HENRIQUE BALTAZAR: “Crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico”

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao GLOBO que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado.

Que a avaliação o senhor faz do que está acontecendo em Alcaçuz?

A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. É consequência do descaso histórico e que piorou nos últimos 10 anos, quando pouco se fez.

A rebelião foi causada por briga de facções. O crime organizado toma conta dos presídios do RN?

A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. Desde as rebeliões de 2015, os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crime organizado.

O motim é consequência da ausência do controle do estado nos presídio?

Quando entram em facções, (os presos) perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime. Eles veem a violência como emponderamento, quanto mais matam de maneira cruel, mais mostram força.

Como retomar o controle dos presídios?

Do jeito que está não retoma. O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle na situação em que está. A solução é resolver o problema da superlotação, porque se as cadeias tivessem a quantidade de presos para as quais foram construídas, o estado teria condições de fazer políticas públicas dentro delas.

É possível evitar uma chacina como esta?

Sim. Com a intervenção do estado de maneira eficaz. É muito difícil evitar mortes em prisões, mas chacinas devem ser evitadas com mais facilidade. O estado precisa apurar isso, com certeza houve falhas, que são atos humanos, mas precisam ser investigados

Blog do BG

POLÍTICA: "Articulado pelo Deputado Nelter Queiroz, comitiva de Parelhas é recebida pelo Governo do Estado"

Preocupado em atender aos anseios da população de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) levou ao centro administrativo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (16), uma comitiva formada pelos vereadores Humberto Gondim (presidente da Câmara Municipal de Vereadores), Alyson Wagner, Itayguara Medeiros, Romiselia Silva e Zenilda Bezerra, como também pelo doutor Tiago Almeida e Rogério Castilho (chefe da EMATER local), para discutir demandas do município junto ao governador Robinson Faria.

O encontro articulado pelo parlamentar também viabilizou a ida da comitiva parelhense à SEEC (Secretaria de Estado da Educação e Cultura), à SETHAS (Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social) e à EMATER-RN. Durante as  reuniões foram apresentados vários pleitos, demandas oriundas dos vereadores que compõem a bancada oposicionista e que visam a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida da população local. 

De acordo com o parlamentar, os pleitos discutidos foram: conclusão das obras de construção da Central do Cidadão, com a viabilização de um escritório do empreendedor e um posto da UNICAT na unidade; reforma do prédio da EMATER local; perfuração de quase 30 poços tubulares nas comunidades rurais; manutenção do projeto social Polícia Mirim; reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco; andamento das obras de construção do abatedouro público; conclusão do saneamento básico da cidade; instalação de uma central de monitoramento com câmeras em pontos estratégicos para fortalecer a segurança do município e a implantação dos programas Vila Cidadã e Café do Trabalhador.

“Apesar da pauta da audiência ter sido bastante extensa, o governador Robinson e sua equipe formada por Getúlio Ribeiro (secretário de Relações Institucionais), Marino Azevedo (subsecretário de Educação), Clênio Maciel (coordenador de atendimento ao cidadão da SETHAS) e Cátia Lopes (diretora geral da Emater) nos atenderam muito bem e deram grande atenção para as demandas apresentadas”, frisou Nelter.

BLOG INFORMA: "Drª Anna Paula Medeiros atenderá nesta terça e quarta-feira á partir das 14h"

A nutricionista parelhense Drª Anna Paula Medeiros,estará atendendo nesta terça e quarta-feira, na Clínica Dr. Manoel Marques á partir das 14h.

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RN: "Governo divulga nova nota sobre situação de Alcaçuz"

Confira a nota:

"Governador vai à Brasília e requisita audiência com presidente da República

O governador Robinson Faria será recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, 17, a partir das 10h, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Robinson irá solicitar ajuda federal para o enfrentamento à crise instalada no sistema penitenciário do RN, desde a rebelião em Alcaçuz no fim de semana passado.

O governador vai pedir o reforço no número de agentes da Força Nacional no Estado e tratar de assuntos relacionados ao controle e reconstrução do presídio de Alcaçuz.

O chefe do executivo estadual já solicitou também um audiência com o presidente Michel Temer para tratar do mesmo tema. O governador permanece acompanhando, em caráter permanente, as ações da Segurança Pública do RN."

EXTREMA GRAVIDADE: "Fátima Bezerra se pronuncia sobre acontecimentos em Alcaçuz"

Acompanho com preocupação os desdobramentos da rebelião de grande proporção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Estado.

Ainda não se tem a dimensão do que houve, mas o que se sabe é suficiente para constatar um cenário que indica extrema gravidade.

A sociedade precisa de esclarecimentos e de saber quais medidas serão tomadas para enfrentar a caótica situação do sistema prisional.

Estamos aguardando as informações oficiais. Ao mesmo tempo, me coloco à inteira disposição para contribuir com o que for necessário.

SAÚDE: "Tratamento de câncer de ovário ganha novo medicamento"

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento novo Lynparza® (olaparibe), na forma farmacêutica cápsula dura.

O novo medicamento Lynparza® (olaparibe) é indicado para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso de alto grau (um tipo de câncer de ovário avançado), incluindo carcinoma da trompa de Falópio (parte do sistema reprodutor feminino que conecta os ovários ao útero) e carcinoma do peritônio (a membrana de revestimento do abdômen).

O carcinoma de ovário é uma doença agressiva, de risco à vida. Como o número de pacientes com carcinoma de ovário é pequeno, esta doença é considerada rara, e Lynparza®(olaparibe) teve sua análise priorizada pela Anvisa. A detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa AstraZeneca do Brasil Ltda, localizada em São Paulo (SP).

Robson Pires

POLÍTICA:"Apesar da crise econômica, senadores dobram os gastos dos seus gabinetes"

Apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão econômica, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016.

Levantamento feito pela Casa a pedido do jornal Folha de S.Paulo revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016. Com a rubrica “gastos extras”, o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas pela Casa.

Há limites para cada serviço, nem sempre cumpridos. Os R$ 2,4 milhões gastos a mais seriam suficientes para construir quatro escolas com boas instalações ou remunerar por um ano 60 professores com o piso da categoria. A rubrica dos gastos extras não está incluída na cota parlamentar a que cada senador tem direito, em geral usada em seu Estado de origem.

Essa cota se destina a arcar com todo tipo de atividade do senador em seu Estado, como viagens de ida e volta de Brasília à base eleitoral, aluguel de escritório, alimentação e segurança privada. No caso dessa verba para os Estados, os gabinetes, juntos, gastaram R$ 24 milhões, queda de 11% sobre 2014. A verba varia de R$ 21 mil no Distrito Federal a R$ 44 mil no Amazonas.

A forma de conduzir as contas de gabinete varia enormemente no Senado. Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, é um dos mais dispendiosos. Seu gabinete custou aos cofres públicos, em 2016, R$ 560 mil, mais o salário de R$ 34 mil e auxílios como o de moradia de R$ 5,5 mil mensais.

Em cota parlamentar, Nogueira gastou R$ 360 mil – em um ano, um senador do Piauí tem direito a R$ 466 mil. Foram R$ 38 mil em passagens, mais R$ 250 mil com hospedagem, alimentação e locomoção. Ele não gastou nada com divulgação da atividade parlamentar.

Em julho, por exemplo, Nogueira gastou R$ 5 mil com alimentação. No dia 29, uma sexta-feira ele pagou R$ 966 em uma refeição na tradicional churrascaria Rodeio, em São Paulo. No domingo seguinte, dia 31, desembolsou R$ 978 no restaurante Bendito Fogão, na cidade de Picos (PI).

Em setembro, o senador usou R$ 54 mil da cota. Despesas com combustível de aviação somaram R$ 38 mil. A verba de transporte aéreo prevista para senadores do Piauí é de quase R$ 24 mil por mês. Além da cota parlamentar, Nogueira desembolsou R$ 200 mil dos gastos extras em 2016, dos quais R$ 133 mil em viagens oficiais.

Em outro extremo, o senador Reguffe (sem partido-DF) custou R$ 514 ao Senado em 2016. Ele não fez uso da cota e não cobrou da Casa custos com combustível nem viagens oficiais. Os desembolsos feitos se resumem a água, material de limpeza e de escritório.

Senso de austeridade

Segundo Cristovam Buarque (PPS-DF), os colegas de plenário não têm demonstrado senso de austeridade, a despeito da crise. “Não sinto um clima de redução de gastos em nada no Brasil. Não é só coisa de parlamentar. Existe a ideia de que o que é do Estado não é público”, disse.

Buarque defendeu o fim de prerrogativas como as despesas com alimentação. E lamentou que o corte de gasto não esteja no debate sobre a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. “Não tem bandeira nem de corte de gastos nem de nada”, disse em referência à provável candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Morador de Brasília, Buarque gastou em 2016 quase R$ 110 mil com a cota em serviços de apoio parlamentar e R$ 18 mil em outros gastos, a maioria Correios. Eunício não usou a cota. Em gastos extras, foram R$ 24 mil – R$ 17 mil com Correios.

A assessoria de imprensa do Senado afirmou que a Casa vem tomando medidas para diminuir seus gastos em um momento de recessão econômica. Entre outras medidas, a Casa mencionou a redução em 20% das cotas postais de cada gabinete em novembro de 2016 e a extinção do trâmite de documentos por meio físico, que passou a ser apenas digital.

Via Folhapress

PARELHAS: "Hoje tem Evan Forró do Namoro e Cleyton Pinheiro no Palco da Praça"

POLÍTICA: "Se confirmadas, candidaturas a Deputado Estadual do Seridó pode ser um fiasco"

Que Parelhas, e a região do Seridó, precisam de representantes legítimos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é um fato incontestável.

Mas se persistirem com a conversa de que o Padre Jocimar de Jardim do Seridó, Francisco Medeiros e Dr. Tiago Almeida de Parelhas, serão mesmo candidatos, poderá acontecer um verdadeiro fiasco e acabar não elegendo nenhum dos três.

Aqui em Parelhas por exemplo, não comporta dois candidatos a Deputado, porque, ou um, ou outro será prejudicado e só quem sairá perdendo é o município.

Deve-se entrar em  acordo e todos ficarem unidos em nome de um só candidato. Ficaria mais fácil elege-lo, mas se persistirem com essa ideia, vão dá com os burros n`água.

UTILIDADE PÚBLICA: "No RN, Governo paga 82% da folha de dezembro dia 17"

O Governo do Estado anunciou que paga os salários de dezembro dos servidores que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil na próxima terça-feira (17). De acordo com a Secretaria de Planejamento, nesta data, o Governo alcança 82% da folha.

No último dia 11 foram pagos os salários de dezembro os servidores ativos, pensionistas e aposentados que recebem até R$ 3 mil. Os ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios ´também já foram pagos.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, o pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

G1 RN

POLÍTICA: "Walter Alves foi o deputado federal potiguar mais assíduo na Câmara dos Deputados em 2016"

O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.

Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.

Opinião: "O Deputado Federal Walter Alves, não faz mais do que a sua obrigação, afinal é pago, e muito bem pago para isso."

RN: "Em telhados, presos fazem ameaças e provocam clima de tensão em Alcaçuz"

Manhã desta segunda-feira(16) inicia com clima tenso, menos de 48h após banho de sangue ocorrido no sábado e início de domingo, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Presos de facções rivais trocam ameaças, com pedras e pedaços de madeira.

Informações dão conta que presos da fação Sindicato do Crime pedem a transferência de todos os membros do PCC da penitenciária de Alcaçuz.

POLÍTICA: "Delegado diz ser difícil prender Lula e critica delações de Machado, Cerveró e Delcídio"

O Coordenador da Operação Lava-Jato na Polícia Federal, o delegado Maurício Moscardi Grandi, está pessimista quanto à prisão do ex-Presidente Lula. Entrevistado nas Páginas Amarelas da Revista Veja, Grillo lamenta o que considera exclusão da PF em momentos importantes da investigação, faz críticas ao Ministério Público e admite: “Hoje os elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula já não são tão evidentes como antes. Ou seja: perdemos o timing”.

O delegado Grillo explicou que o pedido de prisão deve ser baseado na lei e não “em premissas políticas”. Comparou a situação de Lula com o executivo Marcelo Odebrecht, cuja prisão preventiva, segundo o policial, “com base em mensagens encontradas no telefone celular em que ele(Odebrecht), pedia para destruir provas”.

Em outro trecho polêmico, o delegado Grillo afirma que as delações do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, do ex-senador Delcídio Amaral e do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, “parecem exemplos sem embasamento jurídico.”Segundo eles, os três fizeram acusações que não foram adiante por não haver elementos de crime.”

Quanto ao MPF, o delegado criticou a proibição da participação da PF na coleta das delações de 76 executivos da Odebrecht, por ordem da Procuradoria-Geral da República. “Ficamos desapontados.”

COLUNA DO BARBOSA: "O Estado e a barbárie que toma conta do país"

O que ocorreu neste sábado (15) na Penitenciária de Alcaçuz, município de Nísia Floresta (RN), com uma grande rebelião de presos onde o saldo até agora são dezenas de mortos e feridos é uma repetição que já vem ocorrendo desde o início deste ano em algumas localidades do Brasil, onde apenados se confrontam e o resultado é uma carnificina com algumas degolas.

E o Estado - Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - tem sua parcela de culpa no que está acontecendo. Bem disse a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministra Carmém Lúcia dias atrás quando afirmou: "estamos maquiando um Estado que já morreu. Não dá conta de responder à sociedade de maneira eficiente", afirmou. Sem o Estado, no entanto, disse a ministra, instala-se "a barbárie".

E é isso que vemos, a barbárie.

Carmém Lúcia de maneira lúcida e sensata disse que "a morosidade custa caro ao Poder Judiciário. É preciso acabar com a hipocrisia", afirmou.

Cármen Lúcia citou dados do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual há 95 milhões de processos em andamento no País, o equivalente a um processo para cada 2,12 brasileiros. Ela lembrou que há 18 mil juízes no Brasil. A ministra defendeu a tese de que é preciso "uma transformação e não uma reforma" no Poder Judiciário.

Citei as palavras da ministra Carmém Lúcia para dizer que o problema do sistema prisional no país não se resolve apenas com construção de novas cadeias. É muito mais complexo. Construir cadeias só vai protelar o problema sem resolvê-lo.

É preciso a Justiça fazer também um mutirão para julgar processos. Muitos destes "bandidos" que estão sendo mortos nas cadeias públicas cometerem crimes não hediondos, como não pagar pensão, por exemplo, e foram assassinados por está preso ao lado de marginais de alta periculosidade. Não estou aqui defendendo bandido, mas acho que você colocar numa mesma cela 30, 40 presos onde era pra caber cinco, isso é desumano. Além do que você junta bandido perigoso com ladrão de galinha. Dá no que dá.

A sociedade está refém dos bandidos e o Estado, na melhor acepção da palavra, idem. A criminalidade se tornou um poder paralelo no Brasil. A coisa tá fora de controle. Ou a Justiça dá celeridade aos processos que se amontoam nas mesas de juizes ou a situação tende a piorar com prisões e mais prisões sem que as cadeias públicas, por mais que se construam, possam dar conta do recado.

A conferir!

BLOG INFORMA: "Confira a agenda ECON para esta semana de 16 á 21 de janeiro"

SANTANA DO SERIDÓ: "Tiago Cabral foi o vereador de destaque, na opinião dos internautas"

A enquete lançada pelo Blog, encerrou-se na última sexta-feira(13) e quis saber a opinião dos internautas sobre o trabalho dos vereadores de Santana do Seridó.

Para isso, fizemos a seguinte pergunta: "Na sua opinião qual foi o vereador de destaque no ano de 2016?"

Tiago Cabral do PT,  obteve 41% dos votos, seguido por Juarez Bezerra com 38% e Ivan Dantas com 11%.

O Blog agradece a participação dos internautas e parabeniza o ex-vereador Tiago Cabral, como também os vereadores Juarez Bezerra e Ivan Dantas, por desempenharem seus papéis diate a sociedade santanense.

PARELHAS: "Tradicional cavalgada de São sebastião acontece amanhã(15)"

Dentro do festejo da Festa de São Sebastião, o Blog destaca a Tradicional Cavalgada, que este ano vai para Sétima edição.

Logo após a missa na Capelinha da Serra o encontro é no Restaurante Recanto Verde.

Entrada Franca.

DNOCS e ANA iniciarão recuperação de comportas de açudes no Seridó

As comportas dos açudes Itans (Caicó), São Antônio (São João do Sabugi) e Cruzeta, em Cruzeta serão recuperadas. Os serviços ficarão a cargo do DNOCS e devem começar já nos próximos dias. Os recursos foram garantidos pela Agência Nacional de Águas. Somadas as três obras, o montante chega a 1 milhão, 884 mil reais.

De acordo com José Eduardo Vanderley, diretor do DNOCS do RN as obras devem ser concluídas em até quatro meses. “Se o inverno pegar, esse prazo poderá demorar mais. A época está propícia para a realização dos reparos e manutenções das comportas”. Essa discussão foi iniciada há meses dentro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, e a própria ANA se comprometeu em garantir as obras, a partir do cumprimento da Lei de Segurança de Barragens.

De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do CBH-PPA, além da recuperação destas obras, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia estabelece a necessidade de recuperação e manutenção de todos os reservatórios que estão em conformidade com a referida Lei. “Os reservatórios que receberão água do programa de Integração do São Francisco também estão com recursos garantidos, para a sua recuperação e manutenção”, explicou Procópio Lucena.

BRASIL: "Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano, aponta ANP"

Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada nesta sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%. Nesta quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.

CENTRO INTEGRADO ECON: "Especialista desta sexta-feira(13), o ortopedista Dr. Tiago Almeida"

PARELHAS: "Piso e Plano, dois grandes desafios a serem enfrentados por Alexandre Petronilo"

Com o percentual de reajuste anunciado pelo MEC, de  7,64%, no Piso Salarial dos educadores, o desafio que se apresenta é eminente e inevitável.

Para o novo gestor do município, ou qualquer outro que estivesse no seu lugar, a luta a ser travada será grande.

O Sindicado dos servidores da Prefeitura, deve lutar com afinco para que o Piso seja cumprido, afinal, Piso é Lei!

Mas, há quem defenda que do jeito que está, o Plano é fora da realidade em que vive os municípios brasileiros, não dá prá ser cumprido a risca, mas há de se chegar a um denominador comum, pois não dá para um servidor municipal receber a vida toda um salário mínimo, como acontece com os Agentes Comunitários de Saúde que á quase quatro anos estão com seu Piso congelado.

O Sindicato deverá mostrar ao novo gestor, os direitos da categoria.

ENTRETENIMENTO: "Solange Almeida dá aumento de 25% para tirar músicos do Aviões do Forró"

Solange Almeida não saiu sozinha do Aviões do Forró. 

A cantora levou com ela os principais músicos da banda, entre eles, o baterista Riquelme, tão elogiado por Xand nos shows do grupo. 

Mas a saída não foi por amor. Solange deu um aumento de 25% para cada um deles, o que explica tanta alegria na foto postada por ela. 

A debandada geral deixou triste quem ficou, ou seja, Xand, que já está formando uma banda nova. “Ele não ficou chateado com Solange porque ela saiu para tentar uma carreira nova, mas com os músicos, sim. Foi uma ingratidão”, revela uma pessoa próxima ao cantor.

O destino dele e do próprio Aviões ainda é misterioso. Segundo uma fonte da coluna, ele segue carreira solo a partir de agosto, já com seu novo nome artístico, Xand Avião, decretando o fim do grupo. A assessoria do Aviões do Forró diz que a informação não procede: “Não acaba. Não existe previsão de carreira solo. Tem shows vendidos até 2018”. Aguardemos.

ROSALBA: “Parceria com Robinson é só administrativa”

Ao recepcionar o governador Robinson Faria (PSD), seu ex-vice-governador, no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deu aquele recado – que para bom entendedor – basta:

 “O governador sabe da importância de Mossoró para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Essa é uma parceria administrativa”, afirmou Rosalba à imprensa e com repercussão em seu twitter pessoal.

MUDANÇA: "CPFs passam a incluir QR Code"

A Receita Federal alterou o modelo do Cadastro Pessoa Física (CPF) emitido pelo órgão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Code, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos.

Também foi permitido que o CPF de pessoas com deficiência com mais de 18 anos seja requerido por cônjuge, pais, descendentes e parentes colaterais até terceiro grau.

MOSSORÓ: "Ministro da Saúde e governador entregam tomógrafo "

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governador Robinson Faria cumpriram agenda na manhã desta quinta-feira (12) na cidade de Mossoró, na região Oeste. Os dois participaram da entrega do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia.

Segundo Robinson, o novo equipamento representa um investimento de R$ 1,4 milhão e irá permitir que muitos exames sejam realizados no próprio município ao invés de utilizar os serviços da capital potiguar.

Na ocasião também foi assinado o protocolo de intenções para cirurgias de alta complexidade entre o governo e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Com a medida, a expectativa é otimizar a Saúde da região.

Depois, a comitiva seguiu para 2ª Regional de Saúde, onde entregaram 120 cadeiras de rodas para os usuários do Centro de Reabilitação Infantil (CRI).

Ainda na tarde de hoje, o ministro Ricardo Barros se reúne com os prefeitos da região no Teatro Dix para anunciar a liberação de recursos de emendas parlamentares e também recursos para custear serviços que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal.

nominuto.com

BLOG INFORMA: " É amanhã o grande dia. Garanta já sua senha! "

DESTAQUE: "Ao lado da esposa Solange e amigos prefeito Hudson Pereira participa da abertura da Festa de São Sebastião"

Não passou despercebido aos olhos do Blogueiro a presença do prefeito de Santana do Seridó Hudson Pereira de Brito, na abertura da Festa de São Sebastião.

Acompanhado da esposa Solange Regina e dos amigos Ricardo Medeiros com a esposa Joelma e o ex-vereador João Dantas, Hudson foi presença confirmada no primeiro dia de festejos ao Santo Padroeiro de Parelhas.

BRASIL: "Piso salarial dos professores terá reajuste de cerca de 7,5%, calculam entidades"

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar amanhã (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para amanhã. O encontro chegou a ser cancelado, mas foi confirmado na noite de hoje (11).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

LULA: "Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência"

Em seu primeiro ato público do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se necessário vai ser candidato a presidente da República. A declaração foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

“Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse país”, disse Lula, a uma plateia que usava bonés vermelhos com a inscrição “Estamos com Lula”.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente, mas que ele é “aspiração nacional”.

SERIDÓ: "Cinco cidades da região zeraram primeira cota do FPM 2017"

O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Confira abaixo os municípios do Seridó com FPM zerados.

Caicó

Carnaúba dos Dantas

Florânia

Ipueira

Jardim do Seridó

Lagoa Nova

PARELHAS: "Mudanças na estrutura da festa não agradou ambulantes"

A Festa de São Sebastião começou ontem(10), e como em todos os anos foi uma abertura digna de uma grande cidade.
Mas, alguns ambulantes que costumeiramente aproveitam a festa para ganharem um pouquinho mais, não ficaram muitos satisfeitos, com algumas mudanças aplicadas para esse ano.
Uns reclamam dos preços que a prefeitura passou a cobrar, outros do local em que ficou instalado. De maneira que as mudanças feitas pela nova gestão, ao que parece, desagradou, mais que agradou.

POLÍTICA: "Se Nélter deixar o PMDB, como vai ficar o ex-prefeito seridoense que não conseguiu se reeleger?"

Comentários de colegas da imprensa  dão conta que o Deputado  Nélter Queirós, em breve, deverá deixar o PMDB e se filiar a um partido da base do governo Robinson Faria.

O deputado já vem desde algum tempo, apoiando o governo na Assembléia Legislativa, mas agora a proximidade com o governador Robinson Faria, vem se acentuando e ele já deu sinais de que vai mudar de partido.

DO BLOG: "Cá com os meus botões: Se o Deputado Nélter, for de vez para base do Governador, ficará difícil a situação do ex-prefeito que está pleiteando ser seu assessor, uma vez que seu adversário na cidade é braço direito do Governador do Estado."

FIM DOS TEMPOS: "Para ir a show em Tibau, mossoroense “vende” a mãe em bazar na internet"

Todos os dias, dezenas de produtos e serviços são oferecidos no “Bazar Dazamiga”, grupo de vendas no Facebook que conta com mais de 64 mil membros. Entre tantas postagens, uma chamou a atenção dos internautas: uma filha tentando “vender” a mãe para ir a um show na cidade-praia de Tibau.

Em tom bem-humorado, Rafaella Maria anunciou os motivos da oferta: “vendo essa senhora, 70 anos, preço a combinar, acompanha 2 cartões de banco e dois netos, motivo preciso ir pra Tibau e tô liza (sic) kkkkkkk”.

NATAL: "Quem provoca baderna é quem se reelegeu em cima de mentiras, diz Soraya Godeiro"

As publicações do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, criticando a ocupação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e chamando os dirigentes sindicais de “baderneiros desqualificados” inflamaram ainda mais o impasse entre os servidores grevistas e a Prefeitura.

A coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, rebateu as acusações. “Quem está provocando baderna na cidade é quem se reelegeu em cima de mentiras, dando calotes nos servidores e população. Quando foi na campanha ele disse que a crise em Natal estava controlada, escondeu a real situação financeira dos servidores e da cidade. Então ele foi eleito em cima de um calote camuflado das finanças públicas de Natal”, criticou.

“Quem está provocando baderna sem dar assistência à população e aos servidores é o prefeito Carlos Eduardo. O calote maior é a falta de transparência. A secretária de Administração [Jandira Borges] na reunião da folha passada disse que a folha custa R 52 milhões. Desses 52, R$ 13 milhões ele paga o funcionalismo. Isso quer dizer que R$ 39 milhões são gastos com apenas 30% dos servidores. A grande massa está sendo prejudicada com o atraso nos pagamentos”, acusou Soraya.

De acordo com a sindicalista, Carlos Eduardo está descumprindo a lei e tenta imputar responsabilidade aos servidores. “Ao invés de tentar criminalizar, desqualificar o nosso movimento, ele deveria sair do pedestal de arrogância e negociar com os trabalhadores. Porque quem está descumprindo a lei é o prefeito. A lei orgânica manda pagar no final de cada mês e ele nao esta pagando”, reclamou Godeiro.

A coordenadora disse ainda que a ocupação da secretaria e o movimento grevista permanece por tempo indeterminado. “A gente só sai dessa ocupação e da greve quando ele regularizar o pagamento, instalar a mesa de negociação e disponibilizar a transparência da folha”.