4ª FENEPAR COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 26

CUIDANDO DE TODOS: PREFEITURA DE PARELHAS CONSTRÓI PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO"

A Prefeitura Municipal de Parelhas está construindo cinco passagens molhadas nas comunidades Sítio Bom Jardim; Sítio Carnaúba e Sítio Algodão, através da empresa Manhoso Construções Imobiliária LTDA, no valor de R$ 296.857,33 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Os moradores das proximidades do Riacho Carnaúba II, já estão trafegando pela passagem molhada pronta, e no último dia 17 de novembro as obras iniciaram no Riacho Carnaúba I. As melhoria nas estradas da zona rural, que conta com a contrapartida da Prefeitura Municipal de Parelhas, estão sendo executadas através de emenda do Deputado Federal Felipe Maia com articulação da vereadora Zenilda Salústio. “O que nos motiva a continuar sonhando e acreditando em nossos sonhos é a alegria de ver as coisas acontecendo e a cidade se renovando. E poder contemplar obras em execução, na zona urbana e rural do nosso município é a certeza de que estamos realizando o nosso trabalho da melhor maneira possível”, disse o Prefeito.

Fátima participa do lançamento da campanha “16 dias de ativismo”

A deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, prestigiou no plenário do Senado, da solenidade de abertura da campanha “16 dias de ativismo” pelo fim da violência contra a mulher.  O evento terminará no dia 10 de dezembro, quando será comemorado Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Precisamos sensibilizar a sociedade e os governos para que possamos erradicar toda forma de violência contra as mulheres, bem como incentivar as mulheres vítimas a denunciarem seus agressores por meio do Disque 180 e outros mecanismos de defesa”, declara Fátima Bezerra. “É necessário lutar pelo fortalecimento da Lei Maria da Penha e avançar nas políticas públicas em prol da promoção e defesa das mulheres”, completou.

Saiba Mais

A Campanha “16 Dias de Ativismo” foi criada em 1991 e ocorre em mais de 130 países. Seu objetivo é debater e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Segundo estudo da Organização Mundial da Saúda (OMS) mais de 33% das mulheres do mundo são vítimas de violência física e sexual. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

QUE É ISSO?: "Padre é detido, após ser encontrado 170 kg de maconha no altar da igreja"

Uma operação policial prendeu um religioso e outras duas pessoas na Paróquia São Judas Tadeu, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Cerca de 200 quilos de maconha e uma revólver calibre 38 foram apreendidos dentro da igreja.

O material estava escondida no altar, perto de imagens de santos. A Polícia Civil ainda investiga o grupo e, por isso, não divulgou detalhes da prisão, como os nomes dos suspeitos e há quanto tempo eles agiam. A prisão foi resultado de uma investigação e não partiu de denúncias anônimas.

Tribunal de Contas da União aponta irregularidades no transporte escolar no RN

O poder executivo estadual no Rio Grande do Norte foi estudado, analisado e detalhado no relatório do Tribunal de Contas apresentado em Brasília para o Tribunal de Contas da União. De acordo com o relatório existem indícios de irregularidades no transporte escolar de alunos potiguares.

Um dos indícios foi constatado no Programa Estadual de Transporte Escolar Rural (PETERN) que garante o acesso ao ensino público de nível básico da população que vive na zona rural para alunos do ensino básico, fundamental, médio e superior. Nele, o Governo do Estado faz o repasse financeiro aos municípios que não estão cumprindo o seu papel em oferecer transporte gratuito de qualidade aos alunos.

Os itens observados que estão irregularidades tem relação com a inobservância da legislação nacional de trânsito, pondo em risco a integridade física de jovens quanto a ausência de bancada para os passageiros, os quais não eram transportados acomodados (sentados); a ausência de cintos de segurança em número igual à lotação (em se tratando de veículos fechados, como ônibus, micro ônibus, vans); presença de veículos de carroceria transportando os estudantes; ausência de extintores de incêndio; ausência de lanternas de luz branca, fosca ou amarela disposta na parte dianteira e lanterna de luz vermelha disposta na parte traseira do veículo, em perfeito estado de funcionamento; ausência de condutor habilitado para guiar o veículo.

Em relação aos veículos, o TCU apontou que os mesmos não possuem equipamentos obrigatórios de segurança para o transporte escolar (85% da amostra); estão mau conservados; sem autorização do Detran; irregularidades no processo licitatório para locação de veículos (42% da amostra); inexistência de planilha de preços estimativos e outros detalhes.

Para minimizar os efeitos negativos das irregularidades, o TCU recomendou ao Governo do Estado que em conjunto com os Municípios e o Ministério Público Estadual, elabore proposta no sentido de viabilizar a adequação e a segurança do transporte escolar, em atendimento à legislação pertinente; estabeleça um cronograma com prazos para o atendimento gradativo das medidas corretivas e preventivas estabelecidas na legislação nacional de trânsito; constitua comissão ou determine servidor específico para acompanhar e fiscalizar a implantação das disposições estabelecidas e informe ao Tribunal de Contas sobre as providências adotadas e os resultados alcançados.

O detalhamento também foi entregue ao governador eleito, Robinson Faria que irá iniciar a gestão em janeiro de 2015.