Bolsonaro corta repasse para educação básica e esvazia programas

O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A reportagem é do jornal Folhade S.Paulo.

O jornal obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).

Não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas.

Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

A reportagem ainda informa que não havia expectativa de redução de verba porque o PDDE não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões determinado para o MEC (Ministério da Educação) neste ano.

Blog do Pássaro

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Segundo turno deve acontecer a partir do dia 06 de agosto"

O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. 

A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. 

Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.

Robson Pires

JARDIM DO SERIDÓ: "Vereador Ronaltty Neri solicita melhorias para agricultura"

Nesta segunda-feira, 15 de julho, o vereador Ronaltty Neri cumpriu agenda administrativa na capital potiguar, Natal.

Na ocasião, o parlamentar participou de uma reunião com o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha, onde pleiteou a construção de barragens subterrâneas; alevinos e palma forrageira para os agricultores jardinenses.

"O objetivo da nossa visita foi apresentar os principais pleitos dos agricultores da nossa terra ao secretário Guilherme. Nosso mandato está na luta por melhorias para o homem do campo. Tenho confiança que o secretário atenderá os nossos pedidos que ajudará a zona rural de Jardim do Seridó". frisou Ronaltty.

CURRAIS NOVOS: "Nova Central do Cidadão será inaugurada neste sábado(20)"

Está marcada para o próximo sábado(20), a inauguração da nova Central do Cidadão da cidade de Currais Novos.

Situada na Rua Tomás do Ó, no bairro JK, a Central receberá o nome de Adalberto Antônio do Nascimento, em homenagem a Bebeto do DETRAN.

Cliente que teve carro arrobado em estacionamento receberá indenização de R$ 10 mil"

A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou um supermercado atacadista de Natal a indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento do estabelecimento. Conforme a decisão, a empresa deve pagar R$ 7.443,92 como indenização por danos materiais além de R$ 3 mil por danos morais, o que soma cerca R$ 10,4 mil.

O caso aconteceu em 2014, mas só agora houve decisão judicial. O cliente foi ao supermercado fazer compras, mas, ao retornar ao veículo, percebeu que o veículo estava aberto, com o vidro da janela da porta traseira quebrado. Todos os pertences haviam sido levados.

Ainda conforme a Justiça, o prejuízo sofrido foi agravado em razão de o autor ser cirurgião dentista e parte do seu material de trabalho, que estava em uma maleta, também foi furtada.

O autor da ação informou que foi sugerida pelo gerente do estabelecimento a realização de Boletim de Ocorrência para que fossem tomadas as devidas providências. Entretanto, mesmo após o encaminhamento do documento, a medida não surtiu o nenhum resultado.

Blog do Seridó

ECONOMIA: "Grupo Santana resgata o cultivo do algodão"

Quem nasceu no Seridó sabe que por muitos anos o algodão foi um produto fomentador da economia local.

O algodão do Seridó entrou em declínio devido a um grande período de seca, alta twxas de juros e ao aparecimento da praga do bicudo.

Mas…

O Grupo Santana, sob a liderança do empresário Ivanilson Araújo, resgata o cultivo ao Algodão.

Iniciou essa semana a colheita na unidade de Sousa (PB).

Heitor Gragório

RN: "Bolsonaro ajuda com uma mão e com a perna dá uma rasteira na indústria do sal"

Há 40 dias a economia potiguar estava em festa. O presidente da república Jair Bolsonaro assinou o decreto que tornava de utilidade pública a exploração do sal protegendo o setor de processos judiciais por danos ao meio ambiente.

A alegria dos pobres potiguares durou o pouco.

O benefício mínimo teve como contrapartida negativa cujo prejuízo é incalculável.

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia suspendeu a medida de 2011 que dificultava a entrada do sal chileno no mercado nacional, protegendo os produtores potiguares.

O Rio Grande do Norte produz 97% do sal marinho consumido e exportado no país.

Bolsonaro deu com uma mão aos produtores de sal. Com a perna veio a rasteira.

Blog do Barreto

INTERCEPT: "Dallagnol tentou lucrar com a Lava-Jato"

Segundo o Intercept, Deltan Dallagnol teve a ideia de criar uma empresa de eventos no fim de 2018 e pensou até em usar o nome de familiares nesse processo para evitar questionamentos jurídicos, já que a lei proíbe que procuradores tenham poderes de administração ou gestão de empresas. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, teria dito o procurador à esposa, em mensagens do aplicativo Telegram enviadas em dezembro do ano passado.

No mesmo mês, ainda de acordo com o site do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, Dallagnol criou um chat com o colega na força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon e as esposas de ambos para discutir o assunto. “Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, teria dito Dallagnol, que, segundo o Intercept, continuou a discutir o assunto com Pozzobon até pelo menos meados deste ano. "Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”, teria sugerido Pozzobon.

Congresso em Foco

Rogério Marinho estuda mudar domicílio eleitoral para São Paulo

Por Lauro Jardim

Rogério Marinho busca uma saída para mitigar as consequências do nascimento da filha que ajudou a gestar: a reforma da Previdência.

Marinho estuda mudar seu título de eleitor para São Paulo, onde há mais chances de capitalizar em votos seu papel à frente das negociações para a aprovação da reforma.

No Rio Grande do Norte, estado pelo qual foi deputado federal e já não foi reeleito em 2018, o selo de entusiasta das mudanças na Previdência tende a tirar-lhe eleitores em 2022.

TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

BG

ALESSANDRO MOLON: "Parte da população está sobre efeito de anestesia e ainda não compreendeu os efeitos da Reforma da Previdência"

Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), 47, afirma que a parte da população favorável à reforma da Previdência ainda não compreendeu o que realmente está acontecendo.

“Há ainda, eu percebo, uma espécie de anestesia na sociedade em relação a esse tema, porque acho que ainda não compreenderam. Quando compreenderem, quando as pessoas entenderem o que aconteceu, eu não tenho a menor dúvida de que essa percepção vai mudar radicalmente”, diz.

Apesar da  derrota sofrida na quarta-feira (10), dia em que o texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos contra 131, Alessandro diz considerar que a oposição saiu maior do que entrou. Teria evitado a aprovação dos pontos mais “cruéis” da proposta.

Molon diz que a esquerda falhou na comunicação das alternativas que defendia à reforma. E que o maior desafio agora será apresentar propostas de saídas para o Brasil diante de um governo classificado por ele como “caótico”.

Folhapress

ABSURDO: "Médico e prefeito é filmado estuprando pacientes"

O médico e prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, pratica há décadas o crime de abuso sexual de suas pacientes, conforme denúncias de mulheres que procuraram o ginecologista em busca de consulta. O G1 teve acesso a 63 vídeos, filmados pelo próprio médico, com as pacientes. As gravações mostram Hilson com a boca nos seios de mulheres sob o pretexto de estar tirando secreção e penetrando as pacientes, alegando que precisava “desvirar” o útero delas.

Especialistas que assistiram aos vídeos afirmam que em nenhum momento Hilson Paiva realizou um atendimento ginecológico. “Trata-se de um monstro”, e as imagens “demonstram claramente um estupro da paciente”, avaliam profissionais da Associação Médica Brasileira.

O Ministério Público ouviu o relato de seis mulheres que dizem ser vítimas de abuso do médico. O prefeito afirma que nunca fez “nada forçado” e que as acusações são “jogada da oposição”. “Querem me derrubar”, argumenta Hilson de Paiva.

Os vídeos não podem ser publicados porque há mulheres nuas nas imagens e cenas de abuso sexual. Elas denunciam o prefeito desde a década de 1980, o que não resultou em condenação até então. Em outros casos, as mulheres relataram que tinham medo de denunciar o gestor porque dependiam da Prefeitura de Uruburetama para ter emprego no serviço público.

“Nunca tinha ido em consulta nenhuma. Não sabia como funcionava. Se ele estava dizendo que era daquela maneira, eu tinha que acreditar”, relata uma mulher que diz ter sido abusada por Hilson de Paiva e que não quer se identificar.

O doutor Hilson, como gosta de ser chamado, tem 70 anos, atende em hospitais públicos e também é político. Ele foi eleito prefeito de Uruburetama em 2016 com 76% dos votos.

João Marcolino

Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Doações recebidas diretamente e via partidos e despesas contratadas, como de gráficas, pessoal e locação de veículos, são investigadas desde o fim de março pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) no âmbito do inquérito que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de salário de assessores no gabinete de Flávio na Alerj.

Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018. No período, disputou seis eleições ao cargo no Estado, uma a prefeito do Rio, em 2016, e a vaga ao Senado no ano passado. Além do uso eleitoral, investigadores analisam em sigilo possível enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem, entre outros, com os recursos arrecadados por Queiroz.

Padre Marcelo Rossi cai do altar após ser empurrado em missa

O padre Marcelo Rossi, 52, foi empurrado de cima do altar enquanto rezava uma missa neste domingo (14), em Cachoeira Paulista (a 212 km de São Paulo ).

O religioso participava da celebração quando, por volta das 15h, uma mulher driblou a segurança, invadiu o altar e o empurrou de cima do palco.

Ele caiu de uma altura de cerca de um metro na área que separa o palco das cadeiras onde estavam os fiéis. De acordo com relatos do público, o padre voltou a subir ao palco e terminou de celebrar a missa.

Robson Pires

Apesar de criticar a "velha política" emendas liberadas por Bolsonaro atinge patamar record

Apesar do discurso crítico ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, aprovada na quarta-feira passada com 379 votos a favor.

Foram R$ 2,7 bilhões empenhados em apenas dez dias, sendo R$ 1,5 bilhão em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais. A quantia representa uma média diária de R$ 268 milhões em desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 – R$ 123 milhões -, quando foi empenhado o maior volume de recursos em um único mês – R$ 3,8 bilhões – desde que a execução das emendas pelo governo passou a ser obrigatória, em 2015.

Robson Pires