DONO DO MUNDO: "Se colocarem o cartaz de novo, terei que ir lá tirar’, diz deputado que quebrou quadro contra racismo na Câmara"

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou um cartaz de uma exposição da Câmara contra o racismo, disse que repetirá o ato se a peça for recolocada. Ao falar com a coluna, o parlamentar disse que arrancou a peça “para defender 600 mil policiais”. 

Antes da entrevista, Tadeu levantou a camisa, mostrou uma marca na barriga e emendou: “Tiro é o que não falta”.

O senhor está arrependido?

Arrependido? Eu acabei de defender 600 mil policiais militares que estavam sendo acusados, por meio de uma imagem, de executores, assassinos, homicidas. Não tô arrependido não. A exposição é maravilhosa, só manchou a exposição o cartaz que denegria a corporação ou as corporações, ou quase mais de meio de milhão de profissionais de segurança que protegem a sociedade. A exposição é bonita, mas a ideia de usar a exposição para fazer uma crítica aos policiais foi muito infeliz.

O senhor repetiria o mesmo ato?

Não há problema nenhum, eu espero que eles não coloquem novamente esse cartaz lá. Senão eu vou ter que tirar. Isso é um atentado. Uma instituição que cede espaço para atacar outra instituição? Não pode. Vou falar com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que não permita isso. Eles podem fazer a substituição do cartaz, mas sem ofender absolutamente ninguém.

O senhor chegou a pedir ao presidente da Câmara para retirar a peça?

Não. Quem fez isso foi o Capitão Augusto (PL-SP). Quando fiquei sabendo disse: “Olha, não precisa mais pedir que eu já tirei”.

O senhor não acha ao retirar a placa perdeu a razão?

Olha, eu continuo defendendo os policiais, continuo batendo palmas para a exposição. Simplesmente resolvi do jeito que achei que tinha que resolver. Eu não agredi ninguém. O primeiro ato de violência foi expor aquela imagem. Isso é uma agressão às instituições. Eu simplesmente fui lá e tirei o cartaz.

Os deputados afirmaram que vão representá-lo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro.

Não tem problema, eles têm esse direito de fazer isso, e se eventualmente aparecer alguma coisa, eu simplesmente informo, escrevo, e tá tudo bem.

40 dias depois, porteiro não deu novo depoimento e não voltou ao trabalho no Vivendas da Barra

Da Coluna de Lauro Jardim no Globo.

Quarenta dias depois do seu último depoimento (foram dois), o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que disse à Polícia Civil ter ouvido o o.k. do “seu Jair” quando o PM reformado Élcio Queiroz entrou no local, ainda não foi ouvido novamente. (Élcio Queiroz é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.)

O porteiro ainda não voltou ao trabalho. Teve suas férias, que terminariam no início do mês, estendidas pelo síndico do condoimínio. 

(…)

DEMOCRACIA EM RISCO: "Deputado do PSL quebra peça de exposição sobre Consciência Negra na Câmara"

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou, nesta terça-feira (19), uma placa com charge que compunha exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Câmara. 

O cartaz trazia uma charge do cartunista Latuff mostrando um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado. A peça tinha os dizeres “o genocídio da população negra” e uma explicação com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica) sobre mortes de jovens negros.

“Por sua vez, os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”, dizia a placa.

Blog do João Marcolino

Insatisfeitos com o governo, caminhoneiros ameaçam nova greve

Os caminhoneiros estão insatisfeitos com a tabela do frete, que o governo voltou a colocar em vigor. 

A tabela estava suspensa desde julho. A resolução de recolocá-la em vigor, publicada na terça-feira (12), agitou os grupos de WhatsApp formados por caminhoneiros. 

Um dos líderes da categoria, Marconi França, enviou áudios aos colegas dizendo que foram tratados como trouxas e que o governo só tinha suspendido a tabela para ganhar tempo. O caminhoneiro já fala em greve neste ano.  

Por sua vez, Ronaldo Lima disse em mensagem ao ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas que houve covardia e falta de interesse em negociar do governo.  

Os caminhoneiros consideram baixos os pisos da tabela.  O caminhoneiro Marcelo da Paz disse que a volta da tabela é inadmissível.   

Por outro lado, Wanderlei Alvez, o Dedeco, que participou da articulação da paralisação de 2018, tem opinião diferente. Segundo ele, a retomada da tabela significa o fim do impasse entre governo e categoria. 

As informações são da coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo

Proposta por Francisco do PT Sessão solene celebra 70 anos do Serviço de Assistência Rural da Arquidiocese

Os 70 anos do Serviço de Assistência Rural e Urbana da Arquidiocese de Natal (SAR) foi tema de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta segunda-feira (18). Também foram homenageadas pessoas e instituições atuantes na causa rural e que já passaram pelo SAR. O evento foi uma proposição do deputado Francisco do PT.

Como propositor, Francisco do PT abriu o evento fazendo um resumo histórico do trabalho prestado pela instituição, lembrou a luta da arquidiocese ao longo dos anos e destacou diversas ações promovidas pela instituição por meio de um conjunto de atividades educativas, políticas e sociais.

“É de fundamental importância que possamos prestar essa homenagem, enquanto a assembleia legislativa, tanto aos homens quanto as mulheres. A igreja tem uma preocupação social e ambiental em fazer com que as pessoas possam sonhar e ter dignidade de ter uma vida melhor. O trabalho na educação e assistência social, por meio de programas e pelo cooperativismo, a luta pelo desenvolvimento econômico, a luta pela economia solidária, além da luta pela posse e permanência na terra são fatores essenciais a sociedade potiguar. Além de tudo é um trabalho que tem sido fundamental com estudos e diagnósticos da situação do campo, com as missões rurais e com serviços de assistência técnica. Nesse sentido, contribui com o processo de construção da cidadania, com o controle social das políticas públicas, disseminando o conhecimento de práticas inovadoras e com preservação ambiental”. Explicou o parlamentar.

Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal, agradeceu e parabenizou a assembleia pela iniciativa. “Essa homenagem passa a fazer parte da história da arquidiocese na luta pelo meio rural. Esse reconhecimento é muito significativo. Por duto isso, redemos graças a Deus. O SAR presta um serviço social importante diante do contexto político e econômico com trabalho voltado desde o cuidado com a cidadania do homem do campo, no combate ao analfabetismo, ao projeto de educação política e disseminando a ideia de que voto não tem preço tem consequência”, destacou Dom Jaime.

O Padre Antônio Murilo, representando os homenageados, também agradeceu a Assembleia Legislativa e destacou a transformação promovida pelo SAR no meio rural. “Temos indicadores da eficácia e da eficiência do serviço de assistência rural que a instituição faz com ação transformadora. Todo esse trabalho social vem de antes, portanto, faz mais de 70 anos que a igreja luta pela ação social, pela cultura e pela educação. Nesse sentido, duas coisas foram importantes. Primeiro aprender com a inteligência de Dom Eugenio Sales. Ele foi capaz de fazer transformações profundas no campo da assistência rural. A segunda coisa é a ação que aglomera e incentiva o movimento popular e social para poder dar passos significativos na transformação do momento que vivemos”. Disse Padre Murilo.

O Serviço de Assistência Rural (SAR) foi criado em 1949 como organismo da Arquidiocese de Natal com o objetivo de promover e incentivar o exercício da cidadania tendo em vista a universalização das políticas públicas e garantia de direitos, especialmente das pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental. As ações são realizadas na linha da formação de base, educação política e para a cidadania, geração de emprego e renda, economia solidária, organização dos trabalhadores (as) na luta pela posse e permanência na terra, defesa dos territórios tradicionais e, nos últimos anos, acompanha e colabora com a formação de conselheiros das Políticas Sociais Públicas e Lideranças Comunitárias na luta pelo controle social.

Homenageados:

Arquidiocese de Natal

Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR)

Departamento de Serviço Social da UFRN

Pastoral da Criança

MISEREOR

ADVENIAT

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores, e Agricultoras Familiares do RN (FETARN)

Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)

Don Antônio Soares Costa (In memoriam)

Dom Eugênio de Araújo Sales (In memoriam)

Monsenhor Agnello Dantas Barreto

Padre Alfredo Boldori

Antônia Maria Albuquerque

Padre Antônio Murilo de Paiva

Ednaldo Araújo

Padre Francisco Cézar de Bessa

Francisco das Chagas Lima

Gilberto de Almeida

Dom Heitor de Araújo Sales

Ilena Felipe Barros

Iris Maria de Oliveira

Jean Pierre Tertuliano Câmara

José Carlos da Silva

Joseane Bezerra Tibúcio Mendes

Josineide Silveira de Oliveira

Kelson Teixeira do Nascimento

Kleberson Galvão

Marcia Maria Nogueira da Silva

Maria das Graças Ribeiro da Fonseca

Maria Divaneide Basílio

Maria do Socorro do Vale Bezerra de Gois

Dom Matias Patrício de Macedo

Padre Robério Camilo

Otto Euphrásio Santana

Raimundo França

Padre Robério Camilo da Silva

Padre Rodrigo Fernandes de Souza Paiva

Simeão Paulino do Nascimento

PROEDI: "Com nova política de incentivos, Guararapes eleva produção no RN"

“Incentivos fiscais não são para irrigar os cofres das empresas, mas para tornar seus produtos mais competitivos e gerar riquezas para todos”. A frase, de Jairo Amorim, diretor executivo Industrial da Guararapes, vem direto do chão de fábrica.

Num mundo cada dia mais controlado por robôs, onde os processos de automação parecem não ter fim, o local em que o executivo foi instalado desde sua contratação, em 2010, é sempre cercado de muita gente de carne e osso.

Aos 52 anos, nascido em Recife, Natal é a quinta cidade em que o executivo mora desde que escolheu o ramo industrial da confecção na qual trabalha há 34 anos.

Sua sala envidraçada na fábrica de Extremoz está no mesmo plano da imensa construção de 250 mil m² ocupados por outros milhares de trabalhadores que compartilham com ele a mesma jornada de trabalho, sendo que a de Amorim é um pouco mais longa.

Antes, passou pela Hering, Vicunha e Valisère antes de ser contratado pela Guararapes.

Hoje, entre uma de suas muitas atribuições, Amorim lida com um grande impasse entre prefeituras e o Governo do RN, criado a partir do decreto que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), em meados deste ano.

Antes, no antigo programa, o percentual de incentivo às indústrias variava de 70% a 75%.

Como, pelo novo programa, o percentual que era 75% pode chegar a 95%, entrando sobre os 25% que são dos municípios, na forma de crédito presumido, os municípios reagiram e alguns deles, como Natal, entraram na Justiça.

Caso a iniciativa dos prefeitos prospere, o temor de Amorim é que os danos de curto prazo sejam irreversíveis na economia potiguar na medida que, bem antes do RN, estados vizinhos como Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba, para ficar só nesses exemplos próximos, já adotaram a mesma lógica fiscal do Proedi.

Quando Jairo Amorim chegou a Guararapes, em 2010, já havia uma pequena revolução na empresa, fundada em 1947 por Nevaldo Rocha e o irmão Newton.

Na época, a companhia deu um prazo de seis meses para que 10 mil clientes deixassem de comprar seus produtos, pois a empresa decidira, a partir daquele momento, abastecer somente a rede de lojas próprias, na ocasião com cerca de 100 pontos espalhados pelo Brasil.

“Deixávamos de ser uma empresa industrial que vendia para os outros, para nos tornar numa empresa de varejo que produz o que vende”, resume o executivo.

O resultado dessa política, foi a expansão para 320 lojas atualmente, espalhadas pelo país e uma produção própria de aproximadamente 200 mil peças por dia, sendo 165 mil de Natal e 35 mil na fábrica de Fortaleza.

Desde a criação do Proedi, a empresa criou entre setembro e outubro últimos mais 17 novas oficinas de costura no Estado, passando de 61 para 78, gerando 240 empregos diretos na fábrica.

De 22 mil peças por dia, essas oficinas passaram a produzir 32 mil por dia. “Se considerarmos 40 trabalhadores por oficina, são 3 mil empregos diretos, legalizados, com carteira assinada no RN, injetando cerca de R$ 60 milhões na economia regional por ano”, afirma.

AgoraRN

BEM VINDOS AO "NOVO" BRASIL: "Petrobrás anuncia nova alta nos preços dos combustíveis"

A Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.

Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.

Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.

Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.

Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega – o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.

Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.

A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.

Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.

Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.

Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.

A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.

“Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação”, diz a companhia.

A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”.

Fonte: FOLHAPRESS

PARELHAS: "Partido que comandou a cidade por mais de 30 anos poderá ser extinto"

Com um longo histórico de vitórias, o partido que comandou a cidade durante mais de trinta anos, vai ficar sem nenhuma representatividade na câmara municipal.

Em se confirmando a ida das vereadoras  Galega de Ulissinho e Romisélia Araújo, para o PSDB, partido comandado na cidade por Dr. Tiago Almeida, pré-candidato a prefeito  nas próximas eleições, o DEM de José Agripino Maia, poderá ser extinto.

Tudo porque, com a nova lei eleitoral que proibe as coligações proporcionais, as duas vereadoras  que representam o partido, terão que migrar para outra sigla, esvaziando assim o partido que comandou a cidade durante três décadas.

Durante esse período o DEM já foi, ARENA(Aliança Renovadora Nacional), PDS(Partido Democrata Social) e PFL(Partido da Frente Liberal).

Além do DEM, PP e PSD também deixarão de existir a nível local.

FATO: "Após liberdade de Lula diminuíram as declarações polêmicas de Bolsonaro"

Após a saída da cadeia do ex-presidente Lula, os "bolsonaros" diminuíram às declarações polêmicas e idiotas que marcaram esse primeiro ano de mandato do Jair.

Carlos Bolsonaro, inclusive, desativou suas redes sociais, essa a maior contribuição ao país. 

A tocada mudou, com a sombra do ex-presidente, fato.

Blog do João Marcolino

Festival Com Lula Livre reúne milhares de pessoas no Recife

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram reunidos no pátio da Igreja Nossa Sra. do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reúne artistas nacionais e locais em um grande show de celebração da liberdade do ex-presidente, que estará presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição Brasileira.

Robson Pires

Em 56% das cidades brasileiras que podem ser extintas, há mais pessoas empregadas no serviço público do que trabalhando com carteira assinada

Em 56% das cidades brasileiras que podem ser extintas devido à proposta do governo federal de fusão de municípios, há mais pessoas empregadas no serviço público do que trabalhando com carteira assinada no setor privado, aponta um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo com base em dados oficiais.​

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou, no início deste mês, um plano que prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total terão de ser fundidos a cidades vizinhas em 2025. A proposta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional e faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, elaborada pela equipe econômica.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 1.217 cidades seriam afetadas pelos critérios estabelecidos pelo governo. O jornal Folha de S.Paulo analisou o perfil do emprego nesses locais, com base em dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2018, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, na qual consta o registro de todos os trabalhadores formais nos setores público e privado.

O levantamento indicou uma grande dependência pelo setor público da força de trabalho nesses municípios que podem perder sua autonomia. Em 682 deles, o número de trabalhadores com carteira no setor privado é menor do que a quantidade de concursados e celetistas contratados pelas prefeituras.

Nos mais de 1 mil municípios que podem ser incorporados a outros, há pouco mais de 4 milhões de habitantes: 253 mil (6,2%) são servidores municipais e podem perder o emprego caso suas cidades sejam fundidas a outras. Na média, há um servidor para cada 16 habitantes nesses locais.

A parcela da população que trabalha no setor privado, com carteira assinada, corresponde a 7,6% dos moradores (309 mil pessoas). Outro contingente que pode ser diretamente afetado em caso de fusão são os vereadores, um grupo de quase 10 mil pessoas nessas cidades, assim como os prefeitos e vice-prefeitos. Nas Câmaras de Vereadores, há 5,5 mil servidores, entre concursados e celetistas.

Nessas cidades, a remuneração média é de R$ 2.109 no setor público, com uma folha de pagamento média de R$ 425 mil mensais. No setor privado, os celetistas desses municípios ganham, em média, R$ 1.575.

Folha de S. Paulo

DO RN PARA O MUNDO: "Governadora apresenta queijo de manteiga na Europa"

Uma apresentação dos queijos produzidos nos municípios da região Seridó, no Rio Grande do Norte, é o primeiro evento da agenda da governadora Fátima Bezerra na França. Na manhã deste domingo, 17, no Grand Palais, em Paris, no Mercado de Rungis – que pode ser comparado à “Ceasa” da capital francesa e maior mercado atacadista daquele país e principal fornecedor da Europa, aconteceu a comemoração dos 50 anos da instalação do entreposto. Na ocasião foi oferecida degustação do queijo de manteiga do RN acompanhada por geleia finlandesa de pétalas de rosa. Os comerciantes atacadistas aprovaram e ficaram muito interessados nas ações de melhoria da cadeia de produção do leite e dos queijos que está sendo realizada no RN com a implantação de normas sanitárias, controle de qualidade e de origem, além da construção de 51 queijeiras.

“Estamos apresentando os queijos do Seridó aos atacadistas do Mercado de Rungis, local que reúne os principais fornecedores da maior parte dos restaurantes franceses”, afirmou Fátima Bezerra. Ela registra que a participação do RN no evento “é fruto de nossa articulação no Encontro de Leite e Derivados (Enel) que aconteceu no mês de agosto em Natal e de todo o trabalho que estamos fazendo para organizar e valorizar a produção do leite e do queijo em nosso Estado”.

O Governo do RN participa do evento a convite da presidente da associação Sertãobras, Débora de Carvalho Pereira, e de Claude Maret, presidente da Federação dos Queijeiros da França. Débora, que também é mestre queijeira na França, confirma o interesse do mercado francês em importar queijos potiguares. “Os franceses estiveram no Brasil e no Rio Grande do Norte em agosto último, conheceram os queijos norte-rio-grandenses e ficaram muito interessados. Foi uma agenda muito positiva. Inclusive Claude Maret me passou hoje uma lista de técnicos franceses que se dispõem a ir ao estado para atuar no aperfeiçoamento da produção de queijos e na importação e exportação”, afirmou Débora de Carvalho.

O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fenando Mineiro, explica que serão assinados protocolos de colaboração entre a Federação dos Queijeiros da França com o Governo do RN. “O presidente Claude Maret, que já esteve em nosso Estado, mostrou muito interesse e nos confirmou parcerias e acordos bilaterais para aprimorar a tecnologia do queijo e a importação e exportação dos nossos produtos”, informou.

O senador Jean Paul Prates, que também a acompanha a delegação do Governo do RN no país, destaca como de grande importância a interação entre os produtores de queijo do RN e da França: “Amplia as possibilidades de comércio, a conquista de novos mercados, aumento da produção, a renda e também permite agregar conhecimentos e tecnologia que poderão levar ao desenvolvimento de novos produtos de excepcional qualidade e com novos ganhos e oportunidades para todos”.

De Paris, a Governadora também confirma a realização, na noite deste domingo, da primeira reunião do Consórcio Nordeste para iniciar os trabalhos com a comitiva completa dos Governadores do Nordeste. A comitiva visita a França, a Itália e a Alemanha. A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news

Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem.

Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.

O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros “pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”.

Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade” para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

O trecho proposto atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora, há a menção específica sobre desinformação.

O pleito de 2018 ficou marcado pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, sobretudo por meio de redes sociais. Disparos de mensagens em massa segue sob investigação na corte.

As resoluções do TSE dispõem sobre aspectos práticos da eleição, como propaganda, financiamento e fiscalização do processo. São aprovadas ao final do ano anterior ao pleito e funcionam como uma complemento à lei eleitoral.

As minutas para 2020, que têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, também do Supremo Tribunal Federal, ainda vão passar por consulta pública, no final de novembro, para receber sugestões que poderão ser incorporadas. Em dezembro devem ser votadas pelo plenário do tribunal.

A preocupação do tribunal com as fake news em 2020 é grande. Há a previsão de que elas possam ganhar uma escala ainda maior do que ocorreu na eleição do ano passado, pelo fato de o pleito municipal ter caráter descentralizado.

A inclusão de um artigo sobre fake news nas resoluções do TSE tem como objetivo servir de parâmetro para os juízes eleitorais de primeira instância, que serão os responsáveis por decidir casos concretos por todo o Brasil.

Segundo a assessoria do TSE, a menção à desinformação nas regras da eleição tem também caráter dissuasório, ou seja, de desencorajar candidatos e partidos a espalhar esse tipo de material. Não há a expectativa de evitar o compartilhamento de fake news, mas uma tentativa de reduzir seu alcance.

O tribunal tem tomado outras medidas sobre esse tema. Em agosto, foi criado programa de enfrentamento à desinformação que tem se reunido com plataformas como Facebook, Google e Twitter, para tentar engajá-los no combate às fake news. Também estão sendo contactadas entidades representativas do setor de mídia.

O TSE tem disponibilizado em sua página na internet dicas de como reconhecer uma notícia falsa, além de produzir a série em vídeo “Minuto da Checagem”, distribuída a veículos de comunicação pelo país.

Cronograma

8 de novembro: minuta publicada pelo TSE

27 de novembro: audiência pública pelo tribunal

Dezembro: votação pelo plenário

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que a intenção do TSE ao incluir uma norma sobre fake news é bem-intencionada, mas enxergam nela lacunas e o risco de efeitos colaterais indesejados.

Professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, Diogo Rais vê como principal problema a definição sobre o que é uma informação fidedigna e uma fonte de notória credibilidade. Nem sempre isso é claro, afirma ele, o que pode levar a acusações de censura.

“A norma transfere a decisão do que é fake news para os juízes de primeira instância, que muitas vezes estão inseridos num contexto político local”, diz.

Segundo Rais, o artigo usa termos muito abstratos. “É importante ter sido inserido para o debate, mas não sei se no final não vai causar mais problema do que solução”, afirma.

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, o artigo falha ao delimitar a responsabilidade pela distribuição de notícias falsas apenas a candidatos, partidos ou coligações. “As fakes news podem ser de responsabilidade de outras pessoas, como dirigentes partidários e filiados, que não são alcançados pelo artigo.”

Segundo ele, o dispositivo de certa forma busca regulamentar a definição de “fato sabidamente inverídico”, que é uma das hipóteses de concessão de direito de resposta. “É um indicativo para regulamentar um assunto de extrema preocupação, um tema que realmente tem impactado as eleições. Mas é necessário aguardar as audiências públicas para aprimorar o dispositivo.”

Professor de direito eleitoral do Instituto de Direito Público, Daniel Falcão afirma que a inclusão do artigo tem um efeito mais simbólico. “Fake news muitas vezes não vêm do candidato, vêm de pessoas que nem sempre ele conhece. A ideia é até positiva, mas pode virar uma norma para inglês ver”, afirma.

Segundo Falcão, a norma claramente é uma tentativa de estabelecer algum tipo de regramento para as redes socais. “A propaganda na TV tem uma regra implícita. Você presume que seja verdadeira, mesmo a negativa, diferente das redes sociais”, diz.

Fonte: FOLHAPRESS

Graças ao Proedi, Café Ouro Branco retoma atividades em Currais Novos

O secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato recebeu na manhã de hoje (13) o prefeito de Currais Novos Odon Júnior e um grupo de representantes do Grupo Atacadão Vicunha. Em pauta, a retomada da produção do Café Ouro Branco, no município de Currais Novos.

A reunião foi acompanhada pelo coordenador de desenvolvimento industrial (SEDEC) Téo Tomaz, que recebeu dos empresários a requisição de enquadramento no novo Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), essencial para a reabertura da empresa. A marca Café Ouro Branco possui 70 anos de existência. Segundo os representantes, a empresa vinha passando por um período de dificuldades que teve início há 10 anos e se agravou nos últimos 5 anos.

Com a reativação, o Grupo Vicunha irá gerar 30 empregos imediatos, podendo chegar a 90 o número de empregos diretos gerados nos próximos meses graças ao enquadramento no Proedi. Segundo o secretário adjunto Silvio Torquato, o Programa beneficia a interiorização da indústria e concede, neste caso, entre 80% e 85% de abatimento no ICMS.

Participaram também da reunião o secretário chefe de gabiente de Currais Novos Rodolfo Barros de Lucena, e os representantes do grupo Atacadão Vicunha: Francisco Severiano, Ronaldo de Souza, Gileno Cortez e Isaac Cunha.

O presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café (Sindicafe/RN) Eider Dantas comentou a notícia: “Foi com imensa alegria e satisfação que recebemos a informação de que Francisco Severiano, grande empresário de Currais Novos, adquiriu o controle da fábrica do Café Ouro Branco” declarou. Eider parabenizou o trabalho da governadora Prof. Fátima Bezerra e do secretário Jaime Calado, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela implementação do Proedi, responsável por garantir novamente a competitividade do produto no mercado. “Vale ressaltar a importância desse incentivo, sem o qual essa empresa não teria condições de competitividade no mercado”, disse.

Blog do BG

Francisco do PT apresenta moção de Pesar na AL pelo falecimento de Seu Santo

O Deputado Estadual Francisco do PT, vai apresentar na Sessão de hoje na Assembleia Legislativa, uma Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Odilon de Farias, conhecido popularmente por Seu Santo, que faleceu ontem(13).

“Seu Santo” foi um dos primeiros Oficiais de Justiça da Comarca de Parelhas. Deixa um exemplo de um homem educado e fiel cumpridor dos seus deveres. Tratava muito bem as partes, os advogados e era admirado pelos Juízes de Direito que passavam pela Comarca. Um homem educado, inteligente, conselheiro, religioso, e possuidor de muitos outros adjetivos. Cumpriu sua missão e, com certeza, foi para o bom lugar que Deus reserva para os homens justos." Destacou o Deputado Francisco

PARELHAS: "Humberto Gondim vai lançar filha para vereadora em 2020"

O vereador e presidente da Câmara, Humberto Alves Gondim, disse agora a pouco ao Blog, que sua filha Darcy Dayana, conhecida carinhosamente como Fifi, será candidata a vereadora em 2020.

Fifi, que é a atual presidente do PSB, já tem mostrado jeito para a política e deverá aceitar o convite do pai.

De acordo com Humberto, a pré-candidatura da jovem presidente são favas contadas.

"Pode publicar, Fifi será candidata a vereadora nas eleições do próximo ano". Disse

Perguntado se com a pré-candidatura de sua filha ele iria para a chapa majoritária, o mesmo respondeu que não tinha nada certo.

"Não sei, o que sei é que Fifi será candidata a vereadora, isso é certo!". Destacou Humberto

Como não conseguiu tomar o PSL, Bolsonaro vai criar um novo ARENA

O fascínio do presidente Jair Bolsonaro pela ditadura é notório. Ao fundar seu próprio partido, Aliança pelo Brasil, é possível perceber que o nome escolhido remete diretamente à Aliança Renovadora Nacional (Arena), responsável pela sustentação do regime.

Contudo, tudo indica que as semelhanças terminam por aí, como explica Bernardo Mello Franco em sua coluna no jornal O Globo. Após a imposição do bipartidarismo pela ditadura na década de 60, a Arena teve ampla maioria no Congresso, nos governos estaduais e nas prefeituras. Sem lembrar que Arena chegou a se autoproclamar “o maior partido do Ocidente” em um período onde a criação de outros partidos estava proibida.

Já a Aliança pelo Brasil nasce com porte médio, em um ambiente fragmentado partidariamente. Os aliados do presidente projetam atrair até 30 deputados para a nova sigla – caso isso seja confirmado, o partido será a sétima bancada na Câmara, detendo menos de 6% das cadeiras, o que é pouco para um governo sem base estável entre deputados e senadores.

“Como não conseguiu tomar o PSL de Luciano Bivar, (Bolsonaro) resolveu fundar outra sigla do zero”, diz o Mello Franco. “Disso deve surgir uma legenda altamente personalista, organizada em torno das vontades do grande líder”.

Para o articulista, a nova sigla deve enfrentar alguns desafios. Além da tendência personalista em favor do clã Bolsonaro, os parlamentares que migrarem para a nova sigla não terão acesso ao dinheiro do fundo partidário e nem acesso ao tempo de TV – o que vai exigir uma nova onda bolsonarista para as eleições de 2022.

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