quarta-feira, 7 de junho de 2023

IRONIA: "Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível foi marcado para o dia 22"


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o dia 22 de junho o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Nesta segunda-feira (5/6), o presidente do TSE marcou o início do julgamento para o dia 22, mas reservou, ainda, as sessões de 27 e 29/6 para a mesma pauta.

Moraes incluiu a Aije na pauta após o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, liberá-la para julgamento, em 1º de junho.

Durante a reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a lisura das urnas eletrônicas, ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.




AGORA É LEI: "Governo do estado sanciona projeto de Francisco do PT, sobre permanência de fisioterapeutas nas maternidades do RN"


De autoria do deputado Francisco do PT, foi sancionado pelo governo estadual o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN. A lei 11.447/23 já entrou em vigor desde o dia 31 de maio, data de sua publicação e abrange as unidades de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano. 

De acordo com o projeto, é obrigatória a presença do fisioterapeuta durante todos os turnos, perfazendo um total de 24 horas, para que fiquem disponíveis em tempo integral a fim de oferecer assistência às pacientes. A lei também dispõe sobre a presença dos fisioterapeutas na assistência ao parto, pré-parto e pós-parto. 

“Nossa proposição segue as recomendações para assistência obstétrica à gestante e ao parto, definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e as Diretrizes Nacionais de Assistência ao parto normal, segundo portaria do Ministério da Saúde. A atuação da equipe interdisciplinar qualificada é fundamental durante a gravidez e após o parto. Não apenas a fim de proporcionar acolhimento e segurança, mas para orientar a respeito das alterações típicas do período, bem como auxiliar na manutenção ou recuperação da funcionalidade dos sistemas do corpo”, disse Francisco.

O parlamentar afirmou: “O parto é considerado um momento único e marcante na vida da mulher, carregado de significados construídos e reconstruídos a partir da singularidade e da cultura de cada parturiente. Não só um evento fisiológico feminino, mas um evento que necessita de assistência qualificada, segura, visando a promoção do respeito, dos direitos da mulher e da criança, amparada em condutas baseadas em evidências científicas”, disse.



Câmara acompanha TSE e mantém cassação de Deltan Dallagnol


O ex (de fato e de direito) deputado Deltan Dallagnol, deve estar morrendo de saudades dos tempos tranquilos no Ministério Público Federal. Quando ele tinha função e salário bom no final do mês.

Mas Deltan achou que tinha que crescer, e a escada que encontrou foi a politica. E foi para a política da forma que mais combateu quando era procurador da República.

Achava que ninguém iria encontrar a irregularidade que cometeu ao deixar o MP, e foi exatamente aí que ele perdeu o mandato.

Perdeu o mandato e a paz, porque além de tudo, falou besteita demais.

Na terça-feira Dallagnol, o ex-procurador e ex-deputado prestou depoimento à Polícia Federal na condição de investigado.

Ele acabou como parte em um inquérito por ter acusado ministros do TSE de terem lhe tirado o mandato visando uma vaga no STF.

Deltan jurava que podia falar demais com base em imunidade parlamentar.

Aprendeu com Bolsonaro. 
Perdeu, como Bolsonaro.

FONTE: thaisagalvao.com.br



Morre Diego Macedo, ex-vereador de Ipueira


O ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Diego Macedo morreu na noite desta terça-feira (06). De acordo com informações seu veículo caiu em um açude, as margens da RN-118, na comunidade conhecida como Curral Queimado.

Populares que passaram pelo local observaram o veículo submerso e acionaram a Polícia Militar. 

Diego é filho do casal de ex-prefeitos de Ipueira, Anifrâncio e Concessa Macedo.

Roberto Flávio