LEGADO DA COPA DO MUNDO EM NATAL COMEÇA COM 1.401 DIAS DE ATRASO.

Passados 1.401 dias desde que Natal foi anunciada pela Fifa como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a primeira ordem de serviço para uma obra urbana com vistas ao Mundial foi assinada ontem pelo prefeito Carlos Eduardo. A intervenção, porém, não diz respeito aos túneis, viadutos ou adequações de vias públicas para dar mais fluidez ao tráfego. As obras, que deverão começar em uma semana, dizem respeito ao túnel de macrodrenagem de águas pluviais.  A estrutura, chamada de ‘Túnel Arena das Dunas’, terá diâmetro de até três metros e carreará a água da chuva do entorno do futuro estádio, em Lagoa Nova, percorrendo um caminho de 4,5 quilômetros, e desembocando no rio Potengi, na altura do KM-6, na zona Oeste da capital. "O Arena das Dunas iria ser um grande lagoão se essa obra não fosse feita", enfatizou o prefeito. O conjunto da primeira etapa das intervenções custará R$ 126 milhões, que serão custeados pelo Orçamento Geral da União (OGU), sem contrapartida municipal.

"Finalmente, antes tarde do que nunca, a nossa cidade dá início às obras que, depois de mais de dois anos de atraso, a gente consegue mudar essa história", disse o prefeito diante de secretários, vereadores, do superintendente da Caixa Econômica Federal no estado, Roberto Linhares, que liberará os recursos, e dos representantes da Construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra. Carlos Eduardo destacou o empenho dos servidores, secretários e técnicos da Prefeitura que se empenharam em "virar o jogo" e viabilizar a execução das intervenções. 

FONTE: Tribuna do Norte

ME PARECEM BEM AFINADOS!

SEMPRE PRESENTE: VEREADOR PROFESSOR FRANK KLEBER VISITA UNIDADE HOSPITALAR

O vereador Frank Professor visitou ontem pela manhã (02/04) o hospital Dr. José Augusto Dantas, na oportunidade esteve reunido com os diretores Carlos Magnos e Juarez, o vereador ouviu atentamente algumas reivindicações, viu de perto a realidade da instituição e se comprometeu em colocar requerimentos para aquisição de equipamentos.

GOVERNO DO ESTADO AUMENTA ARRECADAÇÃO EM 2013

O Governo do Estado registrou um excesso de arrecadação na ordem de R$ 30 milhões no primeiro trimestre. Isso significa que a administração estadual conseguiu esse volume de recursos a mais que pode ser usado de forma livre sem as limitações impostas pelo Orçamento Geral do Estado (OGE).

O secretário estadual de Tributação, José Airton, explicou ao O Mossoroense que o excedente da arrecadação se deu pelo crescimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). “A soma dos três tributos teve um crescimento de 9%”, explicou o secretário, que informou que esse crescimento era esperado.

O secretário não soube explicar a influência do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) por se tratar de um assunto da alçada da Secretaria de Estado do Planejamento. A reportagem fez contato com o secretário Obery Rodrigues, mas seu celular estava desligado. Na secretaria a informação era a de que ele estava em horário de almoço.

A reportagem também queria saber a respeito dos remanejamentos do Governo do Estado que já somam R$ 227 milhões em 2013.  O Poder Executivo só pode movimentar 5% do OGE. O dado preocupa porque a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não tem enviado mensagens pedindo autorização para remanejamento. “Quando o governo necessitar de mais de 5% de suplementação, terá que pedir autorização da Assembleia Legislativa. Isso dá mais transparência ao processo”, afirmou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), autor da emenda que reduziu de 15 para 5% o percentual de remanejamento do governo.

TEXTO: Robson Pires

DO BLOG: Perguntar não ofende, para onde está indo este dinheiro?

Prefeituras e câmaras têm até 27 de maio para criar o Portal da Transparência

Os municípios têm até dia 27 de maio, para colocar à disposição da população, informações sobre as despesas e as receitas orçamentárias, através do Portal Transparência.

Caso a lei não seja cumprida ou houver falhas na disponibilização do serviço, os entes públicos ficarão sujeitos as punições previstas na lei. Entre as sanções está o não recebimento de transferências voluntárias e o gestor ainda pode ser processado por improbidade administrativa.

TEXTO: Robson Pires

Renuncia do IPI por parte do Governo Dilma deve gerar impacto de 1 bilhão de reais no FPM deste ano

O Governo Dilma Rousseff anunciou a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Agora, a renuncia fiscal deve terminar somente no dia 31 de dezembro. O resultado será um impacto de R$ 517 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia calculado que as desonerações do IPI anunciadas pelo governo - R$ 2.063 bilhões - representariam menos R$ 485 milhões no FPM. Com a prorrogação, portanto, a renúncia adicional entre abril e dezembro deste ano será de R$ 2.200 bilhões, menos R$ 517 milhões para os Municípios.

DO BLOG: Sinceramente, não consigo entender o que a Presidente pretende com isso.

Prefeitura inicia Operação Pipa para amenizar problemas com falta d’água em Equador

A prefeita Noeide Sabino continua concentrando esforços para amenizar o sofrimento da comunidade causado pela falta de água. Começou na cidade a Operação Pipa, do Governo Federal, com seis caminhões-pipa abastecendo caixas d´água espalhadas pela cidade. Ao todo, serão 12 carradas de água por dia, totalizando 372 pipas com água por mês à disposição da população. Segundo Noeide Sabino, caixas de água já foram adquiridas pela Prefeitura e serão colocadas no centro da cidade, no bairro Dinarte Mariz e no Projeto Crescer.

“Os carros-pipas também abastecerão as caixas d´água fixas como da Escola Municipal Presidente Costa e Silva e a do Hospital Municipal. Nelas foram instaladas torneiras, possibilitando a retirada pela população”, informa a prefeita. Ela explica ainda que outros bairros que já têm reservatórios de água serão abastecidos com a Operação Pipa, que deve melhorar a vida da comunidade. Noeide Sabino lembra que os chafarizes estarão abertos durante todo o dia e enquanto houver água.  A proposta é que cada chafariz seja beneficiada com o abastecimento duas vezes ao dia, uma pela manhã e outra no período da tarde.

FONTE: Marcos Dantas