Em depoimento à força-tarefa da
Operação Lava Jato, o ex-executivos da Odebrecht Márcio Faria da Silva afirmou que participou de uma reunião no escritório de Temer em São Paulo, no dia 15 de julho de 2010. Em depoimento gravado, o ex-executivo diz que só tomou conhecimento que o escritório era de Temer ao chegar no local. A reunião ocorreu para negociar o pagamento de propina de um contrato da empreiteira com a Petrobras. Na ocasião não ficou acertado valores, mas o delator disse ter pago R$ 40 milhões de propina a partir do encontro.
Em nota enviada pelo Planalto, o presidente diz que Faria foi levado ao presidente pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras”, diz trecho do documento. Além disso, Temer chamou de “mentira absoluta” os fatos narrados pelo delator e diz que o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não participou do encontro.
De acordo com Márcio Faria, no encontro, além de Temer, estiveram presentes Rogério Araújo, executivo da Odebrecht, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (RN), ambos deputados federais na ocasião. O lobista João Augusto Henriques também participou.
Os R$ 40 milhões de propina foram pagos como contrapartida a um contrato da empreiteira com a Petrobras. O valor correspondia a 5% do total da obra. Na ocasião, não foram tratados de quantias, mas Temer deixou claro, segundo do delator, que Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves estavam ali como representantes dos interesses do partido e sinalizou que qualquer problema seria resolvido com seus “rapazes”.
“Se acontecer qualquer coisa aí, desses rapazes aqui, ele apontou para os dois deputados, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, pode deixar que ela vem e fica aqui. Esses jovens, esses rapazes resolvem para mim lá. Não estou preocupado. Sinalizando para o colo dele. Dando a entender que eles resolveriam os assuntos de interesse do PMDB”, disse Márcio Faria.
Apesar de citado pelos delatores da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz não poder investigar o presidente Michel Temer (PMDB). No documento, o procurador explicou ao ministro Edson Fachin, relator da
Operação Lava Jato na Corte, que “há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”. Além disso, o procurador afirma que Temer “possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”.
