Ministro Edson Fachin autoriza e futuro ministro de Bolsonaro será investigado por suposto caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou nesta terça-feira, 4, a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. 

A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.

Agora RN

ARROXADO: "Governador da Paraíba diz que não vai aumentar duodécimo dos poderes: "Cada um calce sapato do tamanho do pé"

Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público (Foto: Walla Santos.)

O governador Ricardo Coutinho anunciou em entrevista nesta segunda-feira (03) que não há espaço para aumento de duodécimo nos poderes. “Na proposta orçamentária não existe mudança de repasse do duodécimo por uma razão muito simples: não tem dinheiro excedente”, ressaltou Ricardo.

“A ideia de que o Estado é um poço sem fundo que sempre pode tirar, é uma ideia que não faz parte da realidade”, apontou.

Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público. Dando seu próprio exemplo, Ricardo afirmou que “eu congelei meu salário por oito anos. Eu não estou propondo que ninguém congele, mas eu acho que se, porventura, isso fosse feito, era uma demonstração de respeito enorme para com a população paraibana”.

O governador também recordou que cortou cargos comissionados e cortou custeio do Estado. “Cada um cuide de colocar os poderes e órgãos dentro do tamanho que a economia paraibana necessita. É preciso que cada um de nós calce o sapato do tamanho de nosso próprio pé”, completou.

Ainda de acordo com o governador, é importante priorizar o equilíbrio mediante a situação econômica real existente no estado. “A Paraíba consegue ter o equilíbrio em que se encontra porque nós sabemos que não podemos gastar mais do que aquilo que arrecada. E não temos recursos infinitos para estar sempre repassando dinheiro para os demais poderes, com todo o respeito que eu tenho”, considerou Ricardo Coutinho.

Via Click PB

TCHAU QUERIDO: "Futuro ministro de Bolsonaro Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho"

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios:

Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro)

Economia (Paulo Guedes)

Cidadania (Osmar Terra)

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

ALIANÇA: "Após ganhar ministério de Bolsonaro, o velho MDB diz que não será opositor"

Após emplacar o deputado federal reeleito Osmar Terra (MDB-RS) no comando do ministério da Cidadania, o MDB usou sua conta no Twitter para anunciar que irá manter o que chamou de “independência ativa” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que no “curto prazo” não integrará a base governista e nem a bancada de oposição.

“A partir de 1o de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, postou o partido em sua conta oficial na rede social.

Em uma outra postagem, o MDB diz que já contribuiu com propostas para o crescimento econômico e que considera “natural” que os parlamentares ligados a legenda “conversem” com o futuro governo.

A pasta de Cidadania que será comandada por Osmar Terra é resultante da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes, além de partes do Ministério do Trabalho.

Roberto Flávio

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Francisco do PT participa do encerramento da festa de São Sebastião em Equador

O deputado eleito Francisco do PT, participou neste final de semana, da procissão de encerramento da Festa do Padroeiro da cidade de Equador.

Acompanhado do vereador Júnior de Zé Geraldo, familiares e amigos, o deputado eleito recebeu o carinho dos equadoenses.

Faltam menos de 30 dias para posse de Fátima Bezerra

Falta menos de 30 dias para a governadora eleita Fátima Bezerra, tomar posse como a primeira mulher de origem popular a governar o estado do Rio Grande do Norte.

A posse acontecerá na Escola de Governo, no Centro administrativo em uma sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual e presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza.

Depois de empossada, a governadora seguirá para a governadoria, onde receberá o cargo do atual governador Robinson Faria.

Fátima será empossada pela atual legislatura da Assembleia Legislativa, os novos eleitos só tomam posse no dia 1º de Fevereiro, quando também acontece a eleição da Mesa diretora.

Robinson Faria é recordista estadual de salários atrasados

O governador Robinson Faria (PSD) ficará marcado na história como o recordista de atraso de salários dos servidores. 

Foram 36 meses ou três anos pagando atrasado. 

Ainda deixará as folhas de dezembro e o décimo terceiro de 2018 de brinde.

Robson Pires

Fátima Bezerra com governadores nesta terça (4) em Brasília

A senadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta terça-feira (4) em Brasília, com os demais governadores eleitos do Norte e Nordeste para acompanhar no Congresso Nacional a votação de matérias importantes para os estados. Também terá audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos projetos na Câmara Federal é o PLP 459, que trata da Securitização da Dívida Ativa, estabelecendo uma forma moderna de combater a sonegação e gerando receitas para o déficit da Previdência e investimentos. Outro é o PLP 10.985, que trata da regulação da cessão onerosa de Gás e Petróleo.

Neste caso, o objetivo é manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios das receitas com royalties e Fundo Social.

STF

No Senado, a prioridade dos governadores é o entendimento para a votação do PLP 78, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da Cessão Onerosa de Gás e Petróleo, permitindo a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões.

Com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a audiência é para entendimento sobre a retenção dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) por parte da União. Três ações tramitam no STF, as ACOs 3150 e 3151, e o ministro já realizou audiência de conciliação com prazo para o governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com Estados e Municípios.

Blog do Carlos Santos

VÍDEO: "Vereador Frank Professor destaca emenda da Senadora Fátima Bezerra para o Hospital de Parelhas"

Em carta dirigida ao PT, Lula agradece a Fátima Bezerra e diz que Fernando Haddad saiu das eleições como líder reconhecido internacionalmente

Companheiras e companheiros,

"Do fundo do meu coração, agradeço por tudo o que fizeram neste processo eleitoral tão difícil que vivemos, absolutamente fora da normalidade democrática. Quero que levem meu abraço e minha gratidão a cada militante do nosso partido, pela generosidade e coragem diante da mais sórdida campanha que já se fez contra um partido político neste país.

Agradeço à companheira Gleisi Hoffmann e a toda a nossa direção nacional, por terem mantido o PT unido em tempos tão difíceis; por terem sustentado minha candidatura até as últimas consequências e por terem se engajado totalmente, com muita força, na candidatura do companheiro Fernando Haddad.

Agradeço ao companheiro Fernando Haddad por ter se entregado de corpo e alma à missão que lhe confiamos. Ele enfrentou com dignidade as mentiras, a violência e o preconceito. Saiu das eleições como um líder brasileiro reconhecido internacionalmente.

Agradeço à companheira Manuela D’Ávila e aos partidos que nos acompanharam com muita lealdade nessa jornada.

Saúdo os quatro governadores que elegemos, em especial a companheira Fátima Bezerra, e também os que não conseguiram a reeleição mas não desistiram da luta nem dos nossos ideais. Saúdo os senadores e deputados eleitos e todos os que, generosamente, se lançaram candidatos, fortalecendo a votação em nossa legenda.

A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país. E isso nos coloca diante de imensas responsabilidades.

O povo brasileiro nos deu a missão de manter acesa a chama da esperança, o que significa a defesa da democracia, do patrimônio nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo que mais precisa. Tudo isso está ameaçado pelo futuro governo, que tem como objetivo aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temera partir do golpe que derrubou a companheira Dilma Rousseff em 2016.

Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT.

Se alguém tinha dúvidas sobre o engajamento político de Sergio Moro contra mim e contra nosso partido, ele as dissipou ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial. Moro não se transformou no político que dizia não ser. Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza.

Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em mente, que é continuar atacando o PT. Ele não desceu do palanque e não pretende descer. Temos de nos preparar para novos ataques, que já começaram, como vimos nas novas ações, operações e denúncias arranjadas que vieram neste primeiro mês depois das eleições.

Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro candidato do governo Temer.

Não teve coragem de participar de debates no segundo turno, de confrontar conosco suas ideias para a economia, o desenvolvimento, a geração de empregos, as políticas sociais, a política externa. E vai executar um programa ultraliberal, de entreguismo e privatização, que não foi apresentado aos eleitores e muito menos aprovado nas urnas.

Ele explorou o desespero das pessoas com a violência; a indignação com a corrupção e a decepção com os políticos. Mas não tem respostas concretas para nenhum desses desafios. Primeiro porque a proposta dele para segurança é armar as pessoas, o que só vai aumentar a violência. Segundo, porque Sergio Moro e a Lava Jato premiaram os corruptos e corruptores da Petrobrás. A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas que roubaram. E por fim, Bolsonaro é, de fato, o representante do sistema político tradicional, que controla a economia e as instituições no país.

As mesmas pessoas que elegeram Bolsonaro vão julgá-lo todos os dias, pelas promessas que não vai cumprir e pelo que vai acontecer em nosso país. Temos de estar preparados para continuar construindo, junto com o povo, as verdadeiras soluções para o Brasil, pois acredito que, por mais que queiram, não vão conseguir destruir nosso país.

O PT nasceu na oposição, para defender a democracia e os direitos do povo, em tempos ainda mais difíceis que os de hoje. É isso que temos de voltar a fazer agora, com o respaldo dos nossos 47 milhões de votos, com a responsabilidade de sermos o maior partido político do país.

E como diz a companheira Gleisi, não temos de pedir desculpas por sermos grandes, se foi o eleitor que assim decidiu. Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência.

Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe.

Até o dia do nosso reencontro, fiquem com um grande abraço do

Luiz Inácio Lula da Silva"

“Eu sou réu no Supremo Tribunal Federal, e daí?”, diz Bolsonaro sobre investigação contra Paulo Guedes

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ontem (1) não ter conhecimento sobre o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes. “Desconheço investigação sobre Paulo Guedes. Eu integro o Poder Legislativo e integrarei o Executivo. Isso compete ao Judiciário”, disse a jornalistas em evento na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ).

O inquérito foi instaurado pela PF após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em outubro. As investigações contra o economista apuram fraudes em operações relacionadas a fundos de pensão. Guedes nega as irregularidades.

As operações são relacionadas a cinco fundos de estatais que tiveram prejuízos após aplicarem dinheiro nos negócios geridos por Guedes, entre eles a Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal, a Petros, dos servidores da Petrobrás e a Previ, dos servidores do Banco do Brasil.

Após responder sobre o caso de Guedes, Bolsonaro comparou o inquérito ao processo aberto contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao crime de estupro e injúria.

"Eu sou réu no Supremo Tribunal Federal. E daí? Todo mundo que eu converso, sendo amigo ou não, diz que é uma coisa que beira o absurdo. Eu estava defendendo uma mulher, vítima de estupro. E eu defendi uma condenação para o estuprador. O outro lado defendia que o estuprador deveria ser tratado como um garotinho que apenas abusou por cinco dias e matou uma menina de 16 anos de idade. E eu acabei sendo réu. É justo isso? O povo entendeu que não, tanto é que votou em mim”, disse.

Bolsonaro disse ainda ter acordado com seu futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que afastará qualquer ministro alvo de denúncia considerada robusta.

Com informações da Agência Brasil. 

Governo de Bolsonaro deverá ter de 20 a 23 ministérios

Com pouco mais de um mês de governo de transição, a futura Esplanada de Jair Bolsonaro (PSL) está quase completa. O presidente eleito já confirmou 20 ministérios e deve, segundo declarações recentes, chegar a 22 ou 23 pastas. Falta o nome para o Meio Ambiente, ainda é incerto se Trabalho será ou não incorporado a outra pasta e Direitos Humanos deverá ser mantido, mas rebatizado de Ministério da Família.

"Está em fase final de discussão. Houve um clamor por parte de alguns parlamentares. Nós queremos uma política de direitos humanos de verdade, não essa que está aí, onde é atendido em primeiro lugar, realmente, em vez de ser a vítima, são os algozes", afirmou Bolsonaro na última sexta-feira (30) em entrevista à TV Aparecida. Segundo ele, o motivo da mudança de nome é que a família é "tão cara e tão importante a todos nós".

O Meio Ambiente deverá ser, segundo o presidente eleito, o último a ser anunciado. "Queremos preservar sim o meio ambiente. Mas sem indústria da multa, sem a interferência externa via ONGs. Um ministério que realmente esteja casado com os nossos interesses", disse.

Congresso em Foco

PARELHAS: "Escolas da Zona Rural poderão ser fechadas"

Ainda estamos em Dezembro de 2018, mas as informações  que chegam ao Blog, é de que em 2019 algumas escolas da Zona Rural de Nossa cidade, poderão fechar as suas portas, o que seria um retrocesso, na opinião deste humilde blogueiro.

Segundo informações ainda extra-oficiais, a Escola localizada na Comunidade Timbaúba, não deverá funcionar o ano que vem e que outras escolas da Zona Rural estariam na "lista negra" para serem riscadas do mapa escolar do município.

Com a palavra a gestão municipal...

LOBOS FAMINTOS: "Bancada evangélica revoltada com Bolsonaro antes mesmo da posse"

O presidente eleito ainda não assumiu o cargo, mas a bancada evangélica já demonstra insatisfação pública após a formação do governo Bolsonaro.

O estopim ocorreu depois que o nome de Osmar Terra (MDB), ex-ministro de Michel Temer, foi anunciado pelo presidente eleito para comandar o Ministério da Cidadania, pasta que reunirá os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social.

Apesar de dizer que se manterá fiel a Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, entusiasta do nome de Magno Malta (PR), criticou a escolha de Osmar Terra e cobrou Bolsonaro: “Quem é Osmar Terra comparado ao Magno Malta?”, questionou.

“A única pessoa que pode responder por que o Magno Malta não foi confirmado é o próprio presidente. Para mim, Bolsonaro disse três vezes que estava pensando em colocar o Magno no Ministério da Cidadania. Apoio integralmente o Bolsonaro, mas não vou concordar 100% com as ações dele. A unanimidade é burra”, continuou o pastor.

Um dos líderes da bancada evangélica no Congresso, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) também se manifestou. Sóstenes lembra que foi Bolsonaro quem pediu para a bancada evangélica indicar um nome para o Ministério da Cidadania.

“Quem pediu foi o próprio presidente Jair Boslonaro. Então ele é quem tem que explicar como é que ele pede nome e decide por outro, quais foram os critérios que ele usou e decidiu sem comunicar ninguém. Aí é com ele”, reclamou Sóstenes, que fez uma cobrança. “Para a gente [deputados], ele vai ter que explicar na hora dos votos [para projetos de interesse do governo no Congresso] no ano que vem”, ameaçou.

Os evangélicos haviam sugerido os deputados Marco Feliciano (Podemos-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP). Os evangélicos deverão somar, ao lado das frentes agropecuária e da segurança — as chamadas bancadas ruralista e da bala –, cerca de 300 integrantes da Câmara na próxima legislatura.

“Marmita”

Praticamente fora do futuro governo, Magno Malta saiu de Brasília nesta segunda-feira (28) sem esperanças, dizendo-se “magoado e machucado” e afirmando que iria refugiar-se em seu sítio nos próximos dias.

O senador reclamava de estar entre os últimos da fila com chances de serem convocados. “Vou receber a marmita?”, questionou. Malta acusa os filhos de Bolsonaro e o general Hamilton Mourão pelo veto ao seu nome.

A lista de “abandonados” inclui, além de Magno Malta, os deputados Fernando Francischini, Alberto Fraga (ambos da bancada da bala) e Pauderney Avelino.

‘Ex-vice dos sonhos’

Ainda na pré-campanha eleitoral de 2018, Magno Malta era tratado como “vice dos sonhos” por Bolsonaro. Candidato por um partido nanico, sem tempo de TV e sem apoio de partidos, o agora presidente eleito era considerado um investimento de risco.

Malta não apenas recusou compor a chapa de Bolsonaro como divulgou sua decisão a evangélicos antes mesmo de avisar o presidente eleito (relembre aqui).

Abertas as urnas, Bolsonaro saiu eleito e Malta derrotado para o Senado no Espírito Santo. Segundo aliados do presidente eleito, o senador passou então a cobrar ostensivamente um lugar na equipe, como se tivesse alguma fatura a ser cobrada de Bolsonaro.

Pragmatismo Político

DESASTRE ANUNCIADO: "Robinson deixará dois meses, ou mais, de salários em atraso"

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte Online ontem sexta-feira (30), a secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo Robinson Faria (PSD), Tatiana Mendes Cunha, afirma que o 13º de 2018 e o mês de dezembro devem ficar para cobertura pela próxima gestão.

Quanto ao pagamento do 13º salário de 2017, que ainda falta chegar a um contingente de servidores, a expectativa é que haja decisão judicial favorável, para antecipação dos royalties do petróleo.

O montante é da ordem de R$ 180 milhões.

A parcela dos servidores estaduais que não receberam ainda o mês de outubro terá direito ao saque amanhã (sábado, 1º).

O Governo do Estado começou a pagar ontem (sexta-feira, 30) os salários de novembro do funcionalismo.

Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 07 recebem novembro, os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro, os servidores ativos da Saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

Blog do Carlos Santos

Adriano Gadelha não fará parte da equipe de governo de Fátima Bezerra

Assessor de Fátima Bezerra no Senado, Adriano Gadelha não vai integrar a equipe do Governo. Gadelha é funcionário federal e no Senado sua carreira rumo à aposentadoria não é prejudicada. Já no Governo do Estado sofrerá retrocesso.

Permanecerá no Senado com o sucessor de Fátima no Gabinete, Jean-Paul Prates.

Para o Gabinete Civil de Fátima são discutidos 3 nomes:

Do vice-governador Antenor Roberto, que tem dito desde o início que não tem nenhuma intenção de assumir cargo além de sua missão de vice…

Do assessor direto de Fátima, Raimundo Alves…

E do deputado Fernando Mineiro, caso não consiga assumir o mandato para o qual se elegeu na Câmara dos Deputados.

Robinson pede socorro a Temer

O governador Robinson Faria (PSD) pediu “socorro” ao presidente da República, Michel Temer, no sentido de que o governo federal faça a transferência ao Tesouro Estadual de recursos da ordem de R$ 194,16 milhões, “a título de ressarcimento pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir”. 

Robinson Faria justifica que “passados quase 12 meses de pedido de ajuda emergencial ao Planalto, a situação calamitosa das finanças públicas estaduais continuam a desafiar o governo que, sem fontes de recursos, encontra-se incapacitado de garantir, ao povo potiguar, as condições mínimas para o exercício da dignidade humana e da cidadania, dois dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, alicerces de um Estado Democrático de Direito”.

PARELHAS: "Prefeito quer enviar para Câmara Projeto de Incentivo a Aposentadoria"

O prefeito de Parelhas Alexandre Carlos, esteve ontem durante toda manhã reunido com vereadores e representantes do sindicato dos servidores do município, para discutir a implantação do Projeto de Incentivo a Aposentadoria, o PIA.

O Projeto do executivo, incentiva a aposentadoria voluntária o que gera uma economia para o município, segundo o gestor.

Nesse primeiro momento, foram abertas as discussões, que não tenho dúvidas que serão longas, uma vez que a Câmara Municipal de Parelhas sempre discute muito bem qualquer projeto que chegue a Casa, antes de levar apara apreciação dos pares.

MISSÃO CUMPRIDA: "Palocci deixa prisão em Curitiba e vai usar tornozeleira em casa"

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. 

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar.

Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.