Bolsonaro manda projeto ao congresso pra socorrer bancos com dinheiro público

Jair Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (23), ao apagar das luzes de 2019, um projeto de lei completar para o Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos em dificuldade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto chamado de “resolução bancária”, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, representa um novo marco legal para intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil.

Na publicação do Diário Oficial não há detalhes sobre o projeto, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso. 

O uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer bancos é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O governo tenta manobrar esta medida ao estabelecer no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio das instituições financeiras.

De acordo com o Art. 45 da proposta, somente em caso de risco de crise sistêmica ou de ameaça à solidez do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro ou do Sistema Nacional de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá, por meio de proposta da autoridade de resolução – o Banco Central, por exemplo – “aprovar a realização de empréstimos da União ao fundo de resolução do qual a pessoa jurídica participe”. O CMN é formado hoje por representantes do BC e do Ministério da Economia.

Com isso, ficará a cargo do CMN aprovar um empréstimo da União a um fundo de resolução do qual a instituição financeira participe. Fundo este que será criado, conforme estabelece o projeto. 

Na prática, o projeto prevê a capitalização, pela União, do fundo de resolução que, por sua vez, poderá conceder recursos a um banco em dificuldades, por exemplo.

O projeto lembra do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos.

Blog do Barbosa

PARELHAS: "Confira os vereadores mais citados de acordo com pesquisa recente"

 O Blog do Pássaro da cidade de Jardim do Seridó, publicou esta semana o resultado de uma pesquisa realizada para vereador aqui na cidade de Parelhas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 14 de Dezembro e foram ouvidas 400 pessoas, 336 na zona urbana e 64 na zona rural.

De acordo com o resultado se as eleições fossem hoje, estes seriam os mais votados, confiram:

ELEIÇÕES 2020: "Filha de Humberto Gondim aparece em pesquisa ao lado pai e do primo Dr. Allyson"

Lançada a poucos dias como pré-candidata a vereadora nas próximas eleições, a filha do presidente da Câmara Municipal, Darcy Daiana, conhecida por todos como Fifi, apareceu na primeira pesquisa feita sobre as intenções de votos para vereador, ou vereadora, aqui na cidade de Parelhas.

Na mesma pesquisa, foi citado o próprio Humberto, que é pai da jovem, em primeiro lugar, com 7,50% em seguida, o vereador Dr. Allyson Wagner, que é sobrinho do vereador/presidente,  e mais abaixo com 0,70% aparece Fifi Gondim.

BEM-VINDOS AO NOVO BRASIL: "Desigualdade aumenta e Nordeste e Norte ficam ainda mais distantes das outras regiões do País"

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a distância entre as regiões brasileiras aumentou nos últimos cinco anos, como consequência da recessão: enquanto a desigualdade da renda do trabalho cresceu quase 5% no Nordeste e no Norte, nas demais regiões, ela cresceu na casa dos 3%, pelo coeficiente de Gini.

Esse índice mede o grau de concentração de renda em um grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e mais ricos. Ele varia de 0 a 1. Quanto maior o número, maior a desigualdade. A volta do crescimento da desigualdade é reflexo direto da falta de trabalho formal, que afetou a renda das famílias. Nos últimos cinco anos, só 2 dos 27 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, não ficaram mais desiguais — Sergipe e Pernambuco, que já tinham índices elevados.

Estadão Conteúdo

BG

CLIMA/TEMPO: "Janeiro e fevereiro serão de muita chuva no Nordeste"

Mais chuva sobre o Nordeste no verão 2019/2020. Muitas áreas de instabilidade se formam sobre a Região em janeiro e em fevereiro, e chove de forma constante. Os volumes serão significativos e o total acumulado poderá ficar bem acima da média.

Neste verão, a situação da temperatura da água do Atlântico Sul vai fazer com que as frentes frias se desloquem mais lentamente pela costa do Sul e do Sudeste ajudando a aumentar o potencial de chuva sobre o continente.

“No verão, essa é uma situação bastante favorável para a formação de ZCAS”, comenta a meteorologista Patricia Madeira, da equipe de previsão climática da Climatempo. A ZCAS deve provocar grandes volumes de chuva sobre a Bahia neste verão.

Outro fator importante no verão 2019/2020 será a fase negativa do dipolo do Atlântico. Patricia Madeira explica que “a fase negativa é quando o Atlântico Sul fica mais quente em relação ao Atlântico Norte, na costa norte do Brasil. Neste caso a ZCIT desce mais e provoca mais chuva no norte do Nordeste e norte da Região Norte”.

A ZCIT – Zona de Convergência Intertropical – é um dos principais fenômenos meteorológicos que atuam no verão da América do Sul, e é responsável pela maior parte da chuva da estação em grande porções das Regiões Nordeste e Norte do Brasil.

Confira abaixo um pouco do resumo de como será os meses de janeiro, fevereiro e março no Nordeste:

JaneiroMuita chuva e menos calor do que a média em todo o Nordeste brasileiro.

FevereiroMenos chuva do que em janeiro, mas ainda acima da média em todas as áreas, e com temperatura abaixo do normal.

A formação de ZCAS provoca chuva contínua na Bahia em fevereiro. Na parte norte da Região, a atuação da ZCIT é bem evidente, especialmente em fevereiro.

MarçoEm março, a chuva diminui em todas as áreas, mas o sul da Bahia ainda tem volumes acima da média com a permanência de uma frente fria na região. Tecnicamente, o Climatempo informa que o verão 2019/2020 será com uma situação de neutralidade no Pacífico Equatorial. A temperatura da água do oceano Atlântico, especialmente do Atlântico Sul, que banha toda costa leste do Brasil, do Uruguai e da Argentina, terá maior peso no comportamento da chuva e da temperatura sobre o Brasil neste verão.

Fonte: Climatempo