CONVITE: "Prefeitura de Parelhas convida população para audiência pública sobre a LDO(Lei de Deretrizes Orçamentárias)"

A Secretaria Municipal de Finanças, da Tributação e do Planejamento convida toda a população para participar da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 13, a partir das 08h, na Câmara Municipal de Parelhas, de forma presencial.

A LDO define objetivos e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas do Município. É elaborada anualmente e tem como função orientar a preparação do Orçamento para o ano seguinte.

CHAPA FECHADA: "Fátima, Walter e Carlos Eduardo está consolidada"

Batido o martelo, só a falta o anúncio. PT e MDB fecharam entendimento em nível nacional e também no Rio Grande do Norte. A chapa a ser anunciada formalmente tem a governadora Fátima Bezerra candidata à reeleição e o deputado federal Walter Alves como vice.

Para completar a chapa majoritária, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Que agora é Lula desde criancinha.

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Blog do BG

ESTARRECEDOR: "Deputado quer saber porque o Exército comprou 60 prótese penianas no valor de R$ 3,5 milhões"

O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.

O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.

Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.

O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.

O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50 mil.

Na segunda-feira (11), Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas, também identificada por ele e noticiada pela jornalista Bela Megale. O governo fez oito pregões entre 2020 e 2021 para comprar o remédio, também usado para tratar disfunção erétil. Outras compras foram feitas, em valores bem menores, para custear remédios para calvície.

O MPF foi acionado para investigar indícios de superfaturamento na compra do Viagra. Segundo um levantamento feito por Vaz e por Marcelo Freixo, do PSB do Rio de Janeiro, o índice de sobrepreço pode chegar a 143% nesse caso.

Procurado, o Ministério da Defesa disse que não iria se manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem. O Exército não respondeu o pedido para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestações.

Metrópoles

Forças Armadas aprovam compra de 35 mil unidades de Viagra, isso mesmo, VIAGRA!

As Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de Viagra . O processo licitatório está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos da seguinte forma:

28.320 unidades destinadas à Marinha;

5 mil unidades destinadas ao Exército;

2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.

ACARI: "Sancionada Lei de Francisco do PT que reconhece como Patrimônio do RN a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia"

Na última segunda-feira, 11 de abril, foi dia de festa em dose dupla para os acarienses. Primeiro pela emancipação política, evento comemorativo já tradicional na cidade. Segundo que a partir hoje fica marcada a data da sanção da Lei 11.079/2022 de autoria do deputado estadual Francisco do PT que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia. 

"É um templo belíssimo que agora passa a ser patrimônio do RN. Pra mim, como cristão e seridoense, é motivo de muita honra ter sido o autor dessa lei em reconhecimento a essa igreja centenária, um dos principais templos do RN, devido sua importância histórica, artística e arquitetônica", justificou Francisco do PT. 

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que "iniciativas como essas têm, acima de tudo, caráter simbólico, mas muito representativo, de estimular a autoestima, motivar e fortalecer a religiosidade do nosso povo, ao mesmo tempo em que fomenta o turismo religioso, que se traduz em renda para o município e melhor qualidade de vida da população".

O pároco da Basílica, Emanuel Medeiros elogiou a iniciativa. "Agradeço o deputado Francisco do PT pela sensibilidade em ter apresentado essa lei para reconhecer a nossa igreja como Patrimônio do Estado".