Um novo levantamento feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.
No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em igualmente 12 restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No levantamento mais recente, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que mais gastaram foram José Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$ 7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)
O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou até mais de mil reais em um único dia.
Recordes – O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de Carne.
Há ainda gastos elevados em restaurantes que não fizeram parte do levantamento, como foi o caso novamente de Tomba Farias, que apresentou despesas de R$ 5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.
Paulistano – O mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$ 287,48 em 5 de fevereiro, no Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71 em despesas no Nemo Sushi, nesse primeiro semestre. Partindo pra Mossoró, Larissa Rosado pagou R$ 852,25 no Candidu’s, somente no dia 30 de junho.
As limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa não permitem saber que tipo de refeição foi adquirida, para qual finalidade, ou mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os detentores dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto padrão”, ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.
2013 – No ano passado, o levantamento considerou 12 marcas de restaurantes da Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil. Os que registraram as maiores despesas ressarcidas nesses estabelecimentos foram Fábio Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio, Tomba Farias e Agnelo Alves. Em três datas Fábio Dantas registrou gastos de mais de R$ 1 mil no Coisas da Roça.
Ainda em 2013, Antônio Jácome pediu ressarcimento de R$ 2.535 pagos no Mangai, no dia 29 de novembro; George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.
Destaque especial mereceu a nota apresentada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D’amici Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.
Outros gastos – O fato isolado de gastar mais com “alimentação” nesses restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má utilização das verbas, como a destinação para ações que não atendem o interesse da população, sem falar nos possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas à sociedade.
No mesmo sentido, o fato de não estarem presentes na lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades e ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de fantasia dos estabelecimentos.
Estabelecimentos - As 12 marcas analisadas no levantamento do primeiro semestre (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade, Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs), Buongustaio e Lula Restaurante.
