Lula anuncia Anielle Franco, irmã de Marielle Franco para Ministério da Igualdade Racial

O futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira 22, o nome Anielle Franco para o Ministério da Igualdade Racial, pasta que será criada pelo novo governo.

Franco é irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 junto com seu motorista, Anderson Gomes. Ela é também diretora do instituto que leva o nome da política carioca, integrou a equipe de transição e, nesta quarta-feira 21, se reuniu com Lula em Brasília.

Além da experiência como ativista e do apoio do movimento negro, por exemplo por meio da Coalizão Negra por Direitos, ela atende a uma demanda da sociedade e da ala mais à esquerda do petista para que sua Esplanada seja mais diversa.

GOVERNO LULA: "Salário mínimo 1.320, Bolsa Família 600, com acréscimo de 150 por criança até 6 anos"

O Congresso Nacional aprovou hoje o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320, maior que o definido pelo presidente Jair Bolsonaro.

• O valor terá custo adicional de R$ 6,8 bilhões para os cofres públicos;
• O texto, aprovado mais cedo na Comissão Mista de Orçamento, segue para sanção presidencial.

O que muda em 2023?

• Salário mínimo de R$ 1.320;
• Pagamento de R$ 600 do Bolsa Família;
• Acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos.

A proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) previa R$ 405 para o Auxílio Brasil e R$ 1.302 para o salário mínimo.

Menos de 24 horas após PEC.

Ontem, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSDB-MG) promulgou a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por um ano.

“Constata-se que apenas 23 dias após sua apresentação perante o Congresso Nacional, a proposta foi aprovada em duas Casas. Concluímos mais uma importante tarefa destinada a garantir a todos os brasileiros e brasileiras patamares aceitáveis de dignidade humana e cidadania”, disse.

A medida permitirá que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha o pagamento do Bolsa Família em R$ 600, com adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos.

No domingo (18), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), havia determinado que os recursos para bancar o Bolsa Família devem ficar fora do teto. A decisão atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, afirmou o magistrado.

UOL Economia

Maioria do povo brasileiro é contra manifestações antidemocráticas e defendem punição a bolsonaristas, aponta pesquisa

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (22,) aponta que 75% da população brasileira se diz contrária às manifestações antidemocráticas e de cunho golpista promovidas por bolsponaristas e militantes da extrema direita que não aceitam a vitória do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no pleito de outubro. Ainda conforme o levantamento, 56% defendem algum tipo de punição contra os que defendem um golpe militar. 

Segundo a pesquisa, enquanto 75% se posicionam de forma contrária aos bloqueios de rodovias e atos realizados por bolsonaristas em frente aos quartéis, outros 21% afirmam que são favoráveis a este tipo de manifestação. 

Roberto Flávio

SANTANA DO SERIDÓ: "A três anos sem receber material de trabalho, Agentes de Saúde cobram do prefeito pagamento do incentivo"

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, da cidade de Santana do Seridó, estão cobrando do prefeito Hudson, o cumprimento de sua palavra, com respeito ao pagamento do incentivo financeiro garantido por lei a categoria.

De acordo com informações, o prefeito prometeu mandar a lei para ser aprovada na câmara desde o anos passado e até agora , nem lei e nem incentivo.

"O prefeito nos prometeu em Dezembro do ano passado. Nos reunimos com ele, e ficou tudo certo, mas até hoje estamos esperando". Disse um agente ao Blog

Ainda de acordo com os profissionais , fazem três anos que a categoria não recebe fardamento, protetor labial e nem sequer uma caneta Bic. Ou seja, mesmo o governo federal enviando o dinheiro, anos após anos, os agentes comunitários não recebem o que é seu por direito.

"Apesar da Câmara Municipal ter aprovado o requerimento, dos vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, pedindo que a gestão pagasse o incentivo financeiro, o prefeito faz ouvido de mercador e não cumpre  o que manda a lei." Assegura a categoria

"Parelhas, Equador, Jardim do Seridó, todos cumprem a lei e pagam o incentivo aos agentes, menos o daqui de Santana."

Com a palavra o prefeito Hudson...