclarecer que o valor licitado não foi de R$ 611.252,00 como foi publicado, e sim de R$ 231.252,000, como mostra o Pregão presencial nº 49/2019, abaixo.

Feito o registro!

TOMA LÁ, DÁ CÁ: "Bolsonaro nomeia indicados de senadores em troca de votos no Congresso"

No apagar das luzes de 2019, Jair Bolsonaro aplicou o velho "toma-lá-dá-cá" que ele diz abominar. Presenteou Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), com a nomeação de dois indicados por eles em troca do apoio em votações no Congresso

Enquanto discursa em tom de campanha eleitoral que o seu governo não adota o "toma-lá-dá-cá" e que suas nomeações são de pessoas técnicas, Jair Bolsonaro faz o contrário na prática. Entre as medidas do governo no apagar das luzes de 2019, está a nomeação de dois indicados por senadores para cargos em troca de apoio em votações no Congresso. A informação é do jornalista Vicente Nunes, em seu blog no Correio Braziliense, nesta sexta-feira (27). 

Segundo o jornalista, os senadores "presenteados" foram Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO). "Eles indicaram, respectivamente, Valder Ribeiro de Moura e Carlos Geraldo Santana de Oliveira para a diretoria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)", afirma o jornalista.

A reportagem destaca que o salário de cada cargo é de R$ 33 mil por mês, ou seja, quase 33 vezes o salário mínimo definido pelo governo para 2020.

"Detalhes: Valder é amigo de longa data de Alcolumbre (os dois chegaram a dividir casa em Brasília) e Carlos Geraldo é sogro do senador Eduardo Gomes. Pode-se dizer, portanto, que está tudo em família. Resta saber se os indicados têm competência para exercer cargos tão caros e importantes para o desenvolvimento da indústria, que passa por uma verdadeira revolução tecnológica", enfatiza.

Brasil 247

SANTANA DO SERIDÓ: "Que tanto pneu é esse home?"

O Blog do Xerife destaca a quantidade de pneus que foram licitadas pelo prefeito de Santana do Seridó, no valor de R$ 611. 252,00. 

E haja pneu!

BOLA FORA : "Eleito pelo RN General Girão destina emendas para São Paulo"

Eleito pelo Rio Grande do Norte com mais de 80 mil votos, o deputado federal General Girão (PSL-RN) vai destinar R$ 400 mil em emendas para projetos em São Paulo e no Distrito Federal.

Das emendas apresentadas, duas são para São Paulo. Para os paulistas, R$ 200 mil serão destinados para “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Zerbini (Instituto do Coração – Incor)”. Além disso, o Hospital Doutor Amaral Carvalho, em Jaú, receberá R$ 100 mil para “incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas.”

No Distrito Federal, a verba de R$ 100 mil será destinada para um projeto social que utiliza cavalos como terapia, a prática é chamada de equoterapia.

Do Blog: "Deve ser porque o RN não precisa"

ATUAÇÃO: "Governadora atende pedido de Francisco do PT para regulamentar a CNH Social"

Durante solenidade realizada pelo Governo do Estado para sanção de projetos de lei, realizada nesta quinta-feira (26), na Governadoria, o deputado estadual Francisco do PT reiterou à governadora Fátima Bezerra a necessidade urgente da regulamentação da CNH Social no Rio Grande do Norte. A chefe do executivo acatou o pedido do deputado e assumiu o compromisso de nos próximos dias colocar em prática a lei.

“A aproveito para lembrar da Lei da CNH Social, que será um grande benefício para a população que não tem condições de arcar com as despesas para tirar esse documento, principalmente no interior do estado”, ressaltou o deputado.

Após o pedido do deputado, Fátima Bezerra concordou e assumiu o compromisso de regulamentar a CNH Social no Rio Grande do Norte. “Já determinei ao Detran que tome as providências necessárias, porque nós vamos sim implementar muito em breve a CNH Social”, concluiu.

Desde o início do seu mandato, Francisco do PT está à frente dessa pauta, se colocando como interlocutor junto à governadora e os órgãos competentes, tais como a Secretaria de Tributação e o Detran, para que a CNH Social, de fato, saia do papel.

Na ocasião, foi sancionada a lei que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), a que altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI) e a que cria o programa Moto Legal.

PRESENTE DE ANO NOVO: "Gás de cozinha vai ficar 5% mais caro"

A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27), segundo a reportagem apurou. A alta vale para todos os tipos de gás liquefeito de petróleo (GLP), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg).

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg era de R$ 69,11 em novembro. Caso o ajuste seja integralmente repassado ao consumidor, este valor iria para R$ 72,56.

Este é o terceiro aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos. Em novembro, a companhia reajustou em 4% o preço do gás de cozinha. Em outubro, a alta foi de 5%.

Após seis ajustes no ano (cinco aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de quase 10% no ano.

João Marcolino

COMPROMISSO: "Fátima anuncia 13º na conta de ativos no dia 31 e de inativos no dia 02 de janeiro; salário de dezembro neste sábado"

Anuncio da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra(PT), sobre o pagamento do décimo terceiro referente ao ano de 2019, foi publicado em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira(27).

Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou: “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto. O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei. Das galerias, alguns prefeitos acompanharam as votações.

Há uma semana, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) e entraram em recesso legislativo. A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Durante a discussão das matérias, os parlamentares destacaram o entendimento com os prefeitos, fruto de reuniões com integrantes do Governo e da FIERN. Líder governista, o deputado George Soares (PL) parabenizou o presidente pela sensibilidade e altivez no apoio da Casa às demandas dos municípios.

Em contraponto a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que os deputados precisam ficar atentos em relação às compensações dos municípios, visto que essas compensações serão gradativas. “Os municípios não poderão sofrer mais prejuízos”, afirmou a parlamentar.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) alertou para que em outro episódio o Governo desperte para restabelecer o diálogo e criticou o formato anterior do PROEDI. “A castração de recursos não era justa para os municípios, a fim de que eles fossem penalizados”, disse.

PROEDI

O PROEDI chega para substituir o antigo PROADI. O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O Proedi tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Roberto Flávio

Bolsonaro manda projeto ao congresso pra socorrer bancos com dinheiro público

Jair Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (23), ao apagar das luzes de 2019, um projeto de lei completar para o Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos em dificuldade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto chamado de “resolução bancária”, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, representa um novo marco legal para intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil.

Na publicação do Diário Oficial não há detalhes sobre o projeto, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso. 

O uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer bancos é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O governo tenta manobrar esta medida ao estabelecer no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio das instituições financeiras.

De acordo com o Art. 45 da proposta, somente em caso de risco de crise sistêmica ou de ameaça à solidez do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro ou do Sistema Nacional de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá, por meio de proposta da autoridade de resolução – o Banco Central, por exemplo – “aprovar a realização de empréstimos da União ao fundo de resolução do qual a pessoa jurídica participe”. O CMN é formado hoje por representantes do BC e do Ministério da Economia.

Com isso, ficará a cargo do CMN aprovar um empréstimo da União a um fundo de resolução do qual a instituição financeira participe. Fundo este que será criado, conforme estabelece o projeto. 

Na prática, o projeto prevê a capitalização, pela União, do fundo de resolução que, por sua vez, poderá conceder recursos a um banco em dificuldades, por exemplo.

O projeto lembra do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos.

Blog do Barbosa

PARELHAS: "Confira os vereadores mais citados de acordo com pesquisa recente"

 O Blog do Pássaro da cidade de Jardim do Seridó, publicou esta semana o resultado de uma pesquisa realizada para vereador aqui na cidade de Parelhas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 14 de Dezembro e foram ouvidas 400 pessoas, 336 na zona urbana e 64 na zona rural.

De acordo com o resultado se as eleições fossem hoje, estes seriam os mais votados, confiram:

ELEIÇÕES 2020: "Filha de Humberto Gondim aparece em pesquisa ao lado pai e do primo Dr. Allyson"

Lançada a poucos dias como pré-candidata a vereadora nas próximas eleições, a filha do presidente da Câmara Municipal, Darcy Daiana, conhecida por todos como Fifi, apareceu na primeira pesquisa feita sobre as intenções de votos para vereador, ou vereadora, aqui na cidade de Parelhas.

Na mesma pesquisa, foi citado o próprio Humberto, que é pai da jovem, em primeiro lugar, com 7,50% em seguida, o vereador Dr. Allyson Wagner, que é sobrinho do vereador/presidente,  e mais abaixo com 0,70% aparece Fifi Gondim.

BEM-VINDOS AO NOVO BRASIL: "Desigualdade aumenta e Nordeste e Norte ficam ainda mais distantes das outras regiões do País"

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a distância entre as regiões brasileiras aumentou nos últimos cinco anos, como consequência da recessão: enquanto a desigualdade da renda do trabalho cresceu quase 5% no Nordeste e no Norte, nas demais regiões, ela cresceu na casa dos 3%, pelo coeficiente de Gini.

Esse índice mede o grau de concentração de renda em um grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e mais ricos. Ele varia de 0 a 1. Quanto maior o número, maior a desigualdade. A volta do crescimento da desigualdade é reflexo direto da falta de trabalho formal, que afetou a renda das famílias. Nos últimos cinco anos, só 2 dos 27 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, não ficaram mais desiguais — Sergipe e Pernambuco, que já tinham índices elevados.

Estadão Conteúdo

BG

CLIMA/TEMPO: "Janeiro e fevereiro serão de muita chuva no Nordeste"

Mais chuva sobre o Nordeste no verão 2019/2020. Muitas áreas de instabilidade se formam sobre a Região em janeiro e em fevereiro, e chove de forma constante. Os volumes serão significativos e o total acumulado poderá ficar bem acima da média.

Neste verão, a situação da temperatura da água do Atlântico Sul vai fazer com que as frentes frias se desloquem mais lentamente pela costa do Sul e do Sudeste ajudando a aumentar o potencial de chuva sobre o continente.

“No verão, essa é uma situação bastante favorável para a formação de ZCAS”, comenta a meteorologista Patricia Madeira, da equipe de previsão climática da Climatempo. A ZCAS deve provocar grandes volumes de chuva sobre a Bahia neste verão.

Outro fator importante no verão 2019/2020 será a fase negativa do dipolo do Atlântico. Patricia Madeira explica que “a fase negativa é quando o Atlântico Sul fica mais quente em relação ao Atlântico Norte, na costa norte do Brasil. Neste caso a ZCIT desce mais e provoca mais chuva no norte do Nordeste e norte da Região Norte”.

A ZCIT – Zona de Convergência Intertropical – é um dos principais fenômenos meteorológicos que atuam no verão da América do Sul, e é responsável pela maior parte da chuva da estação em grande porções das Regiões Nordeste e Norte do Brasil.

Confira abaixo um pouco do resumo de como será os meses de janeiro, fevereiro e março no Nordeste:

JaneiroMuita chuva e menos calor do que a média em todo o Nordeste brasileiro.

FevereiroMenos chuva do que em janeiro, mas ainda acima da média em todas as áreas, e com temperatura abaixo do normal.

A formação de ZCAS provoca chuva contínua na Bahia em fevereiro. Na parte norte da Região, a atuação da ZCIT é bem evidente, especialmente em fevereiro.

MarçoEm março, a chuva diminui em todas as áreas, mas o sul da Bahia ainda tem volumes acima da média com a permanência de uma frente fria na região. Tecnicamente, o Climatempo informa que o verão 2019/2020 será com uma situação de neutralidade no Pacífico Equatorial. A temperatura da água do oceano Atlântico, especialmente do Atlântico Sul, que banha toda costa leste do Brasil, do Uruguai e da Argentina, terá maior peso no comportamento da chuva e da temperatura sobre o Brasil neste verão.

Fonte: Climatempo

Votos de um Feliz Natal do deputado estadual Francisco do PT

PARELHAS: "Estrelas do Amanhã de é campeão do Seridosão no Sub 18"

A Escolinha de Futsal Estrelas do Amanhã da cidade de Parelhas, que tem a frente o professor Almir Salvino, sagrou-se campeão do Seridosão 2019 na Categoria Sub 19, foi o segundo ano consecutivo que chegou a decisão, vice em 2018 e agora campeão.

Na final o estrelas do Amanhã enfrentou Jucurutu e venceu por 2x1, foi um título merecido por todo trabalho que Almir desenvolve no projeto e foi coroado com o título no sub 18 na principal competição de futsal do Seridó Potiguar.

"Pelo segundo ano consecutivo chegamos a uma final de Seridosão, campeonato de alto, onde nossos jogadores, em sua maioria, fazem parte desse projeto desde 2015. No Seridosão do ano passado 2018, ficamos em segundo lugar... Esse ano, conseguimos ser campeões, título que veio para coroar uma geração... Cada garoto desse merece nossa gratidão por tanto desempenho e amor por nossa escolinha... Que possamos, ainda, continuar esse importante projeto em nosso município", Almir Salvino. 

A Escolinha Estrela do Amanhã, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Parelhas e do vereador Messias Medeiros!

DO BLOG: "Parabéns ao professor Almir Salvino pelo título e pelo incentivo ao esporte e parabéns a todos os atletas."  

Deputado Francisco do PT participa da entrega de microcréditos a empreendedores de Equador e Parelhas

O deputado estadual Francisco do PT iniciou a segunda-feira (23) na cidade de Equador, onde ao lado do vereador Júnior de Zé Geraldo (PT), e de representantes da AGN (Agência de Fomento do RN) entregou cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de estimular a atividade de pequenos empreendedores, oferecendo créditos com pagamento facilitado.

Em Equador, 117 pessoas foram contempladas, com valores entre 2 a 6 mil reais, num total de 341 mil reais.

Em seguida, o parlamentar e os representantes da AGN foram para a cidade de Parelhas, onde fizeram a entrega de microcréditos a 48 empreendedores e empreendedoras, num valor total de 152 mil reais.

Uma das beneficiadas foi a costureira e comerciante Ana Lúcia, que pretende usar o dinheiro para comprar mercadorias. “Esse dinheiro veio numa boa hora, quando o meu comércio andava muito fraco e pretendo usar esse dinheiro para comprar mercadorias e iniciar o ano trabalhando muito mais”, declarou a Ana Lúcia.

Em Parelhas, a atividade aconteceu na Central do Cidadão e foi acompanhada pela vice-prefeita de município, Nazilda Tavares e os vereadores Frank Professor e Messias Medeiros.

No total, o Governo injetou na economia de Parelhas e Equador, quase meio milhão de reais, beneficiando empreendedores e empreendedoras de atividades variadas, a exemplo de agricultores, artesãos e comerciantes do ramo alimentício.

“Aqui eu quero agradecer a presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia e a governadora Fátima Bezerra pela sensibilidade de incentivar os pequenos empreendedores e pequenas empreendedoras do nosso Estado. Ações como esta significa geração de renda para o nosso povo, que é trabalhador e que necessita apenas de oportunidade para se desenvolver”, declarou o deputado Francisco do PT.

Governo viabiliza investimento de R$ 21,9 mi para a Passagem das Traíras

Um dos maiores reservatórios de água da região Seridó, a barragem de Passagem das Traíras receberá um investimento de R$ 21,9 milhões, viabilizado pelo Governo do RN. O Poder Executivo Estadual formalizou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), para a execução das obras de recuperação do equipamento na tarde desta quinta-feira (19), quando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, assinaram o documento, que agora segue para apreciação do Dnocs.

O convênio vai liberar recursos conforme a execução do cronograma físico financeiro que prevê R$ 2 milhões ainda para 2019. Um montante de R$ 6 milhões será investido em 2020 e R$ 13,7 milhões serão liberados em 2021. A contrapartida do Estado é de R$ 223, 7 mil. A previsão da Semarh é assinar a ordem de serviço mês de janeiro.

Entre as ações contempladas no convênio estão a abertura de uma fenda no barramento e a execução das obras civis de recuperação e reformas da barragem. O Secretário da Semarh destaca que o plano de ação emergencial e o plano de segurança já foram elaborados nessa gestão.

“O empenho da governadora junto ao MDR foi enorme para conseguirmos a liberação dessa verba. Ela se reuniu diversas vezes com o Ministro Gustavo Canuto para mostrar a urgência necessária para essa ação” frisa João Maria Cavalcanti.

Relatório divulgado em 2018 pela Agência Nacional das Águas revelou danos estruturais no reservatório, que tem capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água. Diante da situação de alerta na qual se encontrava o açude, a governadora liberou, nos primeiros dias de gestão, recursos na ordem de R$ 575 mil do tesouro estadual para contratar uma empresa que executou os estudos sobre o reservatório e elaborou seu projeto de recuperação.

Importância da Passagem das Traíras

A barragem é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu. Fica no limite dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe bastante comum na caatinga, a traíra. A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.

Roberto Flávio

PESQUISA SETA: "66,5% dos natalenses desaprovam o governo Bolsonaro"

O Instituto Seta  perguntou aos eleitores de Natal sobre a aprovação do Governo Federal. Conforme o levantamento, 27% dos entrevistados aprovam a administração do Governo Federal, 66,5% reprovam e 6,5% não souberam ou não quiseram opinar.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 21 e 22 de dezembro no município de Natal. Foram entrevistados 800 eleitores. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.

SETA: "48% aprovam governo Fátima Bezerra"

O Instituto Seta também perguntou aos eleitores de Natal sobre a aprovação do Governo do RN. Conforme o levantamento, 47,7% dos entrevistados aprovam a administração do Governo Estadual, 41,8% reprovam e 10,5% não souberam ou não quiseram opinar.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 21 e 22 de dezembro no município de Natal. Foram entrevistados 800 eleitores. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.

BG