VÍDEO: "Conjuntura política, nacional estadual e municipal"

ALERTA AOS POLÍTICOS DESAVISADOS: "Pré-candidata a prefeita é condenada pelo TRE por pagar propaganda em rede social"

Decisão da Justiça Eleitoral deixa políticos em alerta. Paraibanos vêm fazendo constante uso do recurso.

Para muitos, ainda há dúvidas sobre os limites de fazer campanha eleitoral nas redes sociais. Está tudo livre? Pode pagar? Qual a infração? Para alguns especialistas, a propaganda eleitoral paga nas redes sociais, mesmo antes da campanha, não pode. 

E uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vai nessa linha. No início da semana, a Corte condenou a deputada estadual Priscila Krause, pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Democratas (DEM), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com fundamento da Lei 9.504/97 (no § 3º, do art. 36). Ela também vai ter que retirar da internet quaisquer postagens patrocinadas que façam referência, implícita ou explicitamente, a sua pré-candidatura.

Na decisão, o juiz da Propaganda Eleitoral utilizou o primeiro precedente sobre a matéria do TRE-PE como modelo. “A Corte do TRE-PE entendeu que o que é proibido durante a campanha também não é permitido nos atos de pré-campanha. A propaganda paga na Internet é vedada”, disse o juiz Clicério Bezerra, na decisão.

Disse ainda, “o anúncio “patrocinado” suprime consideravelmente o caráter democrático da rede social, ferindo – no caso da pré-campanha eleitoral – o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, privilegiando aquele que dispõe de mais vigor financeiro para custear suas publicações, permitindo, assim, atingir um número infinitamente maior de usuários do que conseguiria através de um anúncio gratuito”. Krause foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de ter extrapolado os limites permitidos na fase de pré-campanha, pois utilizou propaganda paga no Facebook, através de “publicação patrocinada”.

Por meio de nota publicada pelo G1 PE, a defesa de Krause disse que a deputada exerceu o direito dela na condição de presidente do Diretório Municipal do DEM de se expressar nas redes sociais e convocar as pessoas para assistir ao programa do partido.

O especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Sérvulo, tem alertado políticos em eventos que participa, registrando a omissão da lei e os possíveis entendimentos. “Veja que a lei é omissa sobre poder pagar (fazer publicação impulsionada no Face, por exemplo), mas, tenho orientado, que, se não pode no período eleitoral a propaganda paga, na pré-campanha também não pode”, registrou.

A decisão e o entendimento do TRE de Pernambuco abre precedente para que o mesmo aconteça em outras cidades e estados. Aqui na Paraíba, pré-candidatos a prefeito, vereador já estão usando e abusando da ferramenta. Pagando pelo impulsionamento de publicações. Vai chover ação.

Tiririca evita falar de política no “Programa do Jô” e é criticado na web

Quem achou que iria ver Tiririca falando bastante sobre política no “Programa do Jô” desta quinta-feira (26) se enganou. Antes mesmo de começar a ser entrevistado por Jô, o deputado federal (PR-SP) começou a contar uma história engraçada de quando era jovem e foi ironizado pelo apresentador.

“E eu que pensava que a primeira pergunta seria sobre o que você está achando da situação política do Brasil. Que ideia a minha”, disse Jô ao ver que Tiririca estava se prolongando na história. “Jô, sinceramente, a política está do mesmo jeito que nós estamos vendo. Está feio”, respondeu o deputado, arrancando risos da plateia.

Em seguida, Jô tentou retomar o assunto, mas o deputado mudou de tema. “Jô, não quero te interromper, mas, já te interrompendo, quero dizer que estou muito feliz por estar com você aqui. A minha melhor entrevista foi com você em 1996”, disse o deputado, que em seguida bebeu o copo de conhaque que pediu no começo do programa e começou a falar sobre como era sua vida no circo.

Quando decidiu falar sobre os projetos que está tocando na Câmara, Tiririca foi interrompido por Jô após dizer que já foi trapezista. “Não, trapezista você não foi. Eu sei que você não foi. Eu sei tudo o que você foi. Você diz que você foi porque é bonito. Não minta aqui”, disse o apresentador, que depois de alguns minutos revelou que estava apenas brincando com o deputado.

Aparentemente desconfortável com o rumo da entrevista, Jô encerrou a participação de Tiririca no programa rapidamente.

Nas redes sociais, Tiririca foi bastante criticado após sua participação no “Programa do Jô”. Alguns internautas, inclusive, acusaram o deputado de estar alcoolizado durante a entrevista.

Veja comentários da WEB aqui em texto completo

UOL

FINANCIADO: "Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment

O MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), recebeu apoio financeiro, como impressão de panfletos e uso de carros de som, de partidos políticos como o PMDB e o Solidariedade.

O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda financeira a suas caravanas, como pagamento de lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da “máquina partidária” do DEM.

Quando fundado, o movimento se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas. Em suas páginas em redes sociais, fazia campanhas permanentes para receber ajuda financeira das pessoas, sem ligação com partidos.

Os coordenadores do movimento, porém, negociaram e pediram ajuda a partidos pelo menos a partir deste ano. Atualmente, o MBL continua com as campanhas de arrecadação nos seus canais de comunicação, mas se define como “suprapartidário”. Aliás, a contribuição financeira concedida é vinculada ao grau de participação do doador com o movimento. A partir de R$ 30, o novo integrante pode ter direito a votos.

Já os partidos políticos que teriam contribuído com o MBL têm versões distintas para explicar o caráter e a forma desses apoios, chegando em alguns casos a negá-los. Conheça cada caso.

TODOS OS ÁUDIOS em texto na íntegra AQUI

PMDB e os panfletos

O PMDB teria custeado a impressão de panfletos para o MBL divulgar as manifestações pró-impeachment ocorridas pelo país no último dia 13 de março. O presidente da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, informou ao UOL que solicitou ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que custeasse 20 mil panfletos de divulgação dos atos, com a inscrição “Esse impeachment é meu”. A assessoria de Moreira Franco nega.

O dirigente da JPMDB afirma que o material foi pago pelo partido e entregue ao MBL, que distribuiu para suas sedes regionais e espalhou por todo o país. “O MBL auxiliou na logística, distribuindo os panfletos e colando cartazes, mas a Fundação Ulysses Guimarães pagou porque se tratava de uma campanha nossa, da Juventude do PMDB, que nós encampamos”, explica.

O lema “Esse impeachment é meu”, no entanto, pertence ao MBL, que estampou a frase em camisetas, faixas e cartazes, além de tê-lo utilizado em discursos e vídeos gravados por suas lideranças.

Procurada, a assessoria do atual secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo interino, Moreira Franco, disse, no primeiro momento, que o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma não se recordava se teria pago ou não pela impressão. Posteriormente, negou que o pagamento tenha ocorrido e afirmou que nem Moreira Franco nem o PMDB jamais trabalharam em parceria com o MBL.

Questionado sobre o apoio, o MBL não confirmou o custeio dos panfletos, disse apenas que o PMDB fazia parte da comissão pró-impeachment.

Solidariedade e DEM

Em uma gravação de fevereiro de 2016 a que o UOL teve acesso, Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL, diz em mensagem a um colega do MBL que tinha fechado com partidos políticos para divulgar os protestos do dia 13 de março usando as “máquinas deles também”.

Renan diz ainda que o MBL seria o único grupo que realmente estava “fazendo a diferença” na luta em favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Em nota enviada ao UOL, Renan Santos confirmou a autenticidade do áudio e informou que o comitê do impeachment contava com lideranças de vários partidos, entre eles, DEM, PSDB, SD e PMDB.

“As manifestações não são do MBL. 13 de Março pertence a todos os brasileiros, e nada mais natural que os partidos de oposição fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data. Não houve nenhuma ajuda direcionada ao MBL. Pedimos apenas que divulgassem com toda energia possível. Creio que todos o fizeram,” informa nota do MBL.

A assessoria de imprensa do Solidariedade confirmou a parceria em nota ao UOL: “O apoio do Solidariedade ao MBL foi com a convocação da militância para as manifestações do impeachment, carro de som nos eventos e divulgação dos atos em nossas redes.”

Já o DEM informou que atuou em conjunto com o MBL, mas negou qualquer tipo de ajuda financeira ou apoio material ao movimento. “O Democratas se uniu aos movimentos de rua em favor do impeachment. Não houve nenhum tipo de apoio financeiro, apenas uma união de forças com os movimentos de rua, dentre eles o MBL”, disse o partido.

PSDB

Em gravação feita no dia 5 deste mês a que o UOL teve acesso, o secretário de Mobilização da Juventude do PSDB do Rio de Janeiro, Ygor Oliveira, dá detalhes a seus colegas de partido sobre uma “parceria com o MBL” para financiar uma manifestação que veio a ocorrer no dia 11 de maio, em Brasília, durante a votação no Senado que resultou no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Oliveira confirmou ao UOL a autenticidade da mensagem, mas disse que a “parceria” acabou por não se concretizar. “Isso foi um rascunho de uma parceria, que acabou não dando certo”, afirmou.

Ele disse também que essa fora a primeira iniciativa conjunta entre a Juventude do PSDB e o MBL, e que não pretende realizar outras: “Foi o primeiro projeto conjunto (de financiar a viagem de manifestantes a Brasília), e por ora não existe nenhuma outra iniciativa em vista.”

Procurado pela reportagem, o MBL confirmou a “aproximação ao PSDB”, mas não informou se a parceria com o partido para pagar o lanche e o transporte de manifestantes no dia 11 de maio efetivamente se concretizou.

Em nota, Renan Santos, coordenador nacional do movimento e filiado ao PSDB entre os anos 2010 e 2015, afirmou que “o MBL não criminaliza a política nem os políticos. A aproximação com as lideranças (políticas) foi fundamental para pavimentar o caminho do impeachment.”

UOL