quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

SANTANA DO SERIDO: "Como você avalia o trabalho de Hudson Pereira nesses três anos de gestão?


O ano de 2019 está chegando ao fim e o Blog do Ivanildo Souza, como sempre, faz sondagem para saber a opinião dos internautas a respeito do trabalho realizado por nossos representante.

Click  AQUI,  e vote respondendo a seguinte pergunta:

"Como você avalia o trabalho de Hudson Pereira nesses três anos de gestão?"

A enquete terá duração de 08(oito) dias e tem caráter apenas administrativo.

Acesse, vote, participe, sua opinião é muito importante!


Empenho do deputado Francisco do PT foi importante para aprovação de créditos extraordinários, para pagamento do 13º dos servidores do RN

O empenho do deputado Francisco do PT para a aprovação dos créditos extraordinários que garantem o pagamento do 13º e da folha de dezembro de 2019, aos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, começou logo cedo, no legislativo potiguar.

Já pela manhã, durante a reunião do Comissão de Finanças, o deputado Francisco cobrou que o relator apresentasse o parecer sobre a matéria, enviada pelo Governo. O parlamentar argumentou que todos os prazos já tinham se esgotado e que, regimentalmente, o tema já deveria estar sendo votado em plenário. O deputado usou artigos do regimento para embasar a sua fala e deixou claro que a aprovação era fundamental para garantir o cumprimento do calendário de pagamentos do governo.

Francisco foi firme na defesa da matéria e seguiu argumentando: “Com todo respeito a esta comissão e aos colegas, se o regimento não for cumprido, não haverá outro caminho para nós a não ser o de pedir que a matéria desça pra o plenário. O que não pode é, por causa de uma decisão aqui, impedir que os servidores recebam o que lhes é de direito. O Governo tem o dinheiro e quer pagar” defendeu o deputado Francisco.

Sem o parecer da Comissão de Finanças e a partir de um requerimento do deputado George Soares (PL), líder do Governo na Assembleia, a matéria foi submetida ao plenário, onde o deputado Francisco permaneceu na defesa pela aprovação. A sessão seguiu até o final da tarde e terminou com a aprovação do projeto do Governo, com 16 votos a favor e uma abstenção.

O deputado Francisco do PT agradeceu o empenho de todo o parlamento. “É necessário agradecer a todo o empenho desta Casa, a qual demonstrou um grande espírito público, na aprovação desta matéria, que vai permitir com que os servidores do RN terminem o ano de 2019 com o seu 13º e seu salário de 2019, no bolso”, declarou o deputado Francisco do PT

Com a aprovação do crédito, o Governo poderá cumprir o calendário de pagamentos estabelecido para 2019.


COMPROMISSO: "Governo do RN quita três folhas salariais e injeta R$ 1 bilhão na economia"

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.
A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.
A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.
Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.
Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.
O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.
Moto Legal
Também foi aprovado hoje, por unanimidade, o projeto de lei “Moto Legal”, que altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular.
O Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RN em agosto. A proposta tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.
Pelo projeto devem ser celebrados termos de compromisso com os proprietários ou condutores desses veículos para adoção de incentivos para a regularização do registro de propriedade e do licenciamento anual.
Lei de Contrapartidas e reajustamento
A Assembleia Legislativa aprovou ainda, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de contrapartida e reajustamento, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas e reajustamentos de obras de convênios celebrados entre a União e o Governo, no âmbito da ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Pelo projeto, o Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar o reembolso à CAERN após a conclusão das obras.
Em razão do estado de calamidade financeira em que o Estado se encontra, muitas dessas obras estavam ameaçadas de serem paralisadas ou de cancelamento dos convênios. Com a aprovação do Projeto de Lei, fica garantido o andamento das obras e a liberação dos recursos federais. O texto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.
A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.
A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.
Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.
Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.
O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Pastor/deputado ameaça jornalista, que responde: "estou morrendo de medo de você"

O deputado federal Marco Feliciano (SP), expulso do Podemos, fez uma ameaça nesta terça-feira (10) ao jornalista Fabio Pannunzio, dizendo que iria processá-lo caso o comunicador não apagasse mensagens publicadas no Twitter sobre o parlamentar, que atua como vice-líder do governo no Congresso Nacional. Pannunzio rejeitou qualquer retratação.
“Não precisa esperar as 24 horas. Não vou tirar merda nenhuma do ar. Vou vencer você na justiça assim como já venci dezenas. Com você, antecipo até o argumento: exceção da verdade. Você foi expulso por isso. Vergonha! Venha, Feliciano, me processe. Estou morrendo de medo de você”, publicou Pannunzio.
A postagem do jornalista fazia referência a um prazo dado por Feliciano para retratação. “Caro Fabio Pannunzio, o Sr. tem 24h p/ se desculpar publicamente pela calúnia e difamação praticadas contra mim, sob penas das medidas cíveis e criminais cabíveis. Além disso, requeiro direito de reposta nos termos da L. 13.188. Tuítes devidamente printados”, tuitou Feliciano.
Com a expulsão confirmada, Pannunzio comentou as acusações feitas pela ativista Patrícia Lélis, que denunciou o pastor evangélico por assédio sexual. “Quando a Patrícia Lélis denunciou esse picareta, foi tida como louca, chantagista etc. Fica claro agora quem é o degenerado da história. Esse é o tipo de político que conforma este governo: hipócrita, malandro, violento e dissimulado. Feliciano e Bolsonarismo: tudo a ver”, disse.
Na decisão de expulsão, o Podemos aponta “incompatibilidade programática e comportamento incondizente com as diretrizes”. Na denúncia apresentada por filiados e aceita pelo presidente estadual do Podemos em São Paulo, Mário Covas Neto, Feliciano é acusado de corrupção, assédio sexual, recebimento de propina, pagamento a funcionários fantasmas, até comentários incompatíveis sobre o cantor Caetano Veloso.
Roberto Flávio