quinta-feira, 21 de maio de 2020

Francisco do PT propõe que a Petrobrás não aumente preços dos combustíveis enquanto durar a pandemia do COVID-19

Como forma de atender a população, principalmente as parcelas de maior vulnerabilidade social, e o segmento produtivo no geral, o deputado estadual Francisco do PT propôs, por meio de requerimento, que a Petrobras se abstenha de aumentar preços de seus produtos (combustíveis, seus derivados e gás de cozinha) enquanto durar a pandemia da Covid-19.

   “Entendemos que no meio de uma pandemia sem precedentes como essa é inadmissível que uma empresa estatal, como a Petrobras, eleve os preços de seus produtos (combustíveis, seus derivados e gás de cozinha)”, justificou o deputado

   De acordo com Francisco do PT, o reajuste no preço dos combustíveis provoca um efeito cascata em toda economia.  “Qualquer aumento nas condições que estamos trará ainda mais dificuldades para o povo brasileiro, em especial os mais necessitados. Oportuno ainda destacar que vários países do mundo estão tomando medidas anticíclicas, injetando dinheiro na economia, renunciado receitas ou controlando preços públicos, fato que também justifica a presente solicitação”, pontuou.

   A iniciativa do parlamentar foi em contraposição ao reajuste de 12% anunciado pela PETROBRAS, nesta quarta-feira (20), nas refinarias, no preço da gasolina.

Em reunião com governadores Bolsonaro pede apoio para congelar salário de servidores

Jair Bolsonaro mudou o tom agressivo que vem usando nos últimos dias contra os governadores e, em uma reunião realizada por meio de videoconferência, disse que dever sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o projeto de auxílio financeiro aos estados e municípios. Em contrapartida, ele pediu que os governadores apoiem a manutenção dos vetos feitos por ele, incluindo o que diz respeito ao congelamento de salários dos servidores durante a pandemia. 
"Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise", disse Bolsonaro durante a reunião. 
"O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais", completou.
O tom adotado por Bolsonaro difere das críticas feitas por ele contra os governadores desde o início da crise, em função das medidas de isolamento social adotadas por gestores estaduais e municipais para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. 
Brasil 247


Lula recebe seu 36º título de Doutor Honoris Causa

O ex-presidente Lula recebe nesta quinta-feira, 21, um título de doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Rosário (UNR), na Argentina, em razão de sua luta pela erradicação do analfabetismo no Brasil. Trata-se de 36° título Honoris Causa do dirigente, que continuou sendo premiado mesmo durante o período em que era preso político da direita golpista.

A UNR afirma que Lula receberá o título em evento de análise e intercâmbio digital com intelectuais e lideranças mundiais. O evento é chamado “Reflexões ao pôr do sol - o cenário pós-pandemia”. "O que pretendemos construir é um dispositivo para internacionalização da universidade dentro do espaço da UNR", explicou o reitor Franco Bartolacci.

Lula anunciou o evento no twitter:

Hoje, às 19h, Lula recebe seu 36º título de Doutor Honoris Causa, da Universidade Nacional de Rosário, da Argentina. Acompanhe.

Brasil 247


Prefeitura de Parelhas vai recolher animais soltos em vias públicas e anuncia valores para fins de cobranças de multas

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Agricultura, vai adotar medidas para tentar impedir a circulação de animais de médio, grande  e pequeno porte nas ruas da cidade. Os bichos que estiverem soltos na Zona Urbana serão apreendidos. Com a medida, os donos dos animais  terão  um prazo para procurar a Secretaria de Agricultura e pagar taxas previstas pelo Decreto Municipal l nº 028/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 que regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Parelhas e dá outras providências. 
Ao receber a denúncia de animais soltos em vias públicas, a Prefeitura de Parelhas,  enviará uma equipe com profissionais devidamente habilitados para realizar a apreensão do animal. Ao serem capturados, os bichos vão ser encaminhados a um espaço mantidos pela prefeitura. Lá, sob os devidos cuidados, eles ficarão aguardando o resgate pelos proprietários. Caso não sejam retirados, eles poderão ir a leilão ou ficar aptos para a adoção.
As medidas foram tomadas por causa de queixas da população e motoristas prejudicados pela livre circulação de animais grandes nas vias públicas. A solicitação ou denúncia para a remoção pode ser feita, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, por meio dos telefones (84) 3471-2522 ramal  221, ou 9 9948-0634. 
Confira os valores para fins de cobrança de multas e permanência de animais em vias públicas e logradouros: 
. Animais de grande porte ( bovinos, equinos e asininos) R$ 50,00, com multa diária de R$ 20,00 
. Animais de médio porte (suínos, caprino e ovinos) R$ 20,00 com multa diária de R$10,00 
. Animais de pequeno porte ( cachorro e gato) R$ 10,00 com multa diária de 5,00
A liberação do animal não implica no direito de mantê-lo em liberdade. Não sendo possível a perfeita identificação do proprietário do animal, o órgão dará publicidade à apreensão, possibilitando que o processo de retirada seja requerido na forma por quem se identifique como proprietário ou possuidor. 

EFEITO COVID-19: "Caicó vai festejar Santana pela internet"

As celebrações religiosas da Festa de Santana de Caicó serão transmitidas pela internet. Esta é a primeira vez em 280 anos de Festa em Caicó que as celebrações serão realizadas sem a presença física dos fiéis.
Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, Padre Alcivan Tadeus disse que adiar a Festa por completo seria uma boa saída, mas optaram por realizá-la no mês de julho, como de costume, levando suas celebrações para os lares dos brasileiros, através do canal 175 da Brisanet e todas as plataformas digitais da TV Kurtição e da Paroquia de Santana.
A peregrinação que iniciava no mês de julho, também será realizada de maneira virtual, onde as famílias recebem as imagens peregrinas e transmitem através das redes sociais. Quem desejar receber a imagem peregrina, basta entrar em contato com a Casa Paroquial.
“Se eu quero vivenciar minha devoção a Santana, eu posso rezar e apreciar cada momento, assistindo de casa”, disse Padre Alcivan
Wllana Dantas


PARELHAS: "Paciente com COVID-19 recebe alta no Hospital Regional de Caicó"

Mais um paciente que testou positivo ao COVID-19 teve alta hospitalar nesta quarta-feira(20), no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes.
Trata-se de uma mulher de 81 anos, residente no município de Parelhas que estava internada há 10 dias, seguindo o tratamento clínico para a doença.
Mesmo recebendo alta, a paciente vai para o isolamento domiciliar e será monitorada pela Secretaria Municipal de Saúde até ser declarada a cura por completo.
As informações são do Blog da Wllana Dantas

Paulo Marinho entregou provas em depoimento

Paulo Marinho confirmou à Polícia Federal nesta quarta-feira, os detalhes do encontro em que Flávio Bolsonaro teria admitido ter sido informado antecipadamente da Operação Furna da Onça, que atingiu seu então assessor, Fabrício Queiroz.
Segundo o Antagonista, ele também entregou todas as provas envolvendo o episódio.
Paulo Marinho presta nesta quinta outro depoimento, desta vez ao MPF.
Blog do BG

DENÚNCIA GRAVE: "Segundo Mandetta planalto queria mudar bula da cloroquina e colocar o remédio como solução"

Luiz Henrique Mandetta contou à GloboNews que o governo de Jair Bolsonaro cogitou decretar a inclusão na bula da cloroquina da indicação do medicamento para o tratamento de coronavírus.
“Nunca houve um direcionamento do presidente à minha pessoa. O presidente se assessorava ou se cercava de outros profissionais médicos. Eu me lembro de um dia em que vieram de São Paulo vários profissionais médicos. Ele fez a reunião da cloroquina, queria saber o que eles achavam, parece que só houve uma profissional médica que retornou. E eu me lembro de quando, no final de um dia de reunião de conselho ministerial, me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista, que estavam com a redação de um provável ou futuro – ou alguma coisa do gênero – decreto presidencial. E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa colocando na bula indicação para Covid”, disse Mandetta.
Segundo ele, estavam presentes o ministro Jorge Oliveira e vários outros, além do então advogado-geral da União, André Mendonça, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e do presidente da Anvisa.
“O próprio presidente da Anvisa se assustou com aquele caminho, disse que não poderia concordar. Eu simplesmente disse que aquilo não era uma coisa séria e que eu não iria continuar naquilo dali; que o palco daquela discussão tem que ser no Conselho Federal de Medicina, aliás autarquia federal que tem que vir a público para orientar os médicos que estão subordinados ao Conselho de Ética e são fiscalizados pelo Conselho Federal. Então é lá que esse debate tem que se dar. Não adianta fazer um debate de uma pessoa, que seja especialista na área que for, com um presidente da República, que não é médico. A disparidade de armas é muito difícil”, disse o ex-ministro da Saúde.
“Você pode não estar com a melhor assessoria e nem esse médico deveria estar fazendo isso. Ele deve discutir entre os pares dele e sair com uma resolução do Conselho que [neste caso] nunca houve. Então nós, no Ministério, pautamos o que nós tínhamos de evidência: o uso compassivo – como o nome diz, o uso por compaixão – e [ficamos] aguardando as melhores alternativas”, contou Mandetta.
Segundo o ex-ministro, na primeira fase do trabalho brasileiro que estava sendo feito durante a sua gestão, “33% das pessoas que estavam recebendo cloroquina internadas sob monitorização – quer dizer, eles estavam lá com uma aparelhinho de eletrocardiograma contínuo – tiveram que suspender a cloroquina por arritmia grave que poderia levar à parada [cardíaca], principalmente a cloroquina associada à azitromicina, que potencializa o efeito cardiotóxico da cloroquina”.
“Então ninguém é dono da verdade, não dá para fazer desse jeito. É muito complicado, é muito difícil. Eu tenho medo de que esses médicos jovens, que estão na atenção básica, muitos deles ainda sem residência médica, muitos sem personalidade até para poder fazer esse contraponto – e a população fazendo a solicitação –, que eles acabem prescrevendo. Eu tenho medo de falarem assim: ‘então assina aqui, fala que viu, que está consentido’; e levem esse medicamento. E [tenho medo de] as pessoas acabarem fazendo automedicação e tendo problemas. Eu espero que isso não ocorra, espero que a população seja bem esclarecida, porque isso é uma droga que tem efeitos colaterais e que precisa ser monitorada. Precisa ter cuidado para que isso não seja mais um agravante na já tão dura realidade que é a infecção por esse vírus, que é muito mais do que uma infecção respiratória: ela tem atividade cardíaca, atividade hepática, atividade renal, esse vírus é sistêmico, é um quadro, ele está se desenhando. A fisiopatologia, que é o estudo da doença, agora é que está dando luz para os médicos”, frisou Mandetta.
Para o ex-ministro, colocar a cloroquina como panaceia é “um desvio” para acelerar a reabertura da economia.
“Então é muito complicado a gente colocar como uma panaceia: ‘olha, toma isso daqui que você fica bem.’ Me parece muito mais uma medida para que as pessoas tenham essa sensação de que há uma solução e voltem a trabalhar, porque qualquer tipo de solução é pautado pela ciência, pela saúde. Parece que é só mais um desvio para se falar: ‘Bom, tendo isso daqui, vocês podem ir trabalhar e fiquem tranquilos.’ Para o jovem, não vejo problema; agora, para as pessoas que já tenham algum problema cardíaco, que já tenham algum tipo de lesão, pode ser, sim, um grande problema.”
O ANTAGONISTA

Com dinheiro público, PSL contratou escritório do advogado que teria vazado informações da PF ao filho de Bolsonaro

Com dinheiro público, PSL contratou escritório do advogado que teria vazado informações da PF ao filho do presidente da República
O PSL nacional contratou e pagou com dinheiro público, por 13 meses e meio, o escritório Granado Advogados Associados, do qual o advogado Victor Granado Alves é sócio. O advogado tem o nome envolvido no suposto vazamento de informação da Polícia Federal, que teriam beneficiado a família do presidente Jair Bolsonaro no caso do ex-assessor Fabrício Queiroz. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o veículo, o contrato do PSL e o escritório ocorreu em fevereiro de 2019, a pedido do senador Flávio Bolsonaro quando ainda era filiado à legenda (hoje ele está no Republicanos-RJ). Foram 40 mil reais por mês, pelo menos 500 mil reais no total, com dinheiro do fundo partidário, verba pública que abastece os partidos.

Notas fiscais de prestação de contas do PSL referentes a 2019 mostram que o escritório foi contratado no mesmo mês em que Flávio Bolsonaro assumiu uma cadeira no Senado Federal, segundo Folha de S. Paulo.
Em tese, o escritório foi contratado para prestar serviços jurídicos ao diretório do partido no Rio de Janeiro, comandado por Flávio Bolsonaro, a partir de fevereiro de 2019. Além disso, relatório das atividades citam “consultoria jurídica prestada às bancadas parlamentares em geral” e “atendimentos diversos”.
Acontece que Victor Granado Alves foi apontado como um dos assessores do Flávio que teriam recebido informações vazadas da Polícia Federal, por um delegado, sobre a abertura da operação Furna da Onça, que tinha Queiroz como alvo. A informação foi revelada pelo empresário Paulo Marinho, em entrevista à Folha de S. Paulo publicada no sábado 16.
Marinho afirmou que Flávio foi avisado durante as eleições presidenciais de 2018, dois meses antes da Polícia Federal deflagrar a operação.

O delegado que vazou a informação teria aconselhado Flávio a demitir Queiroz e a filha, que trabalhava no gabinete de Jair Bolsonaro quando era deputado federal. Os dois foram exonerados em outubro de 2018, segundo entrevista ao veículo. Marinho deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira 20.
A interferência política na Polícia Federal é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro queria trocar o comando da PF para interferir no trabalho da corporação. As acusações de Moro alimentaram a hipótese de crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro.


Carta Capital.

ONDE COMEÇA A CORRUPÇÃO: "Além de militares, jovens de classe média e servidores receberam auxílio emergencial indevidamente"

Enquanto dez milhões de brasileiros ainda aguardam o processamento de seus pedidos para ter acesso à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o governo identificou que filhos de famílias de classe média (maiores de 18 anos), estudantes universitários, mulheres de empresários e servidores públicos aposentados e seus dependentes receberam o benefício sem ter direito. O grupo se soma a militares que obtiveram indevidamente o benefício.
A irregularidade foi possibilitada pela falta de checagem mais rigorosa dos dados sobre a renda familiar, um dos critérios para ter acesso à ajuda federal. Segundo integrantes do governo, fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa Econômica Federal.
A informação não foi checada porque a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados e autorização do pagamento, não utilizou a base de dependentes dos contribuintes que declaram Imposto de Renda (IR) para saber, por exemplo, se o requerente é filho de um servidor público.
Foi analisado apenas o CPF da pessoa e se ela não tinha declarado renda superior a R$ 28,5 mil em 2018, um dos requisitos definidos na lei que criou o benefício.
Assim, o critério de renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135) ficou prejudicado. Jovens sem renda ou cônjuges que não trabalham, por exemplo, acabaram beneficiados pela falta de cruzamento de dados.
Na semana passada, o Ministério da Defesa já havia identificado que o auxílio havia sido pago indevidamente a 73.242 militares das Forças Armadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio das contas dos beneficiários e o ressarcimento dos valores.
Esse será o mesmo tratamento aos novos fraudadores. A Corte quer ampliar a auditoria que já havia sido aberta para averiguar as irregularidades envolvendo os militares para investigar os demais casos suspeitos.
Especificamente sobre o caso dos militares, o TCU apura se houve a participação de comandantes no sentido de autorizar o cadastramento de recrutas no aplicativo da Caixa para receber o benefício.
Dos militares que receberam ilegalmente, 90% estão na folha de pagamento da Defesa. O valor repassado ilegalmente chegou a R$ 43,9 milhões.
O TCU aguarda ainda um posicionamento do Ministério da Cidadania sobre a identificação de servidores civis de União, estados e municípios que possam ter recebido o auxílio. Segundo um técnico do tribunal, em todos os casos de pagamento indevido, o dinheiro terá que ser devolvido.
O GLOBO
Roberto Flávio

Lula pede desculpas por frase sobre covid-19: “uma frase totalmente infeliz”.

O ex-presidente Lula pediu desculpas nesta 4ª feira (20.mai) por ter dito que “ainda bem” que a natureza criou o coronavírus e, assim, a importância do papel do Estado na solução de crises passou a ter maior destaque.
A declaração foi feita em entrevista concedida à revista Carta Capital na 3ª feira (19.mai). Eis o que disse o ex-presidente:
Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, disse Lula.
Já na tarde desta 4ª feira (20.mai), Lula se desculpou com aqueles que se sentiram ofendidos e reconheceu que usou “uma frase totalmente infeliz”.
Eu, na verdade, se tivesse falando ‘infelizmente’ em vez de ‘ainda bem’… Tentei usar uma palavra para explicar, que no menosprezado SUS, é no auge da crise que a gente começa a descobrir a importância da instituição. Eu usei uma frase totalmente infeliz, que não cabia“, afirmou o ex-presidente durante live no Facebook.,
PODER 360